forum da barra funda processos
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por crime sexual cometido em 2013
... que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros to processos" na Justiça de São Paulo ... O abuso contra a v\xC3" ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros to processos" na Justiça de São Paulo ... O abuso contra a v\xC3" ...
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Tribunal não pode repassar a terceiros a gestão de processos antigos
Tribunal não pode repassar a terceiros gestão de processos antigos
... Processos ocupam prateleiras no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, em 2011 ... -
'Estou há dois dias com a mesma roupa', reclamou Thiago Brennand à polícia ao desembarcar no Brasil
... Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu ... processos por estupro, sequestro, cárcere privado, lesão ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado a dois anos de prisão por estupro cometido em 2013
... , que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros to processos" na Justiça de São Paulo ... O abuso contra a v\xC3" ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... , que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros to processos" na Justiça de São Paulo ... O abuso contra a v\xC3" ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros to processos" na Justiça de São Paulo ... O abuso contra a v\xC3" ...
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Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021
Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021
... TJ-SPFórum Criminal da Barra Funda, em SP ... Em segundo lugar, aparecem os ... área cível liderou o número de novos processos: 1.787.287. A primeira instância paulista ... -
Aspectos Organizacionais da Justiça. Impacto da Implantação do PJe
... O número de processos judiciais se avoluma na mesma proporção em que ... Primeiramente, o fluxo de pessoas no fórum com unidades judiciárias integralmente ... acesso, quando da integração do fórum da Barra Funda, teve de ser readequado por duas vezes, ...
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TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
... de crimes tributários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... processos que estão pendentes no Conselho Nacional de ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para o processamento e julgamento dos processos relacionados à "Operação Lava-Jato" perante o ... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ... o Diretor de Secretaria Divannir, os processos que se encontravam em condições propícias para ... Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Processo de Execução, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das ... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art ... 97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001640-33.2022.8.19.9000 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001640-33.2022.8.19.9000 Impetrante - SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO Impetrado - "MM Juiz do 1º Juizado Especial Cível do fórum da comarca da capital, regional da Barra da Tijuca". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... III - Mandado de segurança que se funda na alegação de que o impetrante faz jus ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001870-75.2022.8.19.9000 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001870-75.2022.8.19.9000 Impetrante - DEISE DA COSTA GOMES Impetrado - "MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível do fórum da Comarca do Rio de Janeiro, Capital - Regional da Barra da Tijuca" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro
... : II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... III - Mandado de segurança que se funda na alegação de que o impetrante faz jus ao ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... áticos não podem ser invocados, em processos trabalhistas, para coonestar o enriquecimento sem ... 6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... deter-minada lei ou ato normativo em que se funda a pretensão deduzida na causa ( causa petendi ) ... que: a) fosse determinado o fechamento do fórum; b) o expediente forense fosse encerrado antes da ... imbarricare, que significa prender a barra. O significado desse vocábulo, no âmbito ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... , Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães ... O inquérito ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ... criminal devem ser aplicadas a todos os processos, salvo quando houver previsão de rito especial, ...
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Acórdãos nº 2139398-69.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... íodo razoável, de acordo com todos os processos criminais de réus presos que tramitam te Fórum Criminal da Barra Funda. Além ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... 10779198; Barra Bonita; Câmara Especial; Relª Desª Dora ...
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Processo Penal
... , os autos devem ser encaminhados para o Fórum. Se já houve distribuição anterior para efeito ... apontados os fatos e o direito em que se funda o pedido de rejeição 3 - o arguente deve ... , o acusado agrediu ORLANDO com uma barra de ferro. Ocorre que a vítima é afilhado do ... ãos do MP não poderão funcionar nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... ao público na Assessoria de Controle e Processos- ... -ACP no período de 21-12-2020 a 03-01-2021, ... 33046925000122 - Ana Carolina Alves Rocha - Funda- ... mentada não Atendida ... Obs: O recurso deverá ser entregue na Rua Barra Funda, 930 ... - 4º andar, sala 406, na ACP - ... 35-001.002.20-1088037 - Forum Model e Eventos Ltda - ... 19825002000300 - Vitor ...
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Dos recursos
... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... extraordinário aquele cuja interposição funda-se em quaisquer dos pressupostos expressamente ... que se houver determinado o fechamento do fórum (Lei n. 1.408/51) ou em que for feriado, em que ... imbarricare, que significa prender a barra. O significado desse vocábulo, no âmbito ...