forum central da barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... FAMILIAR CONTRA MULHER DO FORO CENTRAL CRIMINAL ... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Central da Barra Funda, naquela ... mesma Comarca ... -
Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... ão sul, duas na leste, uma na região central, uma na região norte e uma na zona oeste. No ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Aspectos Organizacionais da Justiça. Impacto da Implantação do PJe
... Primeiramente, o fluxo de pessoas no fórum com unidades judiciárias integralmente ... central e até remotamente, por acesso aos computadores ... acesso, quando da integração do fórum da Barra Funda, teve de ser readequado por duas vezes, ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... , foi inaugurada a quarta UPJ no fórum central, abarcando da 31ª até a 35ª varas cíveis ... no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o interior e o litoral. Atualmente, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP ... PACIENTE : ...
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Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 02.08.11, o Juízo da 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP proferiu sentença ...
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Acórdãos nº 2186374-37.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... Juízo da 6ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda ...
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Acórdãos nº 2190539-30.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... : São Paulo 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Lincoln ...
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Acórdãos nº 9002391-23.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110047-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - São Paulo ... Sustenta ...
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Acórdãos nº 9002163-48.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Edna ...
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Acórdãos nº 2232618-58.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... ão Paulo 14ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Michael ...
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Acórdãos nº 9001661-12.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... 0050, da 31ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, ainda que ...
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Acórdãos nº 9002003-23.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Anderson ...
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Acórdãos nº 9002556-70.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Fórum Central da Barra Funda Agravante: Emerson ...