forum da barra funda processos
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... o presídio carregando consigo a droga na barra da calça, as imagens colhidas no bodyscan não ... PROCESSOS EM ANDAMENTO OU ALUSIVOS A FATOS POSTERIORES AO ... Terceiro Interessado: Administração Do Fórum Almir Da Silva Castro Terceiro Interessado: ... 47432778) ... É o Relatório ... Funda-se o Writ vertente, em resumo, na alegação de ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jose Elias Seibert ... foi protocolada na distribuição de processos desta comarca. Conforme decisão constante do ID ... de ação de despejo cujo pedido liminar se funda exclusivamente na falta de pagamento. Ademais, a ...
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Barra - Vara c�vel
... que se mostrem eficientes tanto para os processos individualmente quanto para o funcionamento ... será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Barra/BA ... Cite-se e intime-se ... deixou de comprovar o objeto em que se funda a presente ação, não apresentando sequer ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 401-76.2020.5.90.0000)
... recebeu, nos últimos cinco anos, menos processos do que a VT de ... Santa Vitória do Palmar ... CRIAÇÃO DO FÓRUM DA ZONA NORTE ... - DESCENTRALIZAÇÃO DO ... FÓRUM RUY BARBOSA (BARRA FUNDA) - COMPETÊNCIA ... CONSTITUCIONAL ...
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Em novo fórum, juiz acusado de quase cem relatos de assédio e estupro volta a trabalhar
... no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde parte dos fatos denunciados ... foi designado para auxiliar em processos em fase de execução, quando se buscam meios ...
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Em novo fórum, juiz acusado de quase cem relatos de assédio e estupro volta a trabalhar
... no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde parte dos fatos denunciados ... foi designado para auxiliar em processos em fase de execução, quando se buscam meios ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:RJ128686) Agravado: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... que determina a suspensão de todos os processos relativos às matérias objeto de afetação dos ... funda o pedido inicial (fumus boni iuris), e do fundado ... ção do disposto no enunciado nº 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civil, orientação ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... O economismo do poder funda a soberania politica ao estabelecer entre suditos ... Por seu turno, os processos sociais de interdicao ganham forma juridica ... para sobreviver, para poder aguentar aquela barra. O meu filho entao sofreu um acidente na Febem, ... Eu, entao, corri no forum, no procurador judiciario para poder garantir a ...
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Sentença nº 1000404-37.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... em 11.11.2021 foi algemado e conduzido ao Fórum" Criminal da Barra Funda, ali passando por humilha\xC3" ... seus empregados aos desdobramentos dos processos de investigação e apuração de ...
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma ... , teríamos uma hipótese de oitiva em processos criminais com réus presos em diversos locais do ... -
Barra da estiva - Vara cível
... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... da Comarca de Barra da Estiva-Bahia - Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, 106, Centro, -(77) ... ao célere e regular andamento dos processos ... O descumprimento destas tarefas autoriza a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro ... ão Metropolitana Autor: Condominio Shopping Barra Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) ... processos em envolvem seguro DPVAT ... Intimem-se ... funda para afirmar que o documento se acha em poder do ...
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Sentença nº 1001448-02.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... dois colegas, no outro posto (situado na Barra Funda, próximo ao fórum) trabalhava em dupla e ... juros de mora de 1% ao mês ; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... ção processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Barra - Vara cível
... ências virtual da Vara dos Feitos Cíveis Fórum de Barra – Bahia ... OBSERVAÇÃO: As ... obteve benefícios na contratação e funda-se sobretudo, no princípio da liberdade de ... , por entender que a reunião dos processos apontados na contestação dificultará a ...
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Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... importân- cia, especialmente nos processos administrativos. Conforme previsão na Lei ... fórum de discussão, momento de serem levadas ... úblicas, com contribuições geralmente bem funda- ... - ça dos terceiros em outro código de barra ... -
Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
... Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 ... A primeira audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)” ... ão legitima a atuação de advogado nos processos de que se originou o agravo. (2010) ... 10) ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... Cumpre destacar que em outros processos da mesma natureza, inclusive processo nº ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ... indicando o ato constritivo sobre o qual se funda a ação, inclusive, apresentando cópia do ato ...
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O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural
... O economista e fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab (2) , defende a ... ão vigente, se concentrando em novos processos e produtos, misturando info, nano, bio e ... Rio de Janeiro: Barra Funda, 1942 ... Reforma Trabalhista.indb 501 ...
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Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
... criminais, se levar em conta 82% dos processos? ... O Habeas Corpus é o ... íveis nos dias de hoje e quando mudamos o fórum para o bairro da Barra Funda, em razão da ... -
848 juízes de São Paulo terão 'botão secreto' para filmar gabinetes
Juízes de São Paulo terão "botão secreto" para filmar gabinetes
... Após ataque a juíza, em 2016, Fórum do Butantã passará a contar com câmeras em ... Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda; Fórum João Mendes, Fórum Hely Lopes ... quase 20 mil armas vinculadas a processos ... -
Sentença nº 1000825-98.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... prestação de serviços na obra WEST SIDE, Barra Funda, de 29.05.2020 a 03.07.2020; impugna ... em prédio da CONSTRUCOMPANY, próximo ao fórum, no qual trabalhou em 2020, por cinco meses; ... juros de mora de 1% ao mês ; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de ...