fórum central criminal da barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL X JUSTIÇA MILITAR. HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO CONTRA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 9o, parágrafo único, do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1001/1969) e do art. 82, "caput" e § 2o, do Código
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... -
A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... ão sul, duas na leste, uma na região central, uma na região norte e uma na zona oeste. No ... (funcionam subordinados a uma vara criminal), em Suzano e Ribeirão Preto. Há projetos do ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... , foi inaugurada a quarta UPJ no fórum central, abarcando da 31ª até a 35ª varas cíveis ... ), que hoje funciona somente no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o ... -
Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Decisão nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Acórdãos nº 0083011-49.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0083011-49.2015.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 19/02/2018)
... ão Paulo 2ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ... -
Acórdãos nº 0287880-44.1994.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – PRELIMINAR – NULIDADE – CONFIGURAÇÃO – PRECLUSÃO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – ARTIGO 121, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – INOCORRÊNCIA – CONTRARIEDADE DA SENTENÇA DA JUÍZA-PRESIDENTE À DECISÃO DOS JURADOS – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 713 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –...
... 4ª Vara do Tribunal do Júri Fórum Central Criminal da Barra Funda da ... -
Acórdãos nº 0103671-30.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0103671-30.2016.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 13/12/2017)
... Paulo 22ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda Apelantes/apelados: Caio ... -
Acórdãos nº 0094696-53.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0094696-53.2015.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
... ão Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP ...
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca ...
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Acórdãos nº 0000755-20.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0000755-20.2013.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 04/11/2015; Data de Registro: 11/11/2015)
... São Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda ... -
Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2218447-91.2018.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/12/2018; Data de Registro: 03/12/2018)
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 1013338-75.2015.8.26.0009 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Denúncia rejeitada – Representação formalizada – Ausência de justa causa – Inconformismo ministerial – Pleito de recebimento – Necessidade – Peça acusatória tecnicamente perfeita que descreve o fato em tese criminoso e suas circunstâncias, permitindo o exercício da ampla defesa – Acusação pautada em substrato mínimo necessário para a...
... sua prisão preventiva pelo Juízo do Fórum Central Criminal da Barra Funda ... TRIBUNAL ... -
Acórdãos nº 9000001-11.2016.8.26.0052 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – HOMICÍDIO TENTADO – ARTIGO 121, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – INSURGÊNCIA DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – INOCORRÊNCIA – CONTRARIEDADE DA SENTENÇA DA JUÍZA-PRESIDENTE À DECISÃO DOS JURADOS – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 713 DO SUPREMO...
... ª Vara do Tribunal do Júri Fórum Central Criminal da Barra Funda ... -
Acórdãos nº 2144575-09.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2144575-09.2019.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3; Data do Julgamento: 06/08/2019; Data de Registro: 06/08/2019)
... , é impetrado MMJD DO DIPO 4 DO FORUM CENTRAL CRIMINA L DA BARRA FUNDA. ACORDAM , ...