formulario de justificativa eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0600054-16.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-03-2022
... á a propaganda partidária do dia 18/03/2022, sob a justificativa de que o mapa de mídia foi enviado fora do prazo pela agremiação (ID ... seja possível associá–las às informações constantes do formulário de entrega e na claquete gravada” (grifo nosso). Dito isso, como ...
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Decisão monocrática Nº 0601240-75.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-09-2022
... 23609/2019 dispõe que: Art. 27. O formulário RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex: ... da interposição do presente recurso especial, sem nenhuma justificativa para a juntada extemporânea nesta seara especializada, na linha do que ...
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Acórdão, Processo nº 5000735-06.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... a ser exigida a apresentação do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ... 79/82); e ... - Título eleitoral da parte autora, emitido em 19/05/1980, com a sua ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... comissão eleitoral da unidade e não havendo entendimento sobre ... justificativa junto ... aos órgãos, entidades competentes e ... para manifestação. (Formulário ...
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Decisão monocrática Nº 0601647-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... ídeo, como costumeiramente se realiza, não havendo nenhuma justificativa constitucional razoável para a interrupção durante o período ... É obrigação do candidato preencher o formulário de registro de candidatura com as seguintes informações: “ endereço ...
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Decisão monocrática Nº 0601648-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... ídeo, como costumeiramente se realiza, não havendo nenhuma justificativa constitucional razoável para a interrupção durante o período ... É obrigação de o candidato preencher o formulário de registro de candidatura com as seguintes informações: “ endereço ...
- Decisão Monocrática nº 177363 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2014
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... incompleto do formulário de inscrição ; ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ELEITORAL - 10/08/2021 ... Presentes: Juliana, Mayara, ... PROCESSO SEI NOME EMPRESA JUSTIFICATIVA ... 7210.2021/0003229-0 PEDRO HENRIQUE KRAWCZYK ... banco, através de solicitação de formulário ... - Preenchimento do formulário de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... mediante justificativa e prévia autorização da Secretária da ... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
- Acórdão nº 89484 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
- Acórdão, Processo nº 5064626-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0005503-88.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... III – justificativa, caso a transferência de custódia não esteja ... 01.02.03.05 Formulário de reclamação ou sugestão sobre serviço ... criminalpara apuração de crime eleitoral, arquivado e não distribuído a Juízo ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição ... 2. As inscrições deverão ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... lação eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das no formulário de inscrição: ... a) Nome ou Nome Social; ... eleitoral"; ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ... a realização das provas como justificativa de ... sua ausência ... 12. Será considerado ...
- Decisão Monocrática nº 49155 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600225-52.2020.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... Precedentes. IX – Conquanto não informados no formulário específico do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) o rol ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DÍVIDA DE CAMPANHA NÃO ASSUMIDA PELO PARTIDO ...
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Trabalhador Desportivo
... assegurarão: I – colégio eleitoral constituído de todos os filiados no gozo de ... I – formulário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21777-73.2021.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DAS SÚMULAS N° 298 E N° 410, AMBAS DO TST. CORTE RESCISÓRIO INDEVIDO. 1. Observa-se, do
... pelo qual ficou evidenciado que o formulário ... denominado ... no aludido documento, no item justificativa, ... que a solicitação de ... ência de pessoal em período pré-eleitoral não ... diz respeito a esta lide ... -
Acórdão Nº 0101111-23.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 11-09-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO. MAGISTRATURA. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TPADM N.º 193/2015. PROMOÇÃO. MERECIMENTO. AFERIÇÃO. LISTA TRÍPLICE. TRI-MÉDIA. SUBSTITUIÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA. PROPOSTA APROVADA.1. Proposta de Resolução alteradora da Resolução TPADM n.º 193/2015, que "sobre o procedimento de promoção, remoção e
... magistrados mais pontuados no formulário" FOR-PLENO-001-01. (Redação ... dada pela Resolu\xC3" ... Justificativa ... individuais, ... sendo 2 (duas) vezes em ... • Cumulação com o serviço eleitoral – 2 pontos; ... • Cumulação com o serviço ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... incompleto do formulário de inscrição ; ... 3/470428910/74099728153/Não ... sobre a realização da prova como justificativa de sua ... 10. Será considerado ausente e ... eleitoral" ... e) Estar em dia com as obrigações do Servi\xC3" ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Regulamento para o Processo Eleitoral dos Conselhos Ges- ... tor da UBS JARDIM ... em formulário próprio, na comissão eleitoral da unidade de ... mediante justificativa plausível; ... 5.Considerar que o não ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... formulário ... específico, submetendo-se a análise das ... comparecimento presencial e justificativa nos dias em que as atividades se ... desenvolvam ... , em virtude de requisição da Justiça Eleitoral, ... durante os períodos de eleição ou do ...
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RESOLUÇÃO Nº 133, DE 27 DE MAIO DE 2021
... DE 2021 Dá publicidade ao Regulamento Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - ... - Formulários para impugnação; XI - Formulário para ata de eleição; XII - Lacre para urna; ... para votação, salvo se houver justificativa para tal ato lavrada em ata pelos membros da mesa ...