formulario licença sem vencimentos
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... de Habilitação Policial Militar dos vencimentos dos Autores, existira verdadeira afronta à seu ... de 1 997 , pois afastada em razão de licença gestante ... Neste passo, alega que o Estado ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... úblicas e a fixação dos respectivos vencimentos" ou gratificações; g) escolher, mediante escrut\xC3" ... de Pessoal do Tribunal; l) conceder licença, férias e outros afastamentos aos Membros do ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... mediante Concurso Público, onde os vencimentos tem como base o soldo complementado pelas ... ao pagamento da indenização pela licença prêmio não gozada no seguinte período: 2014 a ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Benefício dos previdenciários
... aritmética simples dos maiores 80 vencimentos utilizados como base para as contribuições aos ... Tempo em dobro e licença-prêmio ... O tempo em dobro e a ... I — análise do formulário e laudo técnico; ... II — inspeção, ao seu ...
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Decisao Nº 8006579-75.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... AFASTAMENTO PARA LICENÇA-PRÊMIO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EFETIVO ... os critérios objetivos elencados no formulário de avaliação ... Aduz que, não fosse o ... ção, pelo Poder Judiciário, de vencimentos ...
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Previdenciário
... ção de proventos de aposentadoria e vencimentos. Alegação de risco à ordem e à economia ... LICENÇA-PATERNIDADE ... . Em caso de ... formulário ou PPP – Perfil Profissioráfico ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura de ... deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente) ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Suspende a concessão de licença ou de autorização ... de supressão vegetal ... Municipal e o formulário próprio de inscrição (ANEXO II) em pen drive, ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: Valor que se empenha para cobrir ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2010/2015 ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037890-33.2021.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. RESSARCIMENTO DE VENCIMENTOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA 1. Pretensão autoral de reintegração em cargo efetivo integrante de quadro da Secretaria Estadual de Educação, além de compensação por danos materiais referente
... PÚBLICO. RESSARCIMENTO DE VENCIMENTOS ... APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE ... à Administração através de formulário de ... comunicação de faltas, datado de ... hora, requer a concessão de licença de que todo servidor ... estadual tem direito, ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... lhe fosse exigida a devolução dos vencimentos auferidos haveria enriquecimento sem causa do ... ública estadual aposentada, relata que a licença-prêmio do quinquênio de 1985 a 1990 foi ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... ao pagamento da indenização pela licença prêmio não gozada no seguinte período: 2012 a ... órias já incorporadas aos seus vencimentos ... O réu, por sua vez, ofereceu defesa em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... LICENÇA-ESPECIAL. NÃO GOZADA. SERVIDOR APOSENTADO. PRAZO ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...
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Jurisprudência e Ementário
... ou noticiada no preenchimento de formulário expedido pelo empregador. 6. No caso concreto, ... SUSPENSÃO DE LIMINAR. UHE SINOP. LICENÇA DE INSTALAÇÃO MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ... “25105 001 ADMINISTRAÇÃO” e os vencimentos com o código ...
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Exercício de algumas profissões
... de quinze dias, deve ser considerado em licença remunerada, enquanto durar o benefício (art. 476 ... que tenha sofrido desconto em seus vencimentos, por faltas, não se ressarcirá o professor por ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... haja compensação ou redução dos vencimentos , sob pena de medidas judiciais cabíveis na ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: IARA APARECIDA ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em que figuram as partes ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... o avanço de um nível na tabela de vencimentos a cada 24 (vinte e quatro) meses de exercício, ... LICENÇA-PRÊMIO em que a parte autora informa que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: ANTONIO EDSON ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ído de 90 ( n oventa ) dias de licença-prêmio, os quais s eriam pertinentes ao ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... valores referentes ao triênio nos vencimentos do exequente, conforme previsto em sentença ... a condenação das verbas a título de licença prêmio), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena ... para ciência da expedição do Formulário de Precatório ID. 415884417, oportunidade em que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente) ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatóri o , devendo enviar o formulário ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... Este registro é feito em formulário próprio (Anexo I) e encaminhando ao Órgão de ... presos, baixados, em férias, em licença ou dispensados quando da publicação de sua ... e o pagamento de ajuda de custo e dos vencimentos correspondentes ao mês em curso ... Art. 173 - ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Ação de cobrança de diferença de vencimentos. Município de Taubaté. Servidores da Câmara ... , núpcias, luto, dispensa do serviço ou licença para tratamento de saúde, até 30 (trinta) dias ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura de ... aposentad a , não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 1 99 2 a 1 ...