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Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
O presente trabalho tem como objetivo geral mapear as características dos termos de compromisso avaliados pela Comissão de Valores Mobiliários nos últimos 16 anos através de uma ótica mais geral e empírica, tendo como objetivos específicos: (i) identificar as temáticas mais recorrentes nos termos de compromisso através do vocabulário; (ii) identificar como se comportam os dados dos termos de...
... html de decisões sobre termos de compromisso disponíveis no site de reuniões ... ”, “administracao”, “requisito_legal”, “2o””, “formulario” , “retro”, “publico”, “enviar”, “apresentacao”, ... -
A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... e poderá ser iniciado através do simples preenchimento de um formulário" online ou do envio para o ICAP, por correio ou fax, do formulário em vers\xC3" ... europa.eu/Lex UriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32003Q1231%2801%29:PT:HTML. Para um estudo aprofundado sobre o programa "Legislar melhor", ver Jorge ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001105-56.2014.5.06.0413), 28-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. CONFIGURAÇÃO. Uma vez contestado o laudo pericial com a apresentação de diversas questões a serem esclarecidas pelo experto, deveriam os autos ter retornado ao perito para esclarecimentos ou ao menos ter havido alguma fundamentação pelo juízo do indeferimento. O silêncio do juízo associado à...
... formulário de seu Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP foi confeccionado ... por ele no item II de sua metodologia " www:////forms009_instruções.html ", nada foi encontrado ... Compulsando os autos, verifico que a ... -
Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director's Plan of the municipality of São Paulo
O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as...
... formulário específico. A atividade contou com dois técnicos relatores. As ... -
Sobre Prevenção e Reparação de Danos Contratuais em Relações de Consumo: Reflxões à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
O presente artigo faz reflxões sobre o sistema de prevenção e de reparação de danos contratuais instituído no Código de Defesa do Consumidor à luz da doutrina e da jurisprudência. A prevenção de danos é baseada no dever de informar imputado ao fornecedor, o que se reflte com força cogente sobre os contratos de adesão. Malgrado a prática do mercado, o fornecedor deve informar previamente ao...
... inquérito civil, decisão que teria caráter geral; e que o formulário-padrão dos contratos de adesão deveria ser remetido ao Ministério ... Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX :62011CJ0397&rid=2. Acesso em 09/12/2014) ... Constam como ... -
Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
O presente trabalho visa analisar o descaso com a vida dos desaparecidos durante a ditadura militar argentina, com foco nas crianças desaparecidas, sejam aquelas que foram adotadas por militares ou as que ficaram órfãs após o desaparecimento de seus pais. A busca pela Verdade e Justiça e pela construção de uma memória social sobre aquele período da história é muito intensa ainda hoje, mesmo após 3
... ter sido enterradas como indigentes e serem vítimas de um formulário N.N., formulário em que se preenche com um nome próprio qualquer, de uma ... : http://elpais.com/diario/2011/08/20/internacional/1313791208_850215.html#despiece1. Acesso em: 28 de set. 2014 ... EVA, Mariana Tello. La ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... trônico informado no formulário de inscrição, conforme segue: ... Dia 16/03/2021 – às 08h15min. – ... do Edital ... Entrega do arquivo do currículo Lattes em HTML com erros ... de uma página da internet, descumprindo o item 4.1.5 do ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... de Pesquisa ... 10.5. Enviar ao CNPq o formulário eletrônico com as infor- ... mações referentes aos bolsistas, ... fearp.usp.br/ppgao/processos-de-selecao/490-alunos-especiais ... html conforme datas programadas abaixo. Os candidatos terão ... até as 16h00 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... formulário de inscrição ... 13.A candidata lactante que necessitar amamentar ... Brasília: NT Editora, ... 2019. DUCKETT, J. HTML e CSS: Projete e Construa Websites. Rio ... de Janeiro: Alta Books. 2016 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001438-87.2021.5.00.0000)
... Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus, o ‘Formulário preparatório para Inspeção Fiscal do Trabalho - CEREST DF 2020’, o ... ://www.cdc.gov/coronavirus /2019-ncov/hcp/respirators-strategy /index.html?CDC_AA_refVal=https%3A%2F %2Fwww.cdc.gov%2Fcoronavirus%2F2019- ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001438-87.2021.5.00.0000)
... Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus, o ‘Formulário preparatório para Inspeção Fiscal do Trabalho - CEREST DF 2020’, o ... ://www.cdc.gov/coronavirus /2019-ncov/hcp/respirators-strategy /index.html?CDC_AA_refVal=https%3A%2F %2Fwww.cdc.gov%2Fcoronavirus%2F2019- ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001438-87.2021.5.00.0000)
... Contingência para Infecção Humana pelo Coronavírus, o ‘Formulário preparatório para Inspeção Fiscal do Trabalho - CEREST DF 2020’, o ... ://www.cdc.gov/coronavirus /2019-ncov/hcp/respirators-strategy /index.html?CDC_AA_refVal=https%3A%2F %2Fwww.cdc.gov%2Fcoronavirus%2F2019- ...
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As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... de março de 2020 devem preencher no momento do desembarque o formulário para o controlo sanitário obrigatório, entregue pelas autoridades ... /countries/3679-angola-statement-on-covid-19-pandemic-25-may-2020/file.html. Acesso em: 26 ago. 2020 ... ARAÚJO, R. C. V.; NUNES, E. R.; LOPES, M ... -
Código Civil de 2002 e o direito civil do futuro
... § 1º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. § 2º Nos contratos de ... em: https://www.europarl.europa.eu/ doceo/document/TA-8-2017-0051_PT.html. Acesso: jun. 2020 ... EBOOK 20 ANOS CODIGO CIVIL.indb 37 ...
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LGPDJUS: um aplicativo para a gestão eficiente das solicitações de titulares de dados pessoais (TJSC)
... de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e um formulário eletrônico, este vinculado ao portal da Ouvidoria do TJSC, ambos no ... que seriam desenvolvidas, foram utilizados Java Script , HTML , Perl e PostgreSQL , além dos registros em blockchain , já ...
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Estrategias de persecución comunitaria en los Ministerios Públicos
El presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre el Ministerio Público y la comunidad, como uno de los desafíos pendientes en América Latina. Esta perspectiva, entendida como "persecución penal comunitaria", tiene sus orígenes en Estados Unidos como consecuencia de la crisis del crack hacia mediados de la década de 1980 y se ha expandido lentamente entre nuestros países en...
... Los acusados que cumplen los requisitos deben firmar un formulario de exención y declararse culpables antes de ingresar al programa. Los ... html ... 35 CRIMINAL JUSTICE SYSTEM: Engaging Communities in Criminal ... -
Régimen jurídico-administrativo y gestión de especies exóticas invasoras en España
Podría decirse sin miedo a equivocarse que las especies exóticas invasoras son las grandes olvidadas, no solo en el mundo del Derecho, sino en el de la protección del medio ambiente. Si bien es cierto que con los años su visibilidad ha ido creciendo. Siendo la pérdida de biodiversidad uno de los grandes problemas climáticos a los que se enfrenta la especie humana se ve no solo necesario, sino...
... -trucha-arcoiris-y-carpa-desconcierta-sector-201611051616_noticia.html (Consultado en fecha 24/09/2021) ... 32 Así lo expone el preámbulo ... de detección a la actividad de voluntarios que rellenan un formulario en la página web de la consejería ambiental de la región pertinente, si ... -
PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... algoritmos de criptografia fortes e aprovados; FIDC - sigla de formulário individual de dados para credenciamento; FIPS 140-2 - sigla de federal ... URL e o servidor web que armazenará os dados, a fim de que a página HTML solicitada pelo usuário seja enviada; HYPERTEXT TRANSFER PROTOCOL SECURE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EDITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
... formulário. Os outros projetos inscritos anteriormente serão automaticamente ... https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/14367/ # e:14367/ # m:810787 ... 2) PLANO ... ESTADUAL DE CULTURA: ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - part1
... formulário. Os outros projetos inscritos anteriormente serão automaticamente ... https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/14367/ # e:14367/ # m:810787 ... 2) PLANO ... ESTADUAL DE CULTURA: ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 2020 SEPLAG
... itens documentais que o compõem o processo conforme o formulário 3.1, constante ... no Anexo III desta Instrução Normativa; ... c) ... Informação Setorial e/ou servidor com conhecimentos em HTML, CSS, Javascript; ... V - representante das áreas cujos processos ...
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Legislação
... Observação: A validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração manuscrita pelo ... Art. 65. A publicação deverá utilizar o formato HTML (Linguagem de Marcação de Hipertexto) e permitir a pesquisa pelo número ...
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Decisão Monocrática N° 07432429320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão ID origem 170523773, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0702968-33.2023.8.07.0018, movido por GISLANE PIRES MOREIRA DE ASSUNCAO, ora agravada. Na ocasião, o Juízo rejeitou a impugnaçã
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Concursos - Ciência, Tecnologia e Inovação
... formulário de inscrição ... 6. O candidato será desclassificado do Processo ... 1 Linguagem de marcação para a Web (HTML): Documen- ... to HTML mínimo, tags, atributos e conteúdo, elemento ...