forum criminal barra funda endereço
15576 resultados para forum criminal barra funda endereço
-
Acórdãos nº 2191130-50.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... endereço certo no distrito da culpa, de modo que sua ... ele andando livremente pelos corredores do fórum ... quando da audiência ... Assim, expeça-se ...
-
Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação
... O despejo aconteceu em novembro de 2005 (Fórum Centro Vivo, 2006, p. 52-53). No percurso, os ... pagamentos irregulares, as mudanças de endereço são constantes, conforme mostram as trajetórias ... “velho”, quanto tornou-se um caso criminal. Com a passagem de imóvel de renda a cortiço e ... BORIN, Monique. (2014). A barra funda e o fazer da cidade: experiências da ... -
Acórdãos nº 2126471-66.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Julio de 2019
... impetrado MMJD DA 25ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA BARRA FUNDA ... ACORDAM, em sessão ... de localização da paciente em endereço que não é de seu ... Habeas Corpus Criminal nº ...
-
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... às 11:20 horas, a ser realizada neste Fórum, devendo a Secretaria providenciar o necessário ... endereço do réu, ou o que entender de direito ... Deprecante: Juizado Especial Criminal De Barra Funda - São Paulo Reu: Leonardo Silva França ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ... ou não se tem notícia de seu endereço, as investigações serão evidentemente ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... via fax ou via correio eletrônico no endereço 1camaracriminal@tjba.jus.br ... ESTA DECISÃO ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... Choça/BA, munido de seu comprovante de endereço, a fim de assinar o termo de compromisso da ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... qualquer aplicativo, bastando digitar o endereço da sala virtual a ser fornecido oportunamente no ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059753-53.2018.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2019
... ital, e que o seu domicílio é área abrangida pelo Fórum Regional da Barra da Tijuca, deve ser observado o artigo 10, parágrafo único, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - LODJ/RJ (Lei 6.956/2015), que determina que a competência das Varas Regionais é fixada pela adoção do critério funcional-territorial e ostenta natureza absoluta. Correta a decisão de declínio de competência. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO...
-
Acórdãos nº 2214808-02.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... 4.1.1 - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA ... ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito ... tentativa de citação do indiciado no endereço ... declinado mas lá não localizado, do que ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... endereço não foi localizado pela oficial de justiça (ID ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ... ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ... Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
-
Acórdão No. 1509720-29.2021.8.26.0050 da Turma Recursal Criminal, 2024-02-16
... 1509720-29.2021.8.26.0050 - Fórum Central Criminal Barra Funda ... Apelante: ARINZE ... pretérita ao cartório, informando seu endereço e telefone, saber: ... “Certifico e dou fé ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002039-78.2017.5.02.0000)
... João que ... passou o endereço da referida advogada (que João é do jurídico ... disso só viu a Dra. Letícia na Barra Funda no foro trabalhista; que achava que ia para ... das autoridades com competência criminal para apuração da prática de eventual crime de ... presença de um juiz, foi até o fórum trabalhista e assinou o referido termo na sala de ...
-
Simões filho - 1ª vara criminal
... : 31ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda-sp Autor: Justiça Pública Reu: Felipe ... no dia 19/06/203, às 16:50 horas, no fórum desta Comarca de Simões Filho ... Oficie-se ... endereço eletrônico da audiência designada, ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Vistos, Realize-se a pesquisa do endereço do réu via INFOJUD e, caso não seja frutífera, ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... configuração da responsabilidade civil se funda no atendimento aos requisitos previstos na ... caracterização de responsabilidade criminal. Condeno a parte Ré ao pagamento das custas ...