forum criminal mario guimaraes
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Processo Nº 13151/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2006
Reforma Das Instalacoes Eletricas Do Forum Criminal Ministro Mario Guimaraes
...$@o De Reforma Das Instal$#es El¢tricas Do Forum Criminal "ministro Mario Guimar@es", Na Rua ... -
Decisões Monocráticas nº 178198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
...ça exarada pelo juízo da 11ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães e o Acórdão exarado ...
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Catracas do Fórum da Barra Funda (SP) serão acionadas por código de barra
Acesso ao Fórum da Barra Funda (SP) será por código de barra
... das catracas eletrônicas do Fórum Criminal Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo, ... -
Sistemas penais despenalizadores, teoria dos jogos e o garantismo penal
... Franck utilizou o termo “hipertrofia criminal”, observando que as penas e tipificações de ... frase que ouvi há alguns anos atrás no fórum" criminal Ministro Mario Guimarães, “para ser r\xC3"...
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TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
...ários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda. A medida vai remanejar a ... hoje tramitam no Fórum Criminal ministro Mário Guimarães, na Barra Funda. Com o deslocamento, ... -
MP 'deixa' escola para debater Direito Penal no Fórum da Barra Funda
MP "deixa" escola para debater Direito Penal no Fórum da Barra Funda
... atividades sobre Direito Penal no Fórum Criminal Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra ... -
Processo Nº 6819/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Julio de 2008
Aquisicao E Instalacao De 2 Sistemas De Arquivos Deslizantes Eletro Eletronicos Com Sistema De Controle De Acesso Iluminacao Esterilizacao Do Ar Deteccao Precoce De Risco De Incendio Monitoramento
...Forum Criminal Ministro Mario Guimarães. Materia Em ... -
MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
... do Fórum Criminal da Barra Funda (Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães), na zona oeste da capital. Um convênio entre o MP e o ... -
'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São Paulo] temos uma equipe cuidando da execução criminal". Estamos trabalhando full time nisso desde a gest\xC3"... -
Processo Nº 6306/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2015
Objeto: Representação contra o edital da Concorrência Pública nº02/2015 (Processo nº 1560/2014), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, que tem por objeto a contratação de empresa prestadoraDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
...Fórum Criminal Mário Guimarães), . ... -
Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... os presos do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo ...
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Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... os presos do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo ...
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Greve suspende atividades em fóruns de São Paulo por falta de servidores
Greve suspende atividades em fóruns em SP por falta de servidores
...óruns Ruy Barbosa (trabalhista), Ministro Mário Guimarães (criminal) e João Mendes (cível), a ... tampados e cadeiras vazias em vara do fórum trabalhista de São Paulo. ConJur. Em pelo menos ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos. ...como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da. Barra Funda em São Paulo, quando ...18:15:04 Supostamente teria comentado com mario cesar. neves, empresário, 67 81260405, que por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2538-42.2014.5.02.0014) 07-02-2018
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, ITENS V E VI, DO TST - ÔNUS DA PROVA A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
..., no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - Fórum Criminal Barra Funda. Pede o ... -
Acordão nº 20160728201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
...ços no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, Fórum Criminal Barra Funda. ...
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Acordão nº 20160734694 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
..., no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal Barra Funda. Pede ...
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Sentença nº 1001293-85.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... afirmou ter trabalhado exclusivamente no Fórum Criminal da Barra Funda - Ministro Mário ...
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Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no ... os presos do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo ...
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Decisão monocrática Nº 0600131-88.2023.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 02-06-2023
... SÃO PAULO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0600131–88.2023.6.26.0000 (PJe) – ..., consignando que ela seria “realizada no Fórum" Criminal da Barra Funda, em sala disponibilizada \xC3"... às 13h30min, no Fórum Criminal "Ministro Mário Guimarães" (Barra Funda). Quanto às ...
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Advogados questionam controle de entrada no TJ-SP
Advogados questionam controle de entrada no Tribunal de Justiça de São Paulo
...Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, juiz Alex ... -
Júri condena policial militar a 40 anos de prisão
Júri condena policial militar a 40 anos por crimes em série em Santos (SP)
...á julgado pela 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, porque ela se tornou preventa, ou seja, ... que incidente envolvendo ele no saguão do Fórum de Santos, por ocasião do segundo adiamento ... foi julgado no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste da ... -
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para aumentar a produtividade
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais
... compõem o tribunal (Privado, Público e Criminal), as câmaras extraordinárias já julgam casos ... judicial (UPJ), instaladas em 2015 no Fórum João Mendes, indicam aumento de produtividade de ... nova dentre as unidades do Fórum Ministro Mário" Guimar\xC3"... -
OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de fórum
OAB-SP pede que quadro com escravo seja retirado de Fórum Criminal
... a um tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Segundo a ... da obra de arte do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães é assinado pela presidente da ... -
OAB-SP não tem posição sobre pedido para tirar quadro de fórum
OAB-SP não tem posição sobre pedido para tirar quadro de fórum, diz presidente
... ao tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda não representa posicionamento da ... e tira a peça do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães. . Segundo o ofício enviado pela ...