formulário separação judicial
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Acórdão, Processo nº 0008139-56.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... processual ou noticiada nos autos em formulário emitido pela empresa, para que seja possível ... a aposentadoria especial, se perícia judicial constata que a atividade exercida pelo segurado ... ção Federal ou princípio da separação dos poderes e prerrogativas reservadas aos ...
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Decisão da Presidência nº 1057255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... 3 ... A documentação anexada (formulário DIRBEN-8030, PPP e LTCAT) demonstra que houve ... ão representa ofensa ao princípio da separação dos poderes ... Nesse sentido: CONSTITUCIONAL ... empresa, sem prejuízo do inafastável judicial review ... Em caso de divergência ou dúvida ...
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Reconvenção
... , sustentam que ela surgiu no período formulário (1949 a.C a 200 d.C), especificamente naquelas ... ), e se for idêntico o procedimento judicial de ambas e competente o juízo para apreciá-las, ... Eventual separação das sentenças poderia fazer com que, em virtude ...
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Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais
... por toda a Europa, já determinava a separação das funções como forma de garantir a ... da prisão em flagrante ou por mandado judicial – da necessidade de manutenção da ... esta pergunta fora acrescentada ao formulário e de 305 respostas, 83,9% das pessoas nunca ...
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Direito processual do trabalho
... ção dos conflitos por meio de processo judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a ... ção dos sindicatos e do próprio formulário que cada empregado preencheu para aderir ao ... reforça essa ideia, ao ensinar que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027356-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - POLICIAL MILITAR -PRINCÍPIO DA DEFERENCIA - LIMITES DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - REPARAÇÃO DE ILEGALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXONERATÓRIO - RAZOABILIDADE - PROPORCIONALIDADE - IDONEIDADE MORAL - FORMULÁRIO DE INGRESSO DA CORPORAÇÃO (FIC) - OMISSÃO - MÁ-FÉ - AUSENCIA - REINTEGRAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO
... DA DEFERNCIA da jurisdio, a interveno judicial somente se justifica para ato administrativo ... -
Relação das infrações
... ou Adição da A, o que foi uma demanda judicial", já que uma medida havia liberado da fiscalizaç\xC3" ... O formulário de danos em motocicletas contém 7 itens no total ... ço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas ... Tipos de dispositivos ...
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Jurisprudência e Ementário
... empresa, sem prejuízo do inafastável judicial review. Em caso de divergência ou dúvida sobre ... OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO ... ou noticiada no preenchimento de formulário expedido pelo empregador. 6. No caso concreto, ...
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Nascimento
... da duração da gravidez, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de ... 8.069/90, artigo 47, § 2º: O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro ... Declaração de Nascido Vivo (DNV) no formulário padrão do Ministério da Saúde (Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 35337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... nº 531/2017-DPU/GABDPGF DPGU e do formulário de requisição presente no Procedimento de ... , além de clara afronta à separação dos Poderes ... Inicialmente, como bem ... humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... , preenchendo campo específico no formulário de inscrição ... Verificado o ... aqui a pregar o isolacionismo e a separação completa; estou sim a indicar que, como também ... por alguns anos, o cumprimento de acordo judicial firmado nos autos do Processo n ...
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Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... de existir um debate legislativo e judicial acerca dos concursos pú-blicos, pode-se ... em uma das agências dos Correios em formulário padronizado. Nossos dados já apontam para esta ... Recomendamos, igualmente, uma separação radical entre gestão logística e elaboração/ ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... ”, de modo que a interpretação judicial não poderia “restringir essa proteção” ... Dever de informação. Formulário escrito. Inexistência de norma específica ao ... de índole individual, porque essa separação faz parte do próprio conceito dos institutos ” ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... , inclusive com o preenchimento de formulário e envio de e-mail de confirmação, inclusive com ... ão, especialmente considerando a separação entre o domínio e a integralidade de suas ... realizados como alternativa ao processo judicial (em especial no caso da mediação extrajudicial ...
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Decisão da Presidência nº 1174395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... Descabimento Omissão em formulário de investigação social Critérios de ... não acarreta ofensa ao princípio da separação dos poderes. 3 ... Agravo regimental a que se ... 1 ... CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: ...
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Dos acidentes de trabalho
... e hora do acidente (campos 30 e 31 do formulário sugerido pela Previdência Social), o dia e a ... útil em sua defesa administrativa ou judicial futuramente ... @@4.3 - Da Comunicação de ... , o DOU traz apenas o CNPJ raiz, sem separação de ponto e vírgula e sem o nome da empresa, como ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA. SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE LOCAL ... POSSIBILI-DADE. PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA RESERVA DO POSSÍVEL ... do procedimento da laqueadura, que o formulário de consentimento já estava assinado, mas havia ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... , deveriam aguardar pelo transcurso do prazo de dois anos da separação judicialmente decretada, ou deveriam arcar com o ônus probatório, no ... Parágrafo 1o. Esse requerimento, adotando-se o formulário anexo, é facultado somente àqueles que não tenham filhos ou não ... -
Decisão da Presidência nº 933631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... De qualquer forma, o formulário descritivo emitido pela empregadora (Evento 01, ... tenham sido apresentados apenas em sede judicial ... Assim, o recurso merece ser improvido ... , não viola o princípio da separação dos poderes, podendo atuar, inclusive, nas ...
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Decisão da Presidência nº 937867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... De qualquer forma, o formulário descritivo emitido pela empregadora (Evento 01, ... tenham sido apresentados apenas em sede judicial ... Assim, o recurso merece ser improvido ... , não viola o princípio da separação dos poderes, podendo atuar, inclusive, nas ...
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A Reforma da Previdência Social na Aposentadoria Especial
... formulário PPP, elaborado com base em laudo técnico de ... 5. Descabe à autarquia utilizar da via judicial para impugnar orientação determinada em seu ... constitucionais – relativas à separação ... 20 | Seguridade Social e 30 ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Prática Conteúdo Campo do Formulário de Referência da B3 ... Composição da Adm ... de todo controle judicial, promoção do 'cidadão-consumidor' encarregado ... neoliberalismo revela, então, que a separação ... -
Acórdão, Processo nº 0004529-11.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... processual ou noticiada nos autos em formulário emitido pela empresa, para que seja possível ... a aposentadoria especial, se perícia judicial constata que a atividade exercida pelo segurado ... ção Federal ou princípio da separação dos poderes e prerrogativas reservadas aos ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... em sede de ação de investigação judicial a ser proposta até a data da diplomação do ... pedidos de registro, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura ... o exercício do mandato, ainda que a separação de fato tenha sido reconhecida como anterior ao ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ... do imóvel ocorreu em decorrência da separação consensual do casal; a carta de sentença foi ...