forum criminal de sorocaba
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Acórdãos nº 0017183-02.2015.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Preliminar de nulidade por uso de algemas em plenário. No mérito, busca o afastamento do emprego de meio cruel e novo julgamento. Subsidiariamente, requer a reforma da dosimetria da pena. Decisão dos jurados que encontra respaldo no conjunto probatório. Penas e regime mantidos. Preliminar afastada e recurso improvido. (TJSP; Apelação 0017183-02.2015.8.26
... Apelação nº 0017183-02.2015.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante RODNEI PEREIRA RODRIGUES, é apelado ... réus que foram apresentados para audiência, naquele Fórum, bem como a ausência de policiais, em número suficiente ... -
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ...éus soltos comparecerem PRESENCIALMENTE ao Fórum local. . Em razão da atuação profissional, ... Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Sorocaba/sp Deprecado: Juízo Criminal Da Comarca De ...
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Greve
...ão dos imigrantes até a penalização criminal. Daí a razão do nome de batismo dado por ... alastrou para Osasco, Santos, Taubaté, Sorocaba, Jundiaí, Ribeirão Preto; a proposta da .... O Fórum Nacional do Trabalho enquanto existiu acenou com ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... na Defensoria Pública na perspectiva criminal", no dia 26 de novembro de 2021 Relator/a: ...ça de Maracaí, 1 - Área Regional de Sorocaba Promotoria de Justiça de Votorantim, 1 - ia das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal 6ª Promotoria de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 123609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
...-se como autoridade coatora A 2ª Câmara Criminal de São Paulo, que negou provimento à Apelação ... estava presente nas dependências do Fórum, foi trazido à audiência, porém não foi ...: O Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba condenou Jean Carlos da Costa e Gerson Gonçalves ...
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Acórdãos nº 0000402-10.2015.8.26.0567 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Crimes do Sistema Nacional de Armas, receptação e porte de drogas para consumo pessoal – Defesa pleiteia, preliminarmente, a absolvição pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, em razão da inexistência de materialidade do delito por ausência de exame de ofensividade das armas de fogo – Impossibilidade – Laudo pericial acostado aos autos dá conta de que as armas apreendidas...
... de Apelação nº 0000402-10.2015.8.26.0567, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante/apelado RENATO AUGUSTO FUNES, é ... Rossi, calibre nominal 22, nº 688608, subtraído do Fórum da Comarca de Itapetininga/SP. Segundo apurado, no dia 15 ... -
TJ-SP anula julgamentos dos 73 policiais condenados por Massacre do Carandiru
TJ-SP anula condenações de policiais por Massacre do Carandiru
...A 4ª Câmara Criminal afirmou não haver elementos capazes de ...éteis apreendidos sumiram de dentro do fórum”, disse a advogada de parte dos réus, Ieda ... municipais e que, no dia, ele estava em Sorocaba, no interior do estado, em campanha com um ... -
Acórdãos nº 1504064-89.2018.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2020
Apropriação indébita – Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em declarações coerentes da vítima e na confissão policial do réu – Validade Nos crimes de apropriação indébita, a palavra dos ofendidos é crucial à elucidação dos fatos, principalmente se o acusado, ao ser interrogado em Juízo tudo admitiu. Cálculo da Pena –– Reprimenda corretamente fixada de modo fundamentado consoante o...
... nº 1504064-89.2018.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é apelante SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, \xC3"... Ela resolveu, então, ir até o Fórum para averiguar a sua situação, e descobriu que Sílvio já ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... atuando na área cível da Capital, 99 criminal e 133 nas Procuradorias Regionais (Diadema, São ... e Mogi das Cruzes), Santos, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental”. ...
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Acórdãos nº 0016271-39.2014.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0016271-39.2014.8.26.0602; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/12/2015; Data de Registro: 18/12/2015)
...ão nº 0016271-39.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FLAVIO BENDITO PEREIRA DE CAMARGO, é ...E nos dias 20 e 27 de maio de 2014, no Fórum de Sorocaba, atribuiu a si falsa identidade, visando ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ser intimadas para comparecimento à sala de videoconferências do Fórum João Mangabeira para que sejam ouvidos. . Expeça-se o alvará de ...CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EM 26.04.2021 EM SOROCABA/SP, FLS. 08 E 09, ID. 15174422. . . ALEGAÇÕES DE OCORRÊNCIA DE ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ser intimadas para comparecimento à sala de videoconferências do Fórum João Mangabeira para que sejam ouvidos. . Expeça-se o alvará de ...CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EM 26.04.2021 EM SOROCABA/SP, FLS. 08 E 09, ID. 15174422. . . ALEGAÇÕES DE OCORRÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1500408-69.2017.8.26.0567 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO – CULTIVO DE PÉS DE MACONHA EM RESIDÊNCIA – PRELIMINARES DE NULIDADE, ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA, ABRANDAMENTO DA PENA E DO REGIME – IMPOSSIBILIDADE – PRELIMINARES REJEITADAS – A VERSÃO DE QUE TODA A MACONHA, 266 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS) PÉS, ERA DESTINADA APENAS AO CONSUMO PESSOAL DOS RÉUS NÃO VINGA, FOI RECHAÇADA PELO RESTANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO –
...ção nº 1500408-69.2017.8.26.0567, da Comarca de Sorocaba, em que são apelantes CARLOS VITOR EUSEBIO e YOHAN FARIA ... grave e de repercussão, bem como que, no prédio do Fórum desta comarca, já houve ao menos dois casos . Poder ... -
Porto seguro - 2ª vara criminal
...Fórum Des. Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - ...341.398.918-90, natural de Sorocaba/SP, nascido em 25/05/1984, filho de Zenaide Gomes da Silva Timotheo , ...