forum criminal de sorocaba
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ... prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, que no caso couber ... Artigo 3º - A ... com idêntica terminação, como álbum, fórum e médium, unanimemente acentuados” (CEGALLA, ...
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Juiz manda refazer votação e réu absolvido sai condenado do Júri
Juiz manda refazer votação e réu absolvido sai condenado do Júri
... acolheu o pedido e o acusado deixou o fórum condenado, sem poder recorrer em liberdade. A ... Capão Bonito, município da região de Sorocaba que fica a 223 quilômetros de São Paulo. Sob a ... -
O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... , que, além da responsabilidade criminal, se houver, responderão pelas perdas e danos que ... meio de autarquia: tratase da cidade de Sorocaba. Nada obstante, esse exemplo é isolado ... Fórum", p. 54 ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... III \xE2\x80" ...
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Acórdão, Processo nº 5026207-91.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... 11 Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) N 5026207-91.2021.4.03.0000 ... RELATOR: ... regime, solicite-se 4 Vara Federal de Sorocaba/SP informaes acerca da atual situao processual de ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... criminal", no dia 26 de novembro de 2021 ... Relator/a: ... Sorocaba ... Promotoria de Justiça de Votorantim, 1 ... - Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... criminal", no dia 26 de novembro de 2021 ... Relator/a: ... Sorocaba ... Promotoria de Justiça de Votorantim, 1 ... - Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... criminal", no dia 26 de novembro de 2021 ... Relator/a: ... Sorocaba ... Promotoria de Justiça de Votorantim, 1 ... - Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central ... 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, ... sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei ... Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições nor- ... DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL ... Nome, Local, Horário da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ: ... a) o 1º PJ de Santo André ... ça da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no ... Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... dependências do Fórum local ... (SEI 29.0001.0158654.2021-55) ... Paulo Kobori, 84º Promotor de Justiça Criminal, ... foi condenado por infração, 90 vezes, ao ... Promotoria de Justiça de Sorocaba ... Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... eu fui para o Tribunal de Alçada Criminal, ele é que me conduziu, e ele esteve na minha ... um orgulho que tinha sido diretor do Fórum. Porque a 1ª Vara Cí - vel era diretor do ... Sorocaba. E, outro dia, co - nheci uma ... Acho que uma ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva - Praça ... Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Sorocaba/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Criminal ...
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Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... LIMITS TO DECISION IN CRIMINAL PROCEDURE: THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE DAMNING ... Belo Horizonte: Fórum, 2011 ... 17 GOYARD-FABRE, Simone. Os ... Trad. de Isabela Cristina Sierra. Sorocaba: Minelli, 2009 ... 23 FINI, Nicola. Apunti di ... -
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... didas de segurança em sede criminal, 22 ou internações psiquiátricas determinadas ... 123.430-4 – Sorocaba, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des ... judicialização da vida , Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 92) ... EBOOK TRAGETORIAS DO ...
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Registro de infrações de menor potencial ofensivo passa a ser eletrônico em SP
Registro de crimes de menor potencial passa a ser eletrônico em SP
... Na esfera criminal, denúncias deixaram de ser físicas em 2015, e o ... inquéritos eletrônicos em Santos e em Sorocaba. Nas duas cidades, varas já recebem todos os ... pela delegacia naquele dia até o fórum.” ... Segundo o gerente, a Polícia Civil fará ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... 8ª Vara Cível e Comercial ... Fórum Ruy Barbosa, sala 240, 2° andar, praça D. Pedro ... Deprecante: 1ª Vara Cível, Criminal E De Execuções Penais Da Comarca De ... Deprecante: 3ª Vara Cível Do Foro De Sorocaba Da Comarca De Sorocaba-sp Deprecado: Ezequiel ...