forum criminal guarulhos
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Acórdãos nº 0000659-97.2016.8.26.0535 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Tráfico de Entorpecentes. Guardas municipais que, em patrulhamento de rotina, avistam o réu e um adolescente em local conhecido como ponto de comercialização de drogas. Eles, ao notarem a presença dos guardas, tentam fugir correndo, mas são alcançados e abordados. Com o acusado, é encontrada uma sacola plástica contendo 107 porções de cocaína e 7 de maconha. Com o adolescente, é localizada a...
... nº 0000659- 97.2016.8.26.0535, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante CARLOS EDUARDO APARECIDO ANDRADE ... Aduziu que reside nas proximidades do Fórum, admitindo que o local onde foi preso é longe. Questionado ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício ... das funções do ... de Justiça Criminal, de 17 a 18 de fevereiro, auxiliar no ... Colégio Recursal do Fórum Regional de Santana ... nº 2288/2022 - Andre ...
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Capital - Editais
... Comarca de Salvador ... 17ª Vara Criminal ... Av. Ulysses Guimarães, 690, 1º Andar do ... Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal, ... Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: ... /1993, Solteira, brasileiro, natural de Guarulhos ...
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Juízes estaduais são contrários à subordinação das turmas recursais à TNU
Juízes são contrários à subordinação das turmas recursais à TNU
... O motivo, segundo estudo feito pelo Fórum Nacional de Juizados Especial (Fonaje), é que ... criminal e de Fazenda Pública nos maiores. “Minas ... ão Preto, Jabuticabal, Casa Branca, Guarulhos ... -
Jurisprudência e Ementário
... devem ser consideradas as orientações do Fórum Judiciário para a Saúde e a Recomendação CNJ ... em apuração, o Juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília declinou de sua competência e ... ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP objetivando fornecimento de medicamento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Fórum Regional do Imbuí ... 2ª Vara do Sistema dos ... âmaras Criminais Isoladas / 1ª CÂMARA CRIMINAL". Data de Julgamento 15/07/2008. Data da publicaç\xC3" ... ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do ...
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Ipia� - Vara c�vel
... ível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, ... a defensor dativo nomeado pelo Juízo Criminal desta Comarca, em razão da falta de defensor ... de Dário Meira; e o réu, na cidade de Guarulhos/SP, sob pena de extinção. PIC Ipiaú (BA), 14 ...
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Acórdãos nº 2213904-79.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Mandado de segurança – Violação a direito líquido e certo – Inocorrência – Decisão que aplicou multa a advogado, com espeque no art. 265 do CPP – Admissibilidade – Não comparecimento ao plenário do júri, sem justo motivo – Abandono indireto da causa configurado – Profissional intimado a se justificar – Possibilidade de defesa presente – Precedentes – Ordem denegada. (TJSP; Mandado de Segurança 2
... Segurança nº 2213904-79.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é impetrante ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 57ª ... saber se havia necessidade de comparecer ao Fórum na referida data. Sem prejuízo, conforme foi pontuado ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO ... : Juízo Da Vara Do Júri Da Comarca De Guarulhos - São Paulo Deprecado: Jefferson Aparecido Dos ... ainda, que de acordo com o Enunciado 37 do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO ... COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU/BA ... Fórum Clériston Andrade ... PROCESSO : ... ízo De Direito Da 1ª Vara Criminal De Guarulhos/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Crime Da ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000784-23.2016.8.05.0059 ... Direito Da Vara Do Júri Da Comarca De Guarulhos/sp Reu: Luciano De Jesus Silva Despacho: ... e testemunhas que compar ecerem ao fórum, e por videoconferência, através do ...
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Acórdão nº 0000134-43.2015.8.05.0242 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Agosto de 2018
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. CONCUSSÃO/ EXCESSO DE EXAÇÃO. APELANTE CONDENADA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 316, § 1º, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL) À REPRIMENDA TOTAL DE 3 (TRÊS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, ALÉM DE 11 (ONZE) DIAS- MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO....
... Depois soube que no Fórum de Saúde só deram o valor da ... habilitação, de apenas um ... perante o Juízo Deprecado da Comarca de Guarulhos-SP, ... arquivado em mídia audiovisual colacionada às fls. 266, ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP ... criminal. Outrossim, como é sabido, a justiça criminal ... 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...