forum da barra funda processos
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza Rua Dr. Guido Araújo ... Cerbaro (OAB:RS38459) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... o Poder Judiciário, Meta 2 – Julgar processos mais antigos pelo menos, 80% dos processos ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ... ícia contábil, isso porque a controvérsia funda"-se em questões de direito (Sistema de Amortizaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000528-13.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... do conjunto probatório e de outros processos similares (que envolvem as mesmas rés) que ... 47ª e 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/Fórum da Barra Funda, tendo em vista a Ação Civil ...
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Sentença nº 1000746-07.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... do conjunto probatório e de outros processos similares (que envolvem as mesmas rés) que ... 47ª e 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/Fórum da Barra Funda, tendo em vista a Ação Civil ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, ... Rodrigues (OAB:BA15356) Executado: Planet Barra Empreendimentos Ltda Executado: Ferruccio Bonazzi ... , determinando ainda o sobrestamento dos processos pendentes que versem sobre tal questão, nos ... da responsabilidade civil objetiva, que se funda na teoria do risco, previsto no art. 927, ...
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Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... de 3km e liga o Largo Padre Péricles, na Barra Funda, ao entroncamento com a Rua da Consolação ... Por óbvio, somente processos participativos e que levem em consideração uma ... Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA , ano 17, ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3" ... DISCUSSÃO. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS. DEMONSTRAÇÃO. RISCO À ISONOMIA E A SEGURANÇA ... (Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... ário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... (OAB:BA33233) Exequente: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Flavia ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... Art. 3o Os processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição ... Silva (OAB:0020770/BA) Réu: Queiroz Galvao Barra ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... retificação de registro civil que não se funda em qualquer dessas hipóteses, não pode ser ... processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Sebastiao Passos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP ... , Lagoa Dos Patos E Fazenda Da Manga( Lagoa Funda E Lagoa Grande) Advogado: Karen Silva Almeida ... Exequente: Condominio Shopping Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza ... Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL ... Valor declarado: Não ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... 2ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, ... , a depender da classe, identificando os processos com a etiqueta “FAZENDA ESTADUAL” ... Essa orientação funda-se na máxima 'ad impossibilita nemo tenetur': ... aquelas identificadas pelos códigos de barra n. 8161000084-2 41383776202-5 30228290123-0 ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... à Administração Pública, Segurança de Barra- gens de Mineração e Desastres A Lei n ... societário adotado, bem como a quaisquer funda - ções, associações de entidades ou pessoas, ... leni- ência implicará em revisão dos processos" de certificação de segurança de barragens, al\xC3" ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Barra Entretenimento Ltda - Me Sentença: .diario { ... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, ... á, que, salvo equívoco, existem outros processos nesta serventia envolvendo a mesma parte ré, de ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... (OAB:BA32854) Apelante: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... ção jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento jurisdicional é ... -se em 08/10/1992, pois esta execução se funda em nota de crédito comercial, cujo prazo ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... ícia contábil, isso porque a controvérsia funda"-se em questões de direito (Sistema de Amortizaç\xC3" ... Rural - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Barra S/A Agricultura e Pecuária e outros - Vistos, ... processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... celeridade na própria tramitação dos processos relativos à matéria. Exatamente por tal ... B. S. L. Advogado: Deise Cristine Barra (OAB:RS33392) Advogado: Guilherme Domenech Silva ... a despeito da extinção pela prescrição, funda-se no Princípio da Causalidade. De fato, ainda ...