forum da barra funda processos
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
... Neto, plantonista do Frum Criminal da Barra Funda, em So Paulo, decidiu manter em priso o ... mandados de priso preventiva em oito processos criminais. Ele foi deportado de Abu Dhabi, para ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ou menos aptos para a parte escrita dos processos. E ganham por produção: em Minas Gerais, em ... É sobre a perda das diferenças que se funda o culto da diferença ( ... ). Todos são iguais ... as partes que transitam nos corredores do fórum ... Hoje, alguns dos objetos tradicionais — ... ão o lanche, nós ficamos aqui e nenhuma barra de cereal eu posso pegar. Eu quero apenas dizer ...
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Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... sabemos que não é incomum réus em processos criminais alegarem terem sido vítimas de ... Anno CXXVIII ... Já segundo dados do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, colhidos entre ... -
'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem ... ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... a realização na capital, no Fórum da Barra Funda, e nós fizemos a implementação ao longo ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... ão oficial, organizaram o Miljoforum (Fórum do Meio). Na visão de alguns, as ONGs ... Isso, na visão de Jacobi (IHU, 2012), barra qualquer estratégia planetária de conservação ... A segunda abordagem funda-se na incapacidade institucional para exigir que ... privadas e comunidades científicas nos processos decisórios, nota-se o reconhecimento ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tecnologia e aprimoramento dos processos operacionais. Bem como estabelece a ... criação ... vez que não havia camada de ozônio para barrá-la. Essas ... reações químicas resultaram em ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... abastecimento dos bairros do Brás, Água Funda, Ipiranga e Mooca ... Apenas quatro cidades ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-Pet - 4653-98.2015.5.90.0000) 28-08-2015
... CRIAÇÃO DO FÓRUM DA ZONA NORTE ... DESCENTRALIZAÇÃO DO M RUY BARBOSA ... (BARRA FUNDA) ... COMPETÊNCIA ... CONSTITUCIONAL ... processos em andamento, incluídas as fases de ...
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TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para aumentar a produtividade
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais
... Dono de um quarto do acervo de processos à espera de julgamento em todo o país, o ... judicial (UPJ), instaladas em 2015 no Fórum João Mendes, indicam aumento de produtividade de ... do Fórum Ministro Mário Guimarães, na BarraBarra Funda ... -
TRT-2 recebe Inscrições para semana de conciliação até dia 31
... ção de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda), e uma força-tarefa ... participar interessados que tenham processos que tramitem em meio físico ou eletrônico, em ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , bem como a notória pluralidade de processos ajuizados pela parte, buscando recuperação de ... agravada, nos termos do Enunciado 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis ... (OAB:0019983/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Advogado: Marcia Elizabeth ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ...
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Decisão da Presidência nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ... Seguem senha de acesso a ambos os processos: ajodib (busca e apreensão); e sledef (autos ...
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Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... constituída para acompanhar processos e investigações criminais instauradas contra a ... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ... Seguem senha de acesso a ambos os processos: ajodib (busca e apreensão); e sledef (autos ...
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Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na próxima terça-feira
Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na terça-feira
... O prédio fica no bairro da Barra Funda ... Leia a portaria do TRT-2 sobre o ... 1º desta norma, exceto quanto aos processos eletrônicos, em relação aos quais devem ser ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Serviços das Promotorias de Justiça da Barra Funda, ... para, sem prejuízo de suas ... excepcional - fórum) ... PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00 ... diário e mensal da distribuição de processos da Procu- ... radoria durante o mês de agosto de ...
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Barra - Vara cível
... será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Barra/BA ... Cite-se e intime-se ... causa de pedir são diferentes nos dois processos ... O CPC determina que: ... Art. 55 ... DECLARA inexistente a dívida sob a qual se funda a negativação realizada pela requerida; ...
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Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
... varas de execuções fiscais municipais do Fórum Central. “Trata-se, em um primeiro momento, de ... de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas a 1ª e 2ª Varas de Crimes ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Ambos os processos de criminalização seriam seletivos, isto é, ... 549 BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ... A escolha dessa análise qualitativa se funda na ideia segundo a qual a mídia é o ... anos, que estava em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro de elite na zona oeste do ...
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"Audiência de custódia é uma garantia contra prisões desnecessárias"
... São 25 milhões de processos em tramitação no estado, praticamente um quarto ... Começamos as audiências no Fórum da Barra Funda. Celebramos um convênio ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... Manoel Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São ... Tribunal Federal fico com 700, 800 mil processos aguardando no meu gabinete, sem poder julgá-los ... -
A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
Sara Sampaio: A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
... , Luiza narrou a saga que a conduziu ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... Fala da lentidão dos processos, mas também revela o seu regozijo com os ... -
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à
... tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no ... Urbana: o direito à cidade por meio do Fórum Mundaréu da Luz. In: Anais do XV Seminário de ... os bairros da Santa Cecília, Várzea da Barra Funda e parte da Vila Buarque ... O Censo ...