forum barafunda
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...áter antecedente, o entendimento objeto do Enuncia - do nº 32 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “ Além da hipótese prevista no ... regência da de- sordem, no domínio do tumulto, no governo da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... na regência da desordem, no domínio do tumulto, no governo da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na ...4.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. . COSTA, Eliud José Pinto da. A Norma Jurídica e as Isenções ...
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O processo do trabalho 5.0
... O relator até tentou amenizar a barafunda, determinando algumas condicionantes 39 : (1) são válidos e ... praticamente confundiam a localização mundana e o edifício do Fórum com a instituição em si mesma. Graças a estas pessoas, os erros e as . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000644-11.2019.5.07.0016), 2019-08-26
...A barafunda exordial certamente não permite o julgamento escorreito da demanda. Com ... o reclamante se valido de atermação disponível gratuitamente no Fórum, que decerto teria apresentado os fatos de maneira inteligível e ...
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O que são os clássicos do direito? um ensaio sobre a tridimensionalidade da tradição jurídica e os caminhos para a refundação da 'ars iuris'
... acerca de ausência de originalidade, encoberta em meio a uma barafunda de retalhos, como em muitos manuais. A dogmática jurídica, à ...fórum, no jurisconsulto cultor da iurisprudentia e mesmo em outros campos da ...
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Primeiras Impressões sobre o Regime de Licitações e Contratos das Empresas Estatais Brasileiras - Lei nº 13.303
... Fórum" de Contratação e Gestão Pública – FCGP . ǡ Belo (orizonteǡ ano ͳ\xCD"...ͳ͑ e do DzTítulo )dz da mesma leiǤ Vamos tentar explicar essa barafunda legislativaǤǤǤ O Ț ͵͑ preceitua que os DzPoderes Executivosdz Ȃ ...
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Acórdãos nº 1007505-03.2014.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
Ação DE COBRANÇA. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Ônus sucumbenciais a cargo da requerente. SOBREESTADIA (demurrage). Caso em que não se está diante de hipótese de legitimação extraordinária. Conjunto probatório demonstrativo de que autora pleiteia direito em nome próprio. Termo de Responsabilidade para Retirada e Devolução de Contêineres (fls. 27/30) em que a requerida
... José Wilson Gonçalves 5ª Vara Cível Fórum da Comarca de Santos V OTO N º 03423 AÇÃO DE COBRANÇA . ... levou à perpetuação, no curso do processo, de certa barafunda no que tange ao polo ativo da demanda, este legitimamente ... -
Comissões Técnicas
... Giane está participando das reuniões do Fon- cede, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais, acom- panhando o que ... obras de competência de outras instituições, a maior barafunda ainda por que onde é a Secretaria das Cidades? On- de ela está situada? ...
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Comissões Técnicas
...- rídica à operação, e manteríamos, então a CPPDE como órgão-fórum para o tema. O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu acho que é um com- p l i ... erro, porque não resolve a questão animal e vai criar uma barafunda total. Primeiro, como determinar que um município protege mais a questão ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...lantes e os alto-falantes dos aparelhos de rádio produzem uma. barafunda insuportável nos centros das grandes cidades quan-. do não são ...(CRECE); Conselho Municipal de Educação, Fórum de Educação. Infantil, Entidades de Representação e a Sociedade Civil. ...
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Rio são Francisco em descaminho: degradação e revitalização
... Desde o seu início, em 1999, o Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco/Bahia (FPDSF/BA) defende que ... . (2005: 142), nesta atuação reina uma “caótica barafunda” e um impasse quase total, o que determina não só a paralisação das ...