forum criminal guarulhos
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Acórdãos nº 2013099-76.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... nº 2013099-76.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , e m que são impetrantes ACCYOLY BARBOSA DO VALE ... contra ato do “ Juízo de Direito da 4ª vara do Fórum Criminal de Guarulhos -SP ”, consistente na manutenção ...
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca de Guarulhos, conforme Processo n. 1601/2009. Buscam os ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... PRESO DURANTE TODA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO. SEGREGAÇÃO ... ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3" ... um tanto exótica com base na ideia de “fórum público”. A segunda envolve uma ideia geral ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0268961-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do "Juiz da 19ª Vara de Execução Criminal do Fórum da Comarca de Guarulhos" (fls. 2) ...
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Acórdão nº HC 184415 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de pena, pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Fórum Federal de Guarulhos, delito este ...
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TJ da Paraíba disponibiliza acórdãos logo após serem proferidos
Notas Curtas: TJ-PB disponibiliza acórdãos logo após pronúncia
... A subseção Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou, na ... da cidade (rua Ipê, 201), próximo ao Fórum Cível e Criminal. A OAB-Guarulhos tem 5,8 mil ... -
Acórdãos nº 0001324-52.2011.8.26.0224 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... Apelação nº 0001324-52.2011.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ALDEMIR DA CONCEIÇÃO, é apelado ... de 2009, nas dependências da 1ª Vara Criminal, no Fórum Central de Guarulhos/SP, Aldemir da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Acórdão, Processo nº 0006614-16.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
... 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0006614-16.2016.4.03.6119 ... RELATOR: ... na Rua Servidão, 436, Jardim Ottawa, Guarulhos/SP, FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado, ... -se que este se cadastrou e acessou o fórum da “deep web” FORPEDO, em 09/07/2014, às ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Montoro, localizado no município de Guarulhos, Estado de São Paulo (doravante “GRU” ou ... Concessões. Belo Horizonte: Fórum, 2015 ... 325 Por coincidência de temática, ... responsabilidade civil, administrativa e criminal por danos ambientais, salvo aqueles decorrentes ...
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Acórdãos nº 2157860-06.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2018
... Corpus nº 2157860-06.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são pacientes FELIPE DOS SANTOS e WALLACE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 44º CJ DO FÓRUM DE GUARULHOS/SP CUSTÓDIA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ação de responsabilidade civil e criminal, por ... danos causados ao meio ambiente” ... Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e ... Águas”, documento que foi resultado do Fórum Social das Águas, ... realizado em março de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Acórdãos nº 0067317-76.2010.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... Apelação nº 0067317-76.2010.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante/apelado SIMONE GOMES CORREIA, é ... 1 Folhas 66. 2 2ª Vara Criminal do Fórum de Guarulhos. 3 Fato ocorrido em 20/10/2010 ... TRIBUNAL DE ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... (em São José dos Campos, Guarulhos e Sorocaba), além de dois anexos judiciais ionam subordinados a uma vara criminal), em Suzano e Ribeirão Preto. Há projetos do ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Acórdão, Processo nº 0001686-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... DE SO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL ... SUSCITADO: SUBSEO JUDICIRIA DE GUARULHOS/SP - ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... 5ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro ... Juiz de Direito da 3º Vara Criminal do fórum da Comarca de Guarulhos/SP, em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros. O ... A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos ... foi um importante ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Criminal – v.u ... 4º Promotor de Justiça da ... de Justiça de Guarulhos – v.u ... 4º Promotor de Justiça de ... Fórum Central Criminal; ... Mariana Ietto Salem, ...
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Crimes de Prefeitos
... -se ela, no entanto, à responsabilidade criminal dos Prefeitos, do qual a responsabilidade civil, ... ão, Da responsabilidade do prefeito ; Guarulhos, São Paulo, 1967; Marcelo José de Paula ... Fórum, 2007 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ...
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Decisão monocrática Nº 213169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... 30.4.2019, o juízo da Nona Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo/SP recebeu a ... da Caixa Econômica Federal situado no Fórum da Justiça Federal de São Paulo ... Fábio ... em São Paulo, apenas no aeroporto de Guarulhos ... Em seu interrogatório em juízo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições ... excepcional - fórum) ... PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00 ... (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º ...
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Acórdão nº 1000534-60.2020.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2022
... ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... piso, das mesas dos escritórios/salas do Fórum; ... * Realizava diariamente a limpeza do piso e ... laborava nas dependências do Forum Criminal de Guarulhos e informado no laudo pericial que "a ...
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Acórdão nº 1001106-04.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos ... Dispensado o relatório, nos termos do ... ços de limpeza, "ainda que de banheiros de fórum", e a Convenção Coletiva de Trabalho não ... /03/2017 a 06/02/2019 e atuando no Fórum Criminal de Guarulhos, "ficou exposta de forma habitual e ...