formulario de justificativa eleitoral
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Decisão sem Resolução nº 18755 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Abril de 2002
... a) de formulário de requisição de servidor constante do Anexo 1, devi damente preenchido, ... 3 ... "1 - justificativa acerca das necessidades enfrentadas pelo cart6rio eleitoral, bem como a ...
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Decisão monocrática Nº 0600363-86.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 11-08-2022
... 2. O debate do mérito não é sobre a justificativa ou não desta política, a sua validade é um pressuposto, de maneira que ... 27. O formulário RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex: ...
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Decisão monocrática Nº 0600362-04.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-08-2022
... 2. O debate do mérito não é sobre a justificativa ou não desta política, a sua validade é um pressuposto, de maneira que ... 27. O formulário RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... ções quanto ao preenchimento do formulário de ... comunicação de pagamento por ... neste ano: Outros Créditos Sem Justificativa, Crédito Indevido em operações de ... Uso ou ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... a) Currículo Lattes e Formulário de dados complementares ... do currículo com a ... f) Objetivos; ... g) Justificativa" da contribuição científica do estudo; ... h) M\xC3" ... eleitoral, emitida por cartório eleitoral ou pela internet ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... as informações solicitados no formulário e o envio ... das cópias digitalizadas ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... justificativa detalhada e fundamentada ... encaminhada a pedido ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e ... para a realização das provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista ... nascimento ou casamento, CPF, título eleitoral, carteira de estudante, carteiras funcionais sem ...
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Decisão Monocrática nº 8963 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... escorreita nenhuma justificativa que pudesse ensejar a reforma da deciso agravada, de rigor a aplicao da ...
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Decisão monocrática Nº 0600120-97.2020.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 04-05-2023
... ções da Previdência Social (GFIP) ou por declaração ou formulário obtido no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ... à elas, o que está demonstrado nos autos.( ... )” A justificativa apresentada pela agremiação não deve prosperar, uma vez que os ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista ... II — disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ... pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... II — justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados ... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e OAB, que deverão ser atualizadas diretamente ...
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Da Execução Forçada
... do Trabalho, Tribunais de Justiça, Eleitoral, Militar) e Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ... Mas a melhor justificativa para se impor essa autonomia parece encontrar-se ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... um mecanismo de fundamentação: um formulário simples, com perguntas diretas e estruturadas de ... comparativo, referiu-se à Justiça Eleitoral, que ressarce o mesário pelas funções ... , traficante); e) os motivos (justificativa moral) que levaram à prática do crime; f) a ... -
Da Execução Forçada
... do Trabalho, Tribunais de Justiça, Eleitoral, Militar) e Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ... Mas a melhor justificativa para se impor essa autonomia parece encontrar-se ...
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Acórdão Nº 0602947-35.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13-12-2022
... ítico, a federação ou a coligação não tenha apresentado o formulário DRAP, a(o) respectiva(o) representante será intimada(o), de ofício, pela ... a votação apresentar à juíza ou ao juiz eleitoral sua justificativa. 2. Último dia para as(os) candidatas(os), inclusive a(o) ...
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Decisão da Presidência nº 1666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... , independentemente de qualquer justificativa a ser comprovada pelos demais cidadãos ... Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ... orgânicas, deverão apresentar o formulário padrão Anexo I, devidamente preenchido e ...
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Decisões Monocráticas nº 189548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... , a dispensa de referido ato sob a justificativa de que o convencimento do julgador quanto às ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Decisões Monocráticas nº 1666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... , independentemente de qualquer justificativa a ser comprovada pelos demais cidadãos ... Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ... orgânicas, deverão apresentar o formulário padrão Anexo I, devidamente preenchido e ...
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Disposições gerais
... formulário padronizado, denominado Auto de Infração, a ser ... ativamente não só de seu processo eleitoral, mas também de todo seu mandato, especialmente ... , para fins de eventual justificativa de faltas ao serviço, a teor do disposto no art ...
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Bolsonaro diz que preencheu formulário do Ministério da Saúde sobre vacinação de crianças contra Covid-19
... pedem para que ele deixe de falar sobre o assunto sobre a justificativa de que estaria perdendo votos. O presidente disse, entretanto, que não de se basear na questão eleitoral para esse tipo de decisão ... Apesar das declarações do presidente, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... termo de responsabilidade firmado no formulário - a acompanhar o andamento do processo no sítio ... Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, conforme especificado no sítio eletrônico da ... , devidamente preenchido com a justificativa para a aquisição; e b) autorização do ...
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Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... 841/2004.25.2 Foram adquiridos equipamentos de projeo com a justificativa de utilizao ... no Projeto Eleies 2012. O partido ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AVADAN Avaliação de Danos - Formulário (Sistema Nacional de Defesa Civil). BACEN Banco ... TSE Tribunal Superior Eleitoral. TST Tribunal Superior do Trabalho. TT ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... far-se-á mediante o preenchimento de formulário de cadastro, disponível na página oficial do ... à Sejud; X - Vice-Procurador-Geral Eleitoral; XI - Ouvidor-Geral do MPF; XII - Coordenadores ... ção do membro distribuidor e com justificativa registrada em campo obrigatório, quando não for ...
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Resolução Nº 0600052-42.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 30-05-2023
... requerimento: I – eletronicamente, mediante o formulário disponível na área da Ouvidoria Eleitoral, no portal do Tribunal ... , para posteriores comunicações, vedada a exigência de justificativa" para o processamento do pedido. § 2º Caberá à Seção de Seguran\xC3" ...