forum criminal central barra funda
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Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdãos nº 0011292-36.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018
... FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0064843-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , cujo ato originou o procedimento criminal nº 050.08.017940-1, da 4ª Vara do Fórum l Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo, a que responde ...
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Decisão Monocrática nº 060325118 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
... Ausncia de certido criminal. Desprovimento ... que tramitava na 1 Vara do Jri do Frum Central ... Criminal de Barra ...
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Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 0103671-30.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Paulo 22ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda Apelantes/apelados: Caio ...
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Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Decisões Monocráticas nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... , que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São ...
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Decisão da Presidência nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... , que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP proferiu ...
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Acórdão nº 2007/0122265-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de prazo para o término da instrução criminal. Requer, assim, liminarmente, a expedição de ... ública, junto à Quinta Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a instrução ...
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Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009
... de Justiça de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson Barreira, ali ... Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP (Fórum ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central ... de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra ... ão Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda ...
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Acórdãos nº 0065786-65.2005.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
... 10ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ...
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Acórdãos nº 0000755-20.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... São Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Acórdãos nº 2190539-30.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... : São Paulo 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Lincoln ...
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Acórdãos nº 2221480-26.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL FORUM CENTRAL BARRA FUNDA / SP ... ACORDAM, em 6ª ...
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Acórdãos nº 2186374-37.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... Juízo da 6ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda ...
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Acórdãos nº 1511393-71.2022.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... PAULO 20ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA RECORRENTE(s): ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110047-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP PACIENTE : DAYKLÉCIO GOMES ... o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - São Paulo ... Sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0119158-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 11ª Câmara B do 6º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ... 050.06.033971-3, da 25ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São Paulo, à ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0111198-1 de T5 - QUINTA TURMA
... integrante da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ... 06.051563-5/00, da 30ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São Paulo, a ...