fornecimento de energia eletrica
322990 resultados para fornecimento de energia eletrica
-
Acórdão nº 2016/0184357-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA....
... FORNECIMENTO ... ELÉTRICA. ... medidor de energia", pelo que considerou legítima a \xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1185225 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ENTIDADES COOPERATIVAS. EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. CONFRONTO ENTRE LEI LOCAL E LEI FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Discute-se no recurso especial a incidência de ICMS sobre as operações de fornecimento de energia elétrica pela cooperativa aos seus cooperados. 2. O aresto recorrido mencionou a...
... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ENTIDADES COOPERATIVAS ... -
Acórdão nº 2006/0023150-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE REPRESENTANTE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CABIMENTO. FORNECIMENTO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0146930-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUPOSTO DESACORDO ENTRE A CAUSA DE PEDIR E A SOLUÇÃO JURÍDICA APLICADA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Inexiste omissão no julgado quando o Tribunal de origem manifesta-se adequadamente sobre a questão a ele submetida. 2. A decisão extra ...
... ão do serviço de fornecimento de energia ... -
Acórdão nº 2016/0218208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO" ... ELÉTRICA. ... FUNDAMENTOS DA DECIS\xC3" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fornecimento" de energia elétrica, por demandar\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO ATUAL. CORTE. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. É possível a suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica em razão do inadimplemento atual do consumidor, desde que a medida seja antecedida por aviso prévio. 2. No caso, porém, o aresto impugnado nega a...
... ENERGIA ... ível a suspensão do fornecimento do serviço de energia ... -
Acórdão nº 2007/0010381-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRARECORRENTE:RIO GRANDE ENERGIA S/A ADVOGADO:DÉBORA BERNSTS DA SILVA E ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. DÍVIDA ...
-
Acórdão nº 2014/0301441-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE. COBRANÇA INDEVIDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento do Tribunal de origem de que a fraude não foi regularmente apurada demanda reexame do conjunto fático-probatório dos autos, obstado nos termos da Súmula 7/ST
... : BANDEIRANTE ENERGIA S/A ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2015/0277616-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. SÚMULA 284/STF. MONTANTE INDENIZATÓ
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MANUTENÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0039824-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DO ART. 535 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. Nos...
... FORNECIMENTO" DE ENERGIA ... ELÉTRICA. ... ARBITRADO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0002916-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ, DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de
... ADMINISTRATIVO. ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ILUMINAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0166579-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 5. A suspensão do fornecimento de energia elétrica em apenas ...
-
Acórdão nº 2012/0086643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece da violação a dispositivos infraconstitucionais quando a questão n&
-
Acórdão nº 2006/0120021-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ELIANA CALMON EMBARGANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E ... ADMINISTRATIVO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALTA DE PAGAMENTO - CORTE ...
-
Acórdão nº 2006/0095813-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUIZ FUXAGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO :VANESSA CAMPOS DE SOUZA ... AGRAVO REGIMENTAL. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
-
Acórdão nº 2014/0183630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO ICMS RELATIVO À ENERGIA ... energia elétrica ... fornecimento de ...
-
Acórdão nº 2006/0159099-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO ...
-
Acórdão nº HC 183889 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... noturno, após uma interrupção no fornecimento de energia elétrica ... 5. Tais ...
-
Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001. CRIA E INSTALA A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA, DO CONSELHO DE GOVERNO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - propor o reconhecimento de situação de calamidade pública; ... VI - estabelecer limites de uso e fornecimento de energia elétrica; ... VII - estabelecer medidas compulsórias de redução do consumo e de suspensão ou interrupção do fornecimento de energia ...
-
Acórdão nº 2015/0169114-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DO ... oitenta e nove centavos) em energia ...
-
Acórdão nº 2007/0114421-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É DELGADOAGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO :DANIELA DINNEBIER E ... ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO. DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO. FRAUDE NO ...
-
Acórdão nº 2005/0138642-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - VIOLAÇÃO DE RESOLUÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0340736-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : BANDEIRANTE ENERGIA S/A ... ADVOGADOS ... EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO" DE ... ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÕES\xC2" ...