forum criminal barra funda telefone
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Processo nº 0051650-28.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Judiciário daquele Estado (Forum ... Mário Guimarães, no bairro da Barra Funda, local para onde ... telefone ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO ... comparecer à sala de videoconferência no Fórum da Comarca onde residem. Da mesma forma, o ... E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040 ... ÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BARRA FUNDA/SP ... O Exmo. Sr. Leandro Ferreira de ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... ção Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por antinomia aos crimes funcionais ... ilustre Professor que patrocina o paciente funda-se na idéia de que isso não encontraria ... Paulo Maluf pelo telefone, ele lhe disse que o veículo seria presente de ... üência, ressabiados — militantes do Forum, com anos a fio de janela, já bem o conhecem e ... ê, que confirmou a venda do automóvel, em Barra Mansa ou Volta Redonda, cerca de dois meses ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Rua Dr. Guido ... Telefone (75) 3641-3619 ... S ENTENÇA HOMOLOGATÓRIA ... ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, JOSEVAL CUNHA SILVEIRA JÚNIOR (OAB 33307/BA), ... se responder, este juiz, a um processo criminal para que seja analisado, dolo ou culpa do juiz, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... para juntar aos autos certidão negativa criminal ... Intime-se o Ministério Público ... eletrônicos (e-mail, whatssapp, telefone) da parte requerida ... Segue ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... REQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA BARRA ... Advogado(s): HARISON OTHON DA SILVA DE ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ... Em síntese, a lide se funda na demolição da escada situada no andar térreo ... Barra Flat Advogado: Lorena Carneiro Macedo ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal ...
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Acórdãos nº 0095687-29.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... 39,00 em dinheiro trocado e um telefone celular. Pese o empenho da ... à audiência de custódia no fórum da Barra Funda, só vindo a saber ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Fórum da Comarca – Rua Percílio Santana, s/nº, ... Telefone (77) 3616-2129 – comarcafrpconsumo@tjba.jus.br ... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... R. Percílio ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... : Nome: LUZILEIDE NONATO DA SILVA Endereço: BARRA DO BREJO - BURITIZINHO, S/N, ZONA RURAL, FORMOSA ...
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Acórdãos nº 2216354-92.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Enero de 2018
... pessoais, um aparelho de telefone celular e um relógio de pulso, todos ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador ... telefone e nem a gravação de voz reconhecida como ... de culpa, e a responsabilidade sem culpa funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Decisão: .diario { ... 150.000,00, bem como de responsabilidade criminal dos representantes da companhia demandada pelo ...
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois processos ... 26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ... Ele me ligou no telefone particular, no meu celular, solicitando que eu ... JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... -
S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS DECISÃO ... Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº ... CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: ... no fato de que "o mister jurisdicional funda-se no princípio do livre convencimento motivado, ... Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://guest.lifesize.com/623402 ...
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Acórdãos nº 0014450-75.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... por videoconferência, porque o Fórum Criminal da Barra Funda possui salas ... , mudou de residência, de telefone e de e-mail ... A testemunha Rodrigo ...