formulario licença sem vencimentos

10759 resultados para formulario licença sem vencimentos

  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ...licença é interessante. 13) Conceito de empresa e ... têm como base de cálculo os vencimentos do funcionário. O direito aos adicionais só ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP. ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... de quinze dias, deve ser considerado em licença remunerada, enquanto durar o benefício (art. 476 ... que tenha sofrido desconto em seus vencimentos, por faltas, não se ressarcirá o professor por ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ...
  • Estrutura Municipal
    ...“É ilegal condicionar a renovação da licença do veículo ao pagamento de multa, da qual o ... o real condutor infrator por meio de formulário próprio anexo à Notificação da Autuação. O .... O jeton não integra os vencimentos...
  • Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ..., que é referente as informações do formulário, verifico que não consta o cabeçalho no qual se ... estadual aposentada, relata que teve a licença-prêmio do período de 2005 a 2010 convertida em ... Logo, em regra, não se incorpora aos vencimentos, isto é, não gera direito à permanente e ...
  • Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
    ... for publicado o ato de prorrogação da licença por mais três anos, quando for o caso. . 216 . ... incide sobre salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, ... b) apresentar declaração em formulário; ou . c) entregar a declaração fora do prazo; ...
  • Dos Direitos Políticos
    ...II - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ..., por férias, viagem ao exterior, licença para tratamento de saúde ou outra causa. O ...ção Federal?Parte superior do formulário. 04 A condenação a pena de multa por crime de ...
  • Introdução
    ... 140 — licença remunerada para estudos; n. 141 — ...sexta-parte dos vencimentos. Benefício que abrange todos os servidores ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3"...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ...ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ...úblicas e a fixação dos respectivos vencimentos" ou gratificações; g) escolher, mediante escrut\xC3"... de Pessoal do Tribunal; l) conceder licença, férias e outros afastamentos aos Membros do ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... II — disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ... devidas a doenças, a acidente, ou à licença para gestante, não poderão ser computadas como ... — remuneração disponível, os vencimentos, subsídios, soldos, salários ou remunerações, ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... mais do que o salário normal; XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do ... que tenha sofrido desconto em seus vencimentos, por faltas, não se ressarcirá o professor por ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ...
  • Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Mayo de 2003

    Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (SINTEEPE), de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitado, contra a Universidade

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
  • Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002

    Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
  • Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002

    Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
  • Contribuições sociais
    ...j) licença-prêmio indenizada; e. k) outras indenizações, ..., aplicar novamente a tabela para os vencimentos auferidos no mês de competência, podendo ...formulário GFIP/SEFIP. Sua contribuição previdenciária ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ...ÍZA DE DIREITO), SENDO ESSA PRECEDIDA DE LICENÇA-SAÚDE INICIADA ANTES DA EC Nº 20/98. DIREITO ... da percepção de proventos com vencimentos, enquanto na ativa jurisdição, tendo presente ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1185-64.2017.5.09.0014)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . A pretensão veiculada na petição inicial refere-se à conversão da licença prêmio em pecúnia, relativa ao decênio de 14/01/04 a 14/01/2014. A

    .... PRESCRIÇÃO. LICENÇA PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. . . ... vencimentos em período superior a 30 dias, não ter sofrido ... poderá ser concedido, através do formulário "Solicitação de Licença . Prêmio", ...
  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ...No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ...833, isto é, tratarem-se de : a) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, ...136/STJ, verbis : "O pagamento de licença"-prêmio não gozada por necessidade do serviço n\xC3"...
  • Legislação eleitoral anexa
    ... particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça ...ção, por meio de preenchimento de formulário. . próprio, impresso ou datilografado, ... o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;. III para Governador e Vice-Governador ...
  • As licenças médicas
    ...· Licença para Tratamento de Saúde (LTS) - para o próprio ... ter registro obrigatório, mediante formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou ..., que terá mantido integralmente seus vencimentos, sem perda de gratificações ou encargos, bem ...
  • Da execução
    ...No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de ...649, isto é, se tratarem de: a) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, ...136/STJ, verbis : “O pagamento de licença"-prêmio não gozada por necessidade do serviço n\xC3"...
  • Do financiamento da seguridade social
    ... Nacional do Seguro Social, em formulário próprio, juntando os seguintes documentos: 43 I ... l) licença-prêmio indenizada; e m) outras ... até as datas dos respectivos vencimentos, aplicam-se multas e juros moratórios na forma ...
  • Legislação
    ... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... funcionais, sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos. . Seção II . ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
  • Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
    ... exercício, como faltas injustificadas, licença para tratamento da própria . saúde que ... entregado o formulário de atualização cadastral e outros sete que ... vencimentos em virtude de greve, perfazendo um total de R$ ...
  • Execução Trabalhista
    ... aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, ... previamente cadastrada, preencham um formulário na internet com os dados do processo, a ...licença de softwares . . A BM&BOVESPA conta com um ...

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