formulario licença sem vencimentos
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... , núpcias, luto, dispensa do serviço ou licença para tratamento de saúde, até 30 (trinta) dias ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... insalubridade sobre o total dos seus vencimentos, não sobre o salário mínimo, como previsto na ... a substituição nas férias, na licença-prêmio, no afastamento por licença médica em ... íodo das ações da lei e do período formulário) ... 258 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACORDO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... à certidão para renovação de licença de ... operação junto à Cetesb, é preciso ... Geral e não haverá acumulação de vencimentos ou quaisquer ... vantagens em razão das ... de conduta podem ser feitos por formulário ... digital ou pelo telefone 0800 900 8001, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Concessão, Permissão, Autorização ou Licença" 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 16 Explora\xC3" ... 3 Vencimentos, Vantagens e ... Outras Despesas ... XVI. Formulário de Cadastro de E-mail Oficial (Anexo III); ... § ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.004359-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-11-2018
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... receber indenização por 03 meses de licença prêmio não gozada relativamente ao quinquênio ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 03 meses de licença prêmio não gozada relativamente ao quinquênio ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... do "código da opção" no formulário de inscrição, conforme consta nos Anexos I, II ... a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por ... Federal; g) não acumular proventos e vencimentos ou optar por vencimentos, se for servidor ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... indenização por diferenças de licença prêmio pagas a menor, referente ao quinquênio ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÇÃO REPARATÓRIA - (COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO PECÚNIA) em que figuram as partes acima ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ,do crédito de R$ 66.000,00, ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 12 meses de licença prêmio não gozada relativamente aos ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pública no caso de conversão de licença prêmio ou de férias em pecúnia. Nesse sentido ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... Segundo o Formulário de Avaliação do Planserv no que diz respeito a ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: NOEMIA SANTOS ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório , do crédito de R$ 15.850,43 , ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... na hipótese de afastamento sem vencimentos ... Sobre o tema, confira-se, inclusive, a ... de informações mais relevante é o formulário GFIP, implantado em 1999, e que é entregue ... /2011, a médica residente tem direito à licença ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.307 30 de ... as informações solicitados no formulário e ... o envio das cópias digitalizadas ... ágina 96, que concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse ... Particular, em ...
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Acórdão, Processo nº 0036240-17.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... , devidas desde a data dos respectivos vencimentos, bem como de juros de mora, nos termos do art ... sinalizando datas de partida e retorno, licença do Departamento de Aviação Civil para voar como ... , sendo suficiente a apresentação de formulário-padrão fornecido pela empresa. A partir de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2000 a 2005) ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... buscam incorporar aos seus vencimentos a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ... ão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2009/2014 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias, Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: FERNANDO ROSA DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001773-44.2015.5.06.0008), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa não é a exegese que se extrai da norma
... a exclusão da obrigação de conceder licença prêmio à parte autora. Assevera que " foi ... exercício, assegura a percepção de vencimentos e vantagens do cargo que estiver ocupando na data ... Cadastro e Folha - GOCF, através do formulário "Solicitação de Licença Prêmio" (anexo I), no ... -
Jurisprudência e Ementário
... REENQUADRAMENTO. REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO EM NORMA LOCAL ... ção pelo Ministério da Saúde e de licença fornecida pelo órgão sanitário. 3. Por sua ... , constante dos autos ou noticiado no formulário expedido pelo empregador. 4. O nível equivalente ...
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Acórdão, Processo nº 5022736-37.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... trabalhadas, mas pelo padrão de vencimentos fixados para o seu cargo e outorga de vantagens ... anexados aos autos, em especial o Formulário" de Informações sobre Trabalho em Area Restrita \xE2" ... suas atribuições, salvo nos casos de licença para tratamento de saúde e licença a gestante, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... a regra da irredutibilidade dos vencimentos, constitucionalmente assegurada aos servidores ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2013 a 2018) ...