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Acórdão nº 1.0000.20.009761-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - NEOPLASIA MALIGNA DO RETO METASTÁTICA - REGORAFENIBE - CRITÉRIOS DA MEDICINA...
...Formulário Terapêutico Nacional - FTN que subsidiará a prescrição, a ...%20regorafenib 5 Disponível em: https://m.pharma.bayer.com.br/html... -
Acórdão nº 1.0000.20.009761-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - FRACIONAMENTO DA SOLIDARIEDADE - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - NEOPLASIA MALIGNA DO RETO METASTÁTICA - REGORAFENIBE - CRITÉRIOS DA MEDICINA...
...Formulário Terapêutico Nacional - FTN que subsidiará a prescrição, a ...%20regorafenib 5 Disponível em: https://m.pharma.bayer.com.br/html... -
Acórdão nº 1.0324.16.004092-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INTERNET. GOOGLE. PROVEDOR DE PESQUISA. PUBLICAÇÃO DE PÁGINA OFENSIVA EM MEIO VIRTUAL. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. OBRIGAÇÃO, DO PROVEDOR, DE DESINDEXAÇÃO DO CONTEÚDO OFENSIVO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA- A exclusão de informações publicadas via internet, consideradas ofensivas, deságua em inarredável pugna por garantias fundamentais: de
... reportá-lo e pedir sua imediata correção através do nosso formulário de contato. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS § 1º ...(disponível em http://eur-lex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:62012CJ0131&from=EN, consultado em 16/01/2019, g.n.). ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...01.02.03.05 Formulário de reclamação ou sugestão sobre serviço público. 01.02.03.06 Lista de ...Entende-se por site o conjunto de páginas HTML de um órgão ou entidade, de acordo com o Decreto. Estadual nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...formulário de inscrição. 6. O candidato será desclassificado do Processo Seletivo. ...FREEMAN, Elisabeth; FREEMAN, Eric. Use A Cabeça!: html. com css e xhtml. 2. ed. São Paulo: Alta Books, 2015. HYSLOP, Bruce; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...formulário de inscrição. XI – DA HOMOLOGAÇÃO. 1. A homologação do Processo ...Introdução a SEO. Técnicas de HTML para SEO. Microdados. Vertentes de otimização: black hat e white hat. ...
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Editais - Orçamento e Gestão
...b) após o preenchimento do formulário de inscrição, acessar. a Área do Candidato, selecionar o link “Envio ...mentar/2007/lei.complementar-1010-01.06.2007.html. Acesso em 20 ago. 2019. Lei Federal n.º 13.954/2019 – Altera a Lei ...
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...disciplina objeto deste certame, informado no formulário de. inscrição. d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da. ...hospedagem. linguagem de marcação para a web: html, atributos e. conteúdo. Duração máxima da aula: 15 MINUTOS. Data: ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
...Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição com as devidas seleções sobre o município de ... Desenvolvimento de software para web: conceitos básicos de internet, HTML, XHTML, CSS, XML, PHP, JavaScript, JSP, servlets, applets, servidores web, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...incompleto do formulário de inscrição ;. 11/267658552/28650292801/Preenchimento incorreto ou. ...(Excel e Word), redes de computadores e programação Web. (HTML, CSS e Javascript ou PHP). Incialmente o candidato deverá identificar ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Temas:. 1) HTML. 2) Domínios e Hospedagem. 3) Estilos em Cascata (CSS). Duração máxima ...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante. ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
...-deliberacoes-internas-vigentes.html. 4. VAGAS E OFERECIMENTO. 4.1. A disciplina oferecida, sua programação e ...pré-matrícula, quando também deverá assinar o formulário de. matrícula enviado, até as 17h00 do dia 17 de março de 2023. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante. ...3. linguagem de marcação para a web (html). Duração máxima da aula: 20 MINUTOS. 12/ ELAINE CASSIA DA SILVA / ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição. 2. As inscrições deverão ser realizadas somente pela ...Temas:. 1 – fundamentos de html 5: sintaxe; marcadores; links,. imagens e sons. 2 – fundamentos de css: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...terminologia. 2) documento html: mínimo, tags, atributos e conteúdos. 3) processamento script lado ...incompleto do formulário de inscrição ;. 11/24665485–5/27395277805/Não atender aos requisitos. ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante. ...Temas:. 1: html. 2: python. 3: sistemas supervisórios. Duração máxima da aula: 15 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante. ...2-linguagem de marcação para a web (html): documento. html mínimo, tags, atributos e conteúdo; elemento raiz, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...formulário de inscrição. 6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante. ...– Redes sem fio;. 4) PROGRAMAÇÃO:. – Linguagem PHP e HTML";. – Estruturas condicionais (if/else, switch);. – Estruturas de repeti\xC3"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Caberá ao candidato revisar as informações prestadas no. formulário antes de finalizar a inscrição. 9. Após a finalização da inscrição, ...•formulários (web forms);. •controles de servidor HTML (HTML Server Controls);. •controles de servidor web(Web Server ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...das no formulário de inscrição:. a) Nome ou Nome Social;. b) RG ou Registro Nacional ...HTML5, CSS e JavaScript. Brasília: NT. Editora, 2019. DUCKETT, J. HTML e CSS: Projete e Construa Websites. Rio. de Janeiro: Alta Books. 2016. ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...do cadastro ou o link dele no formulário de inscrição. 2. As inscrições deverão ser realizadas somente pela ...HTML5 e CSS3. Rio de Janeiro: Alta Books. 2014. DUCKETT, J. HTML e CSS: Projete e Construa Websites. Rio. de Janeiro: Alta Books. 2016. ...
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A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos
5.1 Contratos eletrônicos de consumo - 5.2 O direito de arrependimento - 5.3 Teoria do abuso do direito, teoria da confiança e cláusulas abusivas - 5.4 Do sistema de responsabilidade no código de defesa do consumidor - 5.5 Responsabilidade civil do provedor de acesso à internet
...//eur-lex.europa.eu/LexUriServ/ LexUriServ.do?uri=CELEX:31997L0007:PT:HTML > . Acesso em 10 fev. 2007. . 237 Idem. . 150 . . Relações ... Segundo Bruno Heliszkowski 274 , “se o consumidor preenche formulário com seus dados, aceita o contrato que lhe é oferecido e ainda pouco ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
...formulário. Os outros projetos inscritos anteriormente serão automaticamente. ... https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/14367/ # e:14367/ # m:810787 . 2) PLANO ESTADUAL DE CULTURA: . ...