forum criminal de sorocaba
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
...Alexandre Orsi Netto Sorocaba. Arthur Soares Pinto Moser Sorocaba. Elaine ...I - Em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor. Maurício Martins ... nomeados para os plantões judiciários Criminal, a serem. realizados presencialmente na Rua José ...
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Acórdãos nº 0005154-95.2017.8.26.0521 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. (1) PRESCRIÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO DA PENA. PRAZO DE TRÊS ANOS (ANALOGIA COM O ART. 109, VI, DO CÓDIGO PENAL). (2) DÚVIDAS QUANTO À MATERIALIDADE E À AUTORIA EM RELAÇÃO AO AGRAVANTE. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. (3) RECURSO DEFENSIVO PROVIDO. 1. A despeito da lacuna legislativa, o prazo prescricional relativo ao...
... Penal nº 0005154-95.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante DIEGO FELIPE STELLA, é agravado ..., durante procedimento de desembarque dos detentos no Fórum de Piracicaba, o detento Carlos Henrique Duarte Santos ... -
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
...Vista, Bauru/SP, Fórum, (14) 2106 - 5931, das 09 às 13 horas,. (14) ...512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17). 3354 ...da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/. os, para ...
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Acórdãos nº 3011212-53.2013.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 3011212-53.2013.8.26.0602; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - Vara do Júri e Execuções Criminais; Data do Julgamento: 17/10/2013; Data de Registro: 20/10/2013)
... nº 3011212-53.2013.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é recorrente MARCOS VINICIUS YOSHIO INADA, é ... Dílson era segurança de um local chamado “Espaço Fórum” e na noite do crime, horas antes, havia separado uma ... -
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
.../BA para uma unidade prisional em Sorocaba/SP, em cumprimento a Mandado de Prisão nº ... PJE foi encontrada a Carta Precatória Criminal nº 8004551-46.2021.8.05.0191 da 1ª Vara Crime ... Justiça do Estado de São Paulo SANCTVS - Fórum Criminal da Barra Funda solicitando o ...
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Acórdãos nº 0003005-87.2014.8.26.0471 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0003005-87.2014.8.26.0471; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Porto Feliz - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 02/03/2018)
... Ofício da DIG de Sorocaba revelou que, conferido o celular de Jackson, descobriu-se que ...-se os reconhecimentos de todos os increpados no fórum (fls. 325 e seguintes, mais o termo de fl. 333), antes, na ... -
Acórdãos nº 2194046-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM...
... Piracicaba 1467 1569 1611 1379 6026 1352 1541 1543 1495 5931 Sorocaba 1450 1498 1540 1510 5998 1414 1453 1450 1481 5798 Coordenadoria de ... do processo nº 432/2016 ainda nas dependências deste fórum. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação ... -
Decisão Monocrática Nº 5017358-78.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 01-04-2022
... liberdade de locomoção.Justiça Federal em São PauloSão Paulo - Fórum Min. Pedro Lessa - Cível(11) 2172-4337previd-se05-vara05@trf3.jus.brSão ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...de Política Criminal" e Penitenciária da Secretaria de Adminis-. traç\xC3"...Fórum Permanente sobre Situação Carcerário, com ...Piedade 19ª Sorocaba". Pilar do Sul 19ª Sorocaba. Salto de Pirapora 19\xC2"...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...de Política Criminal" e Penitenciária da Secretaria de Adminis-. traç\xC3"...Fórum Permanente sobre Situação Carcerário, com ...Piedade 19ª Sorocaba". Pilar do Sul 19ª Sorocaba. Salto de Pirapora 19\xC2"...
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Acórdãos nº 2007136-87.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1.
... Piracicaba 1467 1569 1611 1379 6026 1352 1541 1543 1495 5931 Sorocaba 1450 1498 1540 1510 5998 1414 1453 1450 1481 5798 Coordenadoria de ... Este fórum é o maior da América Latina e nele circulam milhares de ... -
Ministério Público - Conselho Superior
...ça de São José do Rio Preto (Área Criminal) -. Assunto: nomenclaturação de cargo de ... FABIO DE CAMPOS PINHEIRO 19º PJ DE SOROCABA x 01/04/1998 02/06/1988 01/02/2014 x x. II 27 ...FÓRUM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE. SP DA CIDADE DE SÃO ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
...São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã. Angelo de Camargo Dalben ...tiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Órgão. Especial do Colégio ...I - Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurí-. cio Martins ...