forum criminal central barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL X JUSTIÇA MILITAR. HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO CONTRA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 9o, parágrafo único, do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1001/1969) e do art. 82, "caput" e § 2o, do Código
...DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO . ... -
Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
...ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
...As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ..., foi inaugurada a quarta UPJ no fórum central, abarcando da 31ª até a 35ª varas cíveis. O ...), que hoje funciona somente no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o ... -
Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ. A ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ. A ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3. A defesa impetrou ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3. A defesa impetrou ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3. A defesa impetrou ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Maior litigante individual do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
Maior litigante do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
...A denúncia foi recebida pela 21ª Vara Criminal... foi recebida pela 21ª Vara Criminal do Fórum... pela 21ª Vara Criminal do Fórum Central...ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra... Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda... -
Decisão da Presidência nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
...Reclamação criminal". Súmula vinculante Prejudicada. 1. Nas informaç\xC3"... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda. Assim, não há mais ...
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Decisões Monocráticas nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
...Reclamação criminal". Súmula vinculante Prejudicada. 1. Nas informaç\xC3"... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda. Assim, não há mais ...
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282467-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... trâmite perante o Juízo da 3ª Vara do Fórum Criminal Central Barra Funda, da comarca de São ...
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Decisão da Presidência nº 92813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2008
... dos autos ao juízo de origem (10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - Fórum Criminal l Barra Funda), para prosseguimento, dando-se baixa na ...
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Decisão da Presidência nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Decisão nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2009
... de Justiça de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson Barreira, ali ... Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda) e determinei que, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de T6 - SEXTA TURMA
... lapso temporal para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ferindo o ....50.2010.014954-3, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), razão pela ...
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Acórdãos nº 0083011-49.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0083011-49.2015.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 19/02/2018)
...ão Paulo 2ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ... -
Acórdãos nº 0094696-53.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0094696-53.2015.8.26.0050; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
...ão Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ... -
Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdãos nº 0011292-36.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0011292-36.2017.8.26.0050; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 04/07/2018; Data de Registro: 04/07/2018)
...FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...