formulário separação judicial
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Prestações previdenciárias
... ou ingressar com ação judicial para garantia de seu direito ... É importante ... apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ... 289, II ... @@@9.2.5. Divórcio, Separação Judicial ou de Fato e Abandono ... Quando da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... A separação" dos conceitos de processo e de procedimento não \xC3" ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... da demora na análise do processo judicial, diante da sobrecarga de trabalho dos juízes e ... O mediador e a separação de casais com ilhos. São Paulo: ... LTr, ... formulário por um mediador reconhecido informando o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... registro público; • Sentenças de separação e divórcio, cujo registro está previsto no art ... , para que seja averbada decisão judicial que altera o estado da pessoa natural, conforme ... formulário, para que deixe documentado quem foi o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... dever de retirá-lo do ar de provimento judicial específico sobre o exato local da informação, ... milhares de usuários preencherem um formulário em um aplicativo, porém, tendo-se em vista a ... a visão de James Madison de que a separação dos poderes – e respectivo respeito às ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 Recorrente: ALAN AUGUSTO BRAGA PENA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. VIOLAÇÃO AO PRNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃ ODE INOCÊNCIA.
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Direito dos contratos
... de seu consorte, salvo no regime de separação absoluta, não tem legitimação. O ato por ele ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ... onerosamente, em virtude de decisão judicial ou administrativa que a atribui a outrem por ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Dos Pressupostos Recursais
... ízo de admissibilidade, toma-se o fato judicial impugnado no momento e da maneira como foi ... , rompe-se, finalmente, com a separação rígida entre o mundo do processo e o das ... seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ...
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Sentença com número 5738551-69.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-03-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09, passo a fundamentar e
... nomeação tardia decorre de decisão judicial, o retardamento em promover a ... nomeação de ... se falar em afronta ao princípio de separação de poderes na espécie ... Frise-se, por fim, ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... 56.4 Princípio da separação dos conceitos de empresa e empresário ... A empresa é o conjunto ... do seu respectivo Estado –, simplesmente aprovando um formulário que dava o nome acima referido, além de outras providências ...
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ... aqui continuava a existir a clássica separação do processo de conhecimento em relação ao de ... No direito romano, durante o período formulário, a adjudicatio constituía parte ordinária da ...
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Direito Civil
... o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, tendo em vista que a ... , Egídio e Joana ajuízam uma ação judicial contra Raimundo, na qual questionam a validade do ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ...
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Sentença com número 5093978-58.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-03-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09, passo a fundamentar e
... decorre de decisão judicial, o retardamento em promover a nomeação de ... se falar em afronta ao princípio de separação de poderes na espécie ... Frise-se, por fim, ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... -
Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09, passo a fundamentar e
... decorre de decisão judicial, o retardamento em promover a nomeação de ... se falar em afronta ao princípio de separação de poderes na espécie ... Frise-se, por fim, ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... -
Sentença com número 5771749-97.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-03-2023
EMENTA: Ação declaratória e condenatória. Servidor público do Estado de Goiás. Promoções efetivadas, mas com efeitos financeiros postergados. Ilegalidade da postergação por ato infralegal. Diferença de subsídio devida desde a promoção/progressão. Procedência parcial dos pedidos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09, passo a fundamentar e
... decorre de decisão judicial, o retardamento em promover a nomeação de ... se falar em afronta ao princípio de separação de poderes na espécie ... Frise-se, por fim, ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5031615-70.2020.4.04.0000), 12-07-2020
... Acrescento, ainda, que o formulário padronizado COMESC, elaborado segundo as ... Separação de poderes. Parâmetros para solução judicial ...
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Políticas públicas judiciárias
... breves apontamentos sobre a teoria da separação dos poderes estatais, para, ao final, concluir ... democrático de direito : independência judicial, controle do Judiciário, legitimação da ... ário brasileiro, por meio de um formulário de coleta estruturado, preenchido pelos gestores ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... linha de princípio, o novo procedimento judicial criado pelo anteprojeto é único, não havendo ... , a qual deverá ser acompanhada de formulário específico ... Os formulários ... , salvo se adotado o regime de separação absoluta de bens; ... III – inverossímeis ou ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... conigura violação do princípio da separação dos poderes, haja vista não se tratar de ... de plano de saúde, havendo condenação judicial, o direito de regresso dever ser buscado em ... 05.1999 a 21.12.2005, de acordo com o formulário" acompanhado do laudo técnico (ls. 29//34) e PPP \xC3" ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ... mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... se exige essa dire-triz no ambiente judicial, diante da própria dimensão do conceito de ... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... ógicas patriarcais (princípios da separação e da hierarquia) permanecem incrustadas nas ...