fornalha solar
184 resultados para fornalha solar
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . Resta, com clareza solar, que a incidência do prodígio CDPC, também tem relevante papel ... a consecução dos direitos pluralistas e concebidos a partir da fornalha constitucional, os ditos remédios constitucionais alimentaram com uma ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... francês assevera que “A execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência”. 6 Destarte, lembro-me de dois ...ção de qualidade é demonstrar na prática a existência da luz solar sobre a sociedade. Basta-nos abrir a janela pela manhã na aurora que ...
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Acordao N° 1392766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação criminal. Furto qualificado. Arrombamento e escalada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Causa especial de aumento. Repouso noturno. Afastada. Critério objetivo. Lei 13. 869/2019. Recurso parcialmente provido. 1. Diante da prova oral composta pelos testemunhos dos policiais, do segurança particular e da vítima, corroborada pelo auto de apresentação e apreensã
...Fornalha”, situada na QNM 04, Conjunto A, Lote 03, Ceilândia/DF, os denunciados ...Os acusados se beneficiaram, portanto, da ausência de luz solar, do reduzido movimento nas ruas e,. por conseguinte, da menor vigilância. ... -
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... comento assevera que “a execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência” 6 . Destarte, lembro-me de dois ...ção de qualidade é demons-trar na prática a existência da luz solar sobre a sociedade. Basta-nos abrir a janela pela manhã na aurora que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000644-18.2014.5.06.0241), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, §2º da CLT e Súmula nº 90 do C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva que afirma-se ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria, transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de serviço...
...Quanto mais cana na fornalha, maior produção de açúcar e álcool e maior o retorno financeiro ... é do que uma espécie de produto de proteção, tal qual o protetor solar" supostamente provido. O seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelecç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-96.2016.5.06.0271), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, § 2.º DA CLT e SÚMULA N.º 90 DO C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva - que se afirma ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria - transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de
...Quanto mais cana na fornalha, maior produção de açúcar e álcool e maior o retorno financeiro ... é do que uma espécie de produto de proteção, tal qual o protetor solar" supostamente provido. O seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelecç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 971-96.2016.5.06.0271) 26-09-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. CONCESSÃO DE OUTRAS VANTAGENS. No que tange a supressão das horas in itinere autorizada em norma coletiva antes da vigência da Lei 13.467/2017, a regra é a nulidade da cláusula, exceto quando há registro, no acórdão recorrido, de observância à teoria do conglobamento, na esteira da decisão...
...Quanto mais cana na fornalha, maior produção de açúcar e álcool e maior o retorno financeiro ... é do que uma espécie de produto de proteção, tal qual o protetor solar" supostamente provido. O . seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelec\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001356-10.2017.5.06.0271), 09-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, § 2.º DA CLT e SÚMULA N.º 90 DO C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva - que se afirma ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria - transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de
...Quanto mais cana na fornalha, maior produção de açúcar e álcool e maior o retorno financeiro ... é do que uma espécie de produto de proteção, tal qual o protetor solar" supostamente provido. O seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelecç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002057-37.2012.5.06.0241), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. CABIMENTO. Segundo preceitua o art. 58, §2º, da CLT, “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.” Na hipótese em comento,...
...Quanto mais cana na fornalha, maior produ ç ã o de a ç ú car e á lcool e maior o retorno ... que uma esp é cie de produto de prote ç ã o, tal qual o protetor solar supostamente provido. O seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelec ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011537-05.2013.5.06.0241), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. Considerando que a decisão que contraria Jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho enseja Recurso de Revista, motivando atraso no provimento jurisdicional, com inequívoco prejuízo para as Partes e para o Poder Judiciário, em face da perda da economia processual e rapidez na solução da lide, acolho o Recurso para aplicar à espécie as Súmulas nº. 219 e 3
...Quanto mais cana na fornalha, maior produção de açúcar e álcool e maior o retorno financeiro ... é do que uma espécie de produto de proteção, tal qual o protetor solar" supostamente provido. O seu fornecimento, portanto, extrai-se da intelecç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
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Constituições Sociedades Limitadas
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
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DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
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Junta Comercial - Processos Deferidos
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