forum criminal central barra funda

4243 resultados para forum criminal central barra funda

  • Acórdãos nº 2210581-03.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016

    HABEAS CORPUS – Roubo Majorado – Preliminarmente, pugna pelo relaxamento da prisão em flagrante, ante a ausência de relação de causalidade entre a conduta dos pacientes e a prática do delito – NÃO VERIFICADO – Há prova da materialidade da infração e indícios suficientes da vinculação dos pacientes à autoria. Ademais, a análise da matéria in casu, demanda exame aprofundado da prova, confundindo-se

    ...ído à 5ª Vara Criminal, do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
  • Acórdãos nº 2000933-12.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018

    HABEAS CORPUS – Tráfico Ilícito de Drogas - Alega constrangimento ilegal em razão do indeferimento da liberdade provisória e conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta. Alega, ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar – IMPOSSIBILIDADE – Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Ademais,...

    ...ído à 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ...
  • Acórdãos nº 0005824-53.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017

    APELAÇÃO – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, além de munições e carregador – Materialidade e autoria comprovadas – Conduta que se amolda ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03 – Fato da arma não estar efetivamente municiada no momento da apreensão que não retira a tipicidade da conduta – Precedentes – Condenação e pena mantidas – Recurso parcialmente provido, somente para alteração, mais...

    ...ão Paulo 26ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Saint ...
  • Acórdãos nº 1520716-71.2020.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2021

    TRÁFICO DE DROGAS – MATERIALIDADE – auto de apreensão e laudo toxicológico que restou positivo para a presença do elemento ativo – comprovação que o material apreendido é droga. TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA – confissão do réu em sintonia com a prova coligida - depoimento de policiais que confirmam a apreensão de drogas na sacola que o réu portava – validade – depoimento de agente público só deve...

    ... Origem: 13ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Barra Funda Juiz(a) ...
  • Acórdãos nº 0003447-69.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018

    HABEAS CORPUS com pedido liminar. Suposta prática de tráfico de drogas. Pleito de relaxamento da prisão preventiva. Impossibilidade. Decisão que não se pode dizer teratológica ou ilegal. Custódia amparada nos indícios suficientes de autoria, além da necessidade de garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.  (TJSP;  Habeas Corpus 0003447-69.2018.8.26.0000;...

    ... do Juízo da Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - São ...
  • Acórdãos nº 0054961-66.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018

    REVISÃO CRIMINAL – Receptação – Matéria exaustivamente analisada – Nulidade não verificada por suposta ausência de fundamentação quanto ao recebimento da denúncia – Não configuração de condenação contrária à evidência dos autos – Cabimento de revisão apenas nas hipóteses taxativamente enumeradas e em que há evidente erro judiciário – Ausência de teratologia ou ilegalidade na pena e no regime...

    ...ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ...
  • Acórdãos nº 0006042-60.2010.8.26.0052 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Apelação 0006042-60.2010.8.26.0052; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 23/10/2013; Data de Registro: 06/11/2013)

    ...FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdãos nº 0145681-50.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 0145681-50.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/10/2013; Data de Registro: 23/10/2013)

    ... PÚBLICO COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EXECUÇÃO Nº ...
  • Acórdãos nº 9000140-76.2010.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2013

    N/A (TJSP;  Apelação 9000140-76.2010.8.26.0050; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 06/11/2013; Data de Registro: 08/11/2013)

    ...FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdãos nº 0287822-92.1997.8.26.0052 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Agosto de 2013

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0287822-92.1997.8.26.0052; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 14/08/2013; Data de Registro: 23/08/2013)

    ...ÉRIO PÚBLICO COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdãos nº 0142272-66.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 0142272-66.2013.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/10/2013; Data de Registro: 23/10/2013)

    ... PÚBLICO COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EXECUÇÃO Nº ...
  • Acórdãos nº 2157007-36.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014

    HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas Decretação de prisão preventiva Alegação de ausência dos requisitos legais para tanto Superveniência de sentença, com determinação de expedição de alvará de soltura clausulado Perda do objeto Inteligência do artigo 659 do Código de Processo Penal Impetração prejudicada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2157007-36.2014.8.26.0000; Relator (a): De Paula Santos; Órgão Julgador:

    ...ão Paulo 5ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda Paciente: ...
  • Acórdãos nº 0317455-56.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Embargos de Declaração 0317455-56.2010.8.26.0000; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/10/2013; Data de Registro: 09/10/2013)

    ... PAULO 28ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA ...
  • Acórdãos nº 0196491-29.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013

    "Habeas corpus". Réus que foram condenados a cumprirem a pena privativa de liberdade em regime semiaberto. Sentença já transitada em julgado com expedição de mandados de prisão onde consta explicitamente o regime inicial de cumprimento das penas. Pretensão que seja determinada a expedição de contramandados de prisão e expedição de novos mandados de prisão onde conste que "em caso de prisão deverão

    ...: JUÍZO DA 16ª VARA CRIMINALFÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA COMARCA: SÃO ...
  • Acórdãos nº 0023571-39.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Julio de 2019

    HABEAS CORPUS – Roubo Majorado (por três vezes) e Corrupção de Menor – Art. 157, § 2º, I e II (por três vezes), na forma art. 71, ambos do CP e art. 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 69, do CP - Insurgência contra decreto condenatório, vez que participou de apenas um dos roubos descritos na denúncia, pugnando por sua absolvição quando às demais imputações - NÃO CONHECIMENTO - A via estreita

    ... Juiz da 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda TJSP 12ª. CÂMARA ...
  • Acórdãos nº 2187479-20.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014

    HABEAS CORPUS Decisão de primeiro grau, em execução penal, que indeferiu pedido de progressão para o regime aberto para o cumprimento da pena Impossibilidade de modificação do assim decidido Indeferimento passível de recurso próprio, qual seja o de agravo Artigo 197 da LEP Inviabilidade de se conceder, diretamente, neste Tribunal, o pretendido regime aberto, sob pena de indevida supressão de instâ

    ... Vara das Execuções Criminais do Fórum Central Criminal da Barra Funda Paciente: ...
  • Acórdãos nº 0176122-14.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013

    HABEAS CORPUS Alegação de demora no processamento da apelação Informações do Juízo que dão conta de que a dilação foi causada pela própria defesa, pois o defensor deixou de apresentar as razões no prazo legal, acarretando a necessidade de expedição de precatória para intimação do paciente Demora na tramitação processual que não pode ser imputada a falha do Juízo impetrado Pretensão de aguardar em

    ...: São Paulo 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Felipe ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ...ública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal. 5. Não há ...Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ..., casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da cédula de ...
  • Acórdãos nº 0144422-20.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2013

    HABEAS CORPUS Pleito de revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por prisão domiciliar Sentença condenatória proferida Perda do objeto da impetração. Writ Prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 0144422-20.2013.8.26.0000; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/09/2013; Data de...

    ... Direito da 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Patricia ...
  • Acórdãos nº 0142326-32.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0142326-32.2013.8.26.0000; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Dracena - Vara de Execuções Criminais; Data do Julgamento: 24/10/2013; Data de Registro: 30/10/2013)

    ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA PACIENTE: ...
  • Acórdãos nº 0096349-95.2012.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2013

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0096349-95.2012.8.26.0050; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/11/2013; Data de Registro: 29/11/2013)

    ... DATA DO FATO) COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... . . . . . . . APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR . . . RELATOR ...Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ...Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ...  Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
  • Acórdãos nº 2183445-94.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017

    HABEAS CORPUS – Tráfico Ilícito de Drogas – Alega constrangimento ilegal em face da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação concreta. Alega, ainda, que na hipótese estão ausentes os requisitos da custódia cautelar – PERDA DO OBJETO – Feito sentenciado durante o trâmite do writ. Assim, alterou-se o título legal da custódia cautelar do...

    ...Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
  • Acórdãos nº 0234517-33.2012.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2013

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0234517-33.2012.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/11/2013; Data de Registro: 02/12/2013)

    ... METRAN) COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdãos nº 2206004-16.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2015

    HABEAS CORPUS – Estupro de Vulnerável – Insurgência contra decisão que rejeitou exceção de incompetência do juízo comum para processamento da ação penal. Alega que o paciente é genitor da vítima e o delito ocorreu em ambiente de coabitação, configurando violência doméstica contra a mulher, atraindo a incidência da Lei nº 11.340/06, apontando a competência da Vara de Violência Doméstica -...

    ... Juiz da 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca ...

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