forum criminal federal

213167 resultados para forum criminal federal

  • Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
    ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se ...II - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ...ão de inexistência de condenação criminal, que será substituída por declaração do ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...ARTIGO 34. Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida ...I - examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, ... até que se pronuncie a justiça criminal. § 1o Se a ação penal não for proposta no ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores;. II- o ... até que se pronuncie a justiça criminal. Parágrafo único. Se a ação penal não for ...I- for determinado o fechamento do fórum;. II- o expediente forense for encerrado antes da ...
  • Lula depõe como testemunha em ação do STF contra Gleisi Hoffmann
    ... por volta das 9h30 desta sexta-feira ao Fórum Criminal da Justiça Federal, na região central ...
  • Acórdão nº 2013/0351513-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZ FEDERAL E ESTADUAL. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO ASSOCIADA A INQUÉRITO POLICIAL. QUADRILHA DEDICADA À EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR (JOGO DO BICHO). CONEXÃO COM A EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS NÃO PROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DAS MÁQU

    ...SUSCITANTE. : JUÍZO  FEDERAL...  DE  DIREITO  DA  1A  VARA  CRIMINAL  REGIONAL . ...Fórum Regional de Bangu /RJ, o suscitado. ...
  • Acórdão nº 2014/0091220-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP; 14 DA LEI N. 10.826/2003 E 1° DA LEI N. 2.254/1951. DISCUSSÃO SOBRE A COAUTORIA NO TRANSPORTE DE ARMAS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ARTEFATO APREENDIDO NA CINTURA DO RECORRENTE. AFASTAMENTO DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO DA REVISÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 7 DO...

    ...DO . ACÓRDÃO . DA . REVISÃO . CRIMINAL".  SÚMULA  N.  7  DO  STJ.  ABSOLVIÇ\xC3"... – inclusive tendo como alvo o fórum . ...  69  do  CP.  O  dispositivo  federal  foi  aplicado  de . ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
    ... saiu na manhã deste domingo da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, e chegou ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde ...
  • Acórdão nº 2015/0030355-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES PROCESSUAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DO ACUSADO APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...

    ...  CONVENIÊNCIA  DA  INSTRUÇÃO  CRIMINAL. . REITERAÇÃO . DELITIVA. . LÍDER . DE . ...Federal - STF. . ... o estabelecimento prisional e o fórum. ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062461-23.2012.8.19.0021 (Cível), 05-08-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. APELADO DENUNCIADO PELO COMETIMENTO, EM TESE, DE UM DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENÇA PROFERIDA UMA DÉCADA APÓS, ABSOLVENDO-O POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER SUA CONDENAÇÃO, NOS MOLDES DA DENÚNCIA. Pretensão ministerial que não encontra eco no caderno de provas angariado aos autos. Materialidade, que se encontra...

    ...estacionada no Fórum Criminal Desembargadora Marilena. Franco, Seção de Justiça Federal, na ...

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