forum criminal barra funda endereço
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do ... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art ... , seja no campo civil, seja no campo criminal ... Suponha-se que um acusado obtenha em seu ... 97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... : no Estado de São Paulo, a competência criminal para Tribunais Judiciários Superiores é ... , Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães ... O inquérito ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ... endereço ao juízo. Art. 368. Estando o acusado no ...
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Processo Penal
... , os autos devem ser encaminhados para o Fórum. Se já houve distribuição anterior para efeito ... ROL: ORLANDO ... (endereço completo) ... @2.2 Ação penal ... ersecução criminal: A ação penal é o segundo e o mais importante ... apontados os fatos e o direito em que se funda o pedido de rejeição 3 - o arguente deve ... , o acusado agrediu ORLANDO com uma barra de ferro. Ocorre que a vítima é afilhado do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art ... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... estiverem credenciados, a mudança de endereço, de situação ou de vinculação trabalhista ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... deter-minada lei ou ato normativo em que se funda a pretensão deduzida na causa ( causa petendi ) ... falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação ... de inscrição no CPF ou no CNPJ, o endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e ... que: a) fosse determinado o fechamento do fórum; b) o expediente forense fosse encerrado antes da ... imbarricare, que significa prender a barra. O significado desse vocábulo, no âmbito ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... 10779198; Barra Bonita; Câmara Especial; Relª Desª Dora ...