forum criminal de sorocaba
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros. O. ...8. A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos. foi um importante ...Sorocaba (Referente ao Lote III). CONSELHO ESTADUAL DA ...
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STJ manda Sorocaba fazer levantamento de medidas de segurança
STJ manda Sorocaba fazer levantamento de medidas de segurança
... máximo de dois anos para viabilizar as mudanças do acervo no fórum... -
Decisão da Presidência nº 27219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
...Sorocaba/SP, sob o argumento de afronta ao enunciado nº ... pessoas no presente piso do Edifício do Fórum em razão de outros atos processuais ou eventos ...CRIMINAL. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. ALEGADO ...
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Decisão da Presidência nº 28360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
...Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Sorocaba/SP (Processo-crime nº ... repercussão, bem como que, no prédio do Fórum desta comarca, já houve ao menos dois casos de ...
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Decisões Monocráticas nº 171481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... em um veículo Audi A4, placas DHQ 9778/Sorocaba. Ali se reuniram e permaneceram juntos, com o ..., a Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial ...agdo.(a/S) : Restaurante Avenida Rio Brasa Forum...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal. . ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 ...100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ...10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... no contexto da reflexão sobre política criminal legislativa: (i) a publicação da Secretaria de .... 549 BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ..., afiliada da Rede Globo na região de Sorocaba 656 , interior de São Paulo, divulgava uma ...
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Decisão da Presidência nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
...Reclamação criminal". Súmula vinculante Prejudicada. 1. Nas informaç\xC3"... da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, nos autos da Ação Penal nº ... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda. Assim, não há mais ...
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Decisões Monocráticas nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
...Reclamação criminal". Súmula vinculante Prejudicada. 1. Nas informaç\xC3"... da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, nos autos da Ação Penal nº ... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda. Assim, não há mais ...
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Editais - Segurança Pública
... PÚBLICA X THIAGO QUAGLIO PORTES (PERITO CRIMINAL). FICA. O SENHOR DEFENSOR CONSTITUÍDO NOTIFICADO ...Sorocaba. INTIMAÇÃO. Ato da Presidente do CD nº ... o pedido, já sendo gerado ofício ao Fórum de. Sorocaba para fornecimento do documento;. ...
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Principais atos de disposição processual
... também aponta que o Código de Processo Criminal, de 1832, previa Disposição Provisória sobre a ..., inclusive, Enunciado 19 aprovado no FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), que diz: ... 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
...Já temos as regiões de Sorocaba e da Baixada Santista com esse inquérito ...ém na de Direito Privado e na Seção Criminal. . ConJur — Nas varas especializadas isso ...ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... -
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para aumentar a produtividade
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais
... compõem o tribunal (Privado, Público e Criminal), as câmaras extraordinárias já julgam casos ..., a iniciativa é testada em Santos e Sorocaba e na Vara de Violência Doméstica do Butantã, ... judicial (UPJ), instaladas em 2015 no Fórum João Mendes, indicam aumento de produtividade de ... -
Decisões Monocráticas nº 29868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... em face da Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, que teria afrontado a ... do Júri e da Violência Doméstica desse Fórum são escoltados por diminuto número de policiais ...
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Acórdãos nº 0026409-57.2016.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0026409-57.2016.8.26.0000; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 3º Grupo de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 26/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017)
... nº 0026409-57.2016.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é peticionário MÁRCIO HENRIQUE LEITE . ACORDAM, em ... “as condições de segurança das audiências deste Fórum o exigem, bem assim conforme ofício recebido da ... -
Juiz manda refazer votação e réu absolvido sai condenado do Júri
Juiz manda refazer votação e réu absolvido sai condenado do Júri
... acolheu o pedido e o acusado deixou o fórum condenado, sem poder recorrer em liberdade. A ... Capão Bonito, município da região de Sorocaba que fica a 223 quilômetros de São Paulo. Sob a ... -
O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
..., que, além da responsabilidade criminal, se houver, responderão pelas perdas e danos que ... meio de autarquia: tratase da cidade de Sorocaba. Nada obstante, esse exemplo é isolado. . ...Fórum, p. 54. . . AUGUSTO NEVES DAL POZZO . III – ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ... prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, que no caso couber. Artigo 3º - A aplicação ... com idêntica terminação, como álbum, fórum e médium, unanimemente acentuados” (CEGALLA, ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... participação no evento "I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. FONAJUS - ... Regensteiner 25/06/1993 Regional Criminal 10 9 10 10 9 10 9 9,9 Vespertino Aprovado/a. 2 ... Roberto Sena Thome 31/01/2001 Unidade Sorocaba 9 9 9 10 10 8 10 9,3 Matutino Aprovado/a. 2 ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
...criminal", no dia 26 de novembro de 2021. Relator/a: ...- Área Regional de Sorocaba. Promotoria de Justiça de Votorantim, 1. - oria das Promotorias de Justiça do Fórum Central. Criminal. 6ª Promotoria de Justiça ...