Forragem
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O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... fazendas familiares, nas quais as pressões do mercado competitivo fazem com que os animais sejam tratados como máquinas de conversão de forragem de baixo preço em carne de preço elevado31. É indubitável que essas fazendas causam enorme e desnecessário sofrimento aos animais32, não ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro para duplo propósito (forragem + grão) no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2021/2022. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências ...
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DECRETO Nº 60049, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em Suas Diferentes Modalidades e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1967, e da Outras Providencias.
...b) pela taxa de 3% (três por cento), calculada sôbre o valor total apurado dos quantitativos de subsistência da ração de forragem (sòmente aplicável ao Exército);. c) de outras fontes. 21.2 - Dos Fins. O Fundo de Estocagem e Intercâmbio tem como finalidade principal ativar ...
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SECRETARIAS - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO GUARANTA DO NORTE 1046 2021
...líquido, uma colhedora de milho, dois perfuradores de solo, três distribuidores. de fertilizantes e sementes, uma colhedora de forragem 12 facas giro livre, uma. colhedora de forragem 12 facas área total. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 10/03/2022 e. término em ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...Data: 02/07/2020. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola, composta por Pulverizador Agrícola, Arado Aiveca, Colhedora de Forragem e Grade Niveladora, conforme Convênio MAPA nº 892331/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001904-45.2014.5.07.0034), 2016-02-29
... era bota e protetor auricular; que não ocorre de quem trabalha na costura de colchões sujar-se de cola, já que recebem o colchão com a forragem colada; que não é necessário em qualquer oportunidade a descolagem e nova colagem dos colchões; que acredita que o reclamante e o paradigma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-67.2017.5.06.0371), 26-06-2019
RECURSO EMPRESARIAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA NORMATIVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO PREJUÍZO CAUSADO. (ARTIGOS 186 E 927, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL). A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional, conforme disposições contidas nos arts. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI e 8º, III, da Constituição da República. Representa, inclusive, uma alternativa legitimada do regramento...
...181/190. . O Reclamante sofreu acidente na sua propriedade em um dia de domingo, quando, realizando atividade rural, preparando forragem para os seus animais, teve parte dos dedos da mão esquerda amputados pela máquina forrageira. Evento narrado na anamnese da prova técnica (fl. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001904-45.2014.5.07.0034), 2015-11-19
... era bota e protetor auricular ; que não ocorre de quem trabalha na costura de colchões sujar-se de cola, já que recebem o colchão com a forragem colada; que não é necessário em qualquer oportunidade a descolagem e nova colagem dos colchões; que acredita que o reclamante e o paradigma ...
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
...As variações individuais não importam. Enquanto crianças retardadas tenham pais humanos e irmãos, elas nunca serão consideradas como forragem apropriado para matança indiscriminada. E o mesmo com as regras e regulamentos que os humanos desenvolvem para proteger chimpanzés, onde ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
...Além do mais, o milho e a soja transgênica foram produzidos visando à forragem para animais, biocombustíveis para auto-móveis e alimentos processados para seres humanos, ou seja, são produtos criados para as nações ... -
Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
...ão satisfaziam as necessidades das mulheres, que se ocupavam dos cultivos e precisavam das árvores para combustível e de suas folhas para forragem dos animais (PUREZA; NUNES; MOURA, 2001). . O êxito do movimento registrou-se quando o governo indiano proibiu, mesmo que temporariamente, o corte ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
...Contratante: Município de São João da Urtiga/RS. Pregão Presencial 008/2020 - Aquisição de um distribuidor, esteira e colhedora forragem, conforme Convênio nº 886043/2019, do programa Fomento ao Setor Agropecuário; Contratada: RENACIR ADÃO CREMONINI, CNPJ: 89.718.191/0001-35; ...
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RETIFICAÇÃO
... Nº02/20 CPL/SAFOBJETO: A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, informa que o Contrato 044/2020, de aquisição de kit´s de forragem animal para atender a meta de 07 das demandas previstas no Projeto: Consolidação do PNCF no estado do Piauí - Estruturação e Operacionalização ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 395, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro para duplo propósito (forragem + grão) no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 394, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro para duplo propósito (forragem + grão) no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...8433.30.00 010 Espalhadores de forragem, com largura de trabalho de 4,20 até 17,20m, dotados de 4 até 16 rotores, portados ou rebocados, com sistema de transmissão mecânica entre os ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro para duplo propósito (forragem + grão) no Estado do Paraná, ano-safra 2021/2022. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo de sequeiro para duplo propósito (forragem + grão) no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2021/2022. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2022
...), os sistemas de produção orientados para a produção de grãos (sorgo granífero) são distintos dos sistemas que visam a produção de forragem (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco principal é a produção de biomassa. O cultivo do ...
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PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
...1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no ...
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DECRETO Nº 62130, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1968 e da Outras Providencias
...b) pela taxa de 3% (três por cento), calculada sôbre o valor total apurado dos Quantitativos de Subsistência da ração de forragem (somente aplicável ao Exército);. c) pelos recursos provenientes de outras fontes. 9.2 - Dos fins. O Fundo de Estocagem e Intercâmbio tem como ...
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PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
...1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra ...
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PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
...1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra ...
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PORTARIA Nº 284, DE 6 DE JULHO DE 2021
...), os sistemas de produção orientados para a produção de grãos (sorgo granífero) são distintos dos sistemas que visam a produção de forragem (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco principal é a produção de biomassa. O cultivo do ...
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Extrato de Contrato
... 143/2022, Empresa: Agro Máquinas Zanela LTDA, CNPJ nº 45.864.190/0001-23; Objeto aquisição de quatro Ensiladeiras Colhedoras de Forragem. Valor R$ 235.996,00, com recursos do Convênio MAPA - 901718/2020, Plataforma + Brasil e contrapartida do município. Informações: ...