formulário separação judicial
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Ata notarial
... a assinatura do solicitante em um formulário, formalizando a contratação para a lavratura do ... notarial pode ser reduzido por decisão judicial posterior que entenda relevante o impedimento e ... dá certeza do casamento ou da separação ou divórcio, se estiverem averbados. Caso ...
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Acórdão Nº 0003287-70.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. TEORIA DA RESERVA ... – Tratamento Fora de Domicílio e “Formulário de solicitação de Internação UTI Neonatal”, ... afronta ao princípio da separação dos poderes ... Dessa forma, quando o ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... á assinalar o campo específico no formulário de inscrição, manifestando sua intenção de ... Espécies. Extinção. Controle judicial ... dos atos administrativos ... Processo ... Embargos de Terceiro. Separação Judicial e Divórcio. Ação de Alimentos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... Parágrafo único. O juiz que ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Ministério do Trabalho
... V - o número do processo judicial, a vara e a cidade ou comarca ... Art. 4º ... º devem ser consolidadas pelo AFT em formulário padrão disponível para acesso na rede mundial ... , areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de instrumentos contusocortantes, ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... em e executivo, lastreado em título judicial ... Cumprida a obrigação, no prazo de 15 ... do lapso temporal de dois anos da separação de fato (art. 226, § 6º, da Constituição ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... § 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ... – de que é exemplo a inversão judicial do ônus da prova – é tido como espécie de ... se tenha superado a indispensável separação entre contrato cível e contrato de consumo ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 308, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 327, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 317, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 321, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 324, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 436, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... VIII- Certidão Judicial Cível Negativa da Justiça Estadual de todos os ... a? Direção Geral do DETRAN/RS (formulário disponível no site do DETRAN/RS em ... prevenção de incêndio, separação de resíduos e acessibilidade ... § 1º Os ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... VIII- Certidão Judicial Cível Negativa da Justiça Estadual de todos os ... a? Direção-Geral do DETRAN/RS (formulário disponível no site do DETRAN/RS em ... prevenção de incêndio, separação de resíduos e acessibilidade ... § 1º Os ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 323, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 326, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 319, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 325, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 318, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
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A impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão preventiva em um processo penal parametrizado pelo sistema acusatório
O presente artigo visa discorrer sobre a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas previstas no processo penal brasileiro. Para além de reconhecer a relevância do sistema acusatório, impõe-se hoje o desafio de garantir a efetividade da diretriz constitucional dele emanada e evitar que ranços inquisitórios conduzam a um processo penal autoritário e repressivo. Utilizou-se o método...
... Vislumbra-se, entretanto, no cotidiano judicial" brasileiro, uma verdadeira banalização das pris\xC3" ... ção, que tem como princípio a separação das funções de investigar, de acusar, de julgar ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...