forragem para gado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068154020168060121), 25-02-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... labora na terra do senhor conhecido por Painha, alimentando o gado com forragem em troca de receber permissão para plantar "2 (dois) litros" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000451-24.2019.5.07.0039), 2020-01-16
... o reclamante trabalhava na vacaria, cortava capim, dava ração ao gado, retirava leite, dentre outras; que o depoente fazia as mesmas ... ; que o depoente trabalhava apenas com gado, tirando leite, dando forragem ao gado, fazia entrega de leite e queijo também na redondeza; que, em ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... “Produtos essenciais” são definidos na seção 2 32 e incluem forragem para gado, algodão, alimentos, safras alimentares e açúcar sendo certo ... -
Decisão da Presidência nº 1010672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... materiais proibidos de serem utilizados na composição da ração do gado ... Embora seja composta por material utilizado para forrar piso de ... proteína bovina de animais contaminados, poderiam se misturar à forragem do aviário ('cama de frango') que, posteriormente, poderia contaminar o ...
- Gordura branca ou amarela? Saiba o que significa as cores na carne que você compra
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Acórdão nº 1.0000.20.589240-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. I - Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, que se não prestam ao reexame da matéria integralmente apreciada na decisão. II - Ainda que opostos com o fim de prequestionamento, devem os embargos de declaração observar os limites traçados no...
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Acórdão Nº 0005498-90.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSALIDADE – LESÕES INCAPACITANTES QUE NÃO DECORREM DE ACIDENTE DE TRABALHO – POSSIBILIDADE DE REMESSA DO FEITO À JUSTIÇA FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL – REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO...
... ão em que prensou a mão esquerda em um moedor de cana ao fazer forragem para o gado ... Afirmou que o aludido infortúnio deixou sequelas ... -
Acórdão nº 1.0000.21.194733-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL RURAL - LIMINAR - ART. 561 DO CPC/2015 - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 561 do CPC/2015, compete ao autor da ação de reintegração comprovar o exercício de sua posse sobre o bem, o esbulho imputado à parte requerida, a efetiva perda da posse e a data de sua ocorrência. 2. Não restando...
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Decisão Monocrática Nº 0003825-23.2014.8.06.0032 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES. APELO PROVIDO.1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ contra a sentença de fls. 255/258, que o absolveu o réu do crime de tráfico de drogas.2. Requereu o provimento do recurso para reformar a sentença vergastada e
... encontrada na casa que é fechada com forragem para gado. Disse que a droga foi ... encontrada dentro da propriedade, um ... -
GuardiõesDa paixão
... A massa seca é importante no semiárido porque serve de forragem para o gado ... Por conta da importância das crioulas, a ASA incluiu o ...
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Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... gado bovino, aves e suínos. Os cultivos guardam uma rica diversidade de ... da estratégia produtiva, fornecendo, de forma extrativista, forragem para o gado, caça, madeira, frutos, folhas, mel e medicamentos. Além de ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... e aos riscos inerentes a esse tipo de transporte, que inclui avarias mecânicas tais como danos na ventilação, falhas na distribuição de forragem ou de água, e lesões nos animais causadas por mar revolto pois são jogados de um lado para o outro contra paredes sólidas e grades dentro de seus ... -
Acordão nº 00203/2003-025-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Enero de 2004
RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. De ser mantida a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial tendo em vista a inexistência de relação de emprego entre as partes litigantes. 2. RECURSO ORDINÁRIO conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.
... Afirmou que havia sorte no gado e que o leite era vendido e o apurado dividido entre o recorrido e o pai ... Afirmou também que era responsável pela entrega do leite e pela forragem do gado e que as pessoas que recebiam o leite efetuavam o pagamento ao seu ... -
Acórdão Nº 0200190-57.2022.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS.SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR O PROMOVIDO ANTÔNIO ROBÉRIO HOLANDA MELO A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 9.747,36, RELACIONADA AOS PREJUÍZOS MATERIAIS SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 AO AUTOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, SIMPLES QUEIMADA CUJO FOGO SE ALASTROU E OCASIONOU INCÊNDIO NA PROPRIEDADE
... teve muita dificuldade para dar alimentos para o gado por ... conta do incêndio; que não sabe se os promovidos ajudaram ... de ... que o que queimou foi mais a forragem que o autor usava ... como alimento para seu gado; que umas mangueiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0020300-83.2003.5.07.0025), 2004-02-04
... parceria era em relação ao leite. Afirmou que havia sorte no gado e que o ... leite era vendido e o apurado dividido entre o recorrido e o ... forragem do gado e que as pessoas que recebiam o leite efetuavam o pagamento ... ao ...
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Acordão nº 0014500-37.2006.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... da atividade exercida pela vítima (auxiliar na distribuição da forragem) não era necessário adentrar no vagão forrageiro, situação que afasta ... da proteção na máquina "enciladeira" que tritura ração para o gado. Devido à ausência desta proteção, referem que a vítima teve os ...
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DECRETO Nº 52744, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Promulga o Acordo Internacional do Trigo.
... 2. Exceto quando se tratar de trigo desnaturado para forragem, destinado à alimentação de gado, todo país mencionado no Anexo C, que ...
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Decreto nº 52.744 de 24/10/1963. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO.
... 2. Exceto quando se tratar de trigo desnaturado para forragem, destinado à alimentação de gado, todo país mencionado no Anexo C, que ...
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Acordão nº 00117.741/01-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
Recursos do reclamante e da reclamada. Matéria comum. Horas extras. O contexto probatório, valorado de acordo com o princípio da persuasão racional, demonstra que a jornada arbitrada na sentença é inferior àquela efetivamente prestada pelo autor. Nega-se provimento ao recurso da reclamada e dá-se provimento parcial ao do reclamante. Recurso do reclamante. Prescrição. Rural. Emenda Constitucional...
... çava a trabalhar por volta das 7h15min, com o trator levava a forragem para o gado e parava de trabalhar entre 10h ou 10h30min, retornando à ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova Nos Termos da Copia Devidamente Autenticada, o Texto do Acordo de Imigração e Colonização Firmado Entre o Brasil e o Reino Dos Paises Baixos.
... a) famílias de agricultores, lavradores, criadores de gado, camponeses em geral, operários, agropecuaristas, técnicos ... calendário conveniente de recebimento no Brasil, alimentação, forragem, imunização, prêmio de seguros, dispensa de prova de pedigree e outras ...
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DECRETO Nº 35702, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Institui o Conselho Nacional de Administração Dos Emprestimos Rurais Dispõe Sobre a Aplicação das Sobretaxas a que Se Refere a Lei 2.145 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... ção agrícola, mesmo a extrativa, à criação ou invernagem de gado" ainda quando associem a essas atividades ou beneficiamento ou transformaç\xC3" ... III - Aquisição de forragem para alimentação do gado destinado à criação, recriação e engorda, ...
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Água, cerrado, eucalipto e gente
... As comunidades também soltavam o gado para pastar nesses Cerrados nas épocas de maior restrição de forragem ...