forum da barra funda sp
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Catracas do Fórum da Barra Funda (SP) serão acionadas por código de barra
Acesso ao Fórum da Barra Funda (SP) será por código de barra
A partir desta segunda-feira (9/3) será acionado o sistema de leitura de códigos de barras das catracas eletrônicas do Fórum Criminal Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo, bastando aos profissionais da advocacia portarem seus documentos d... -
Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ...
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TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia em fórum da Barra Funda
TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia na Barra Funda
Uma ala com novas instalações para as audiências de custódia foi inaugurada nessa terça-feira (27/9), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As salas de audiência passaram de seis para nove e são equipadas com isolamento acústico. <... -
Decisões Monocráticas nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a matéria posta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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Decisão da Presidência nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ...
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Decisões Monocráticas nº 39381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... o Juízo de Direito do DIPO 4.2.3 do Fórum da Barra Funda/SP, por alegada violação da ...
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Decisão monocrática Nº 1430129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... 3.2.1 – Fórum da Barra Funda-SP –, devidamente compartilhados ...
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Decisão da Presidência nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a matéria posta ...
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Acórdão Nº 1430129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA RECONHECIDAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
... 3.2.1 – ... Fórum da Barra Funda-SP –, devidamente compartilhados ... -
Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisão da Presidência nº 943457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... era 82537/2007 do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda SP) aparece como Guia de ...
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Decisão da Presidência nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Processamento de Inquéritos Policiais do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do ...
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Decisões Monocráticas nº 36639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Processamento de Inquéritos Policiais do Fórum Ministro Mário Guimarães da Barra Funda, do ...
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Decisão da Presidência nº 136427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda Comarca da Capital/SP, ...
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Sentença nº 1000254-66.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... âmite perante a 17ª Vara do Trabalho do Fórum da Barra Funda-SP. Portanto, os autos deverão ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... Anno CXXVIII ... Já segundo dados do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, colhidos entre ... -
O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... -
Sentença nº 1000346-91.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... do feito a uma das varas do trabalho do Fórum da Barra Funda/SP, onde o feito foi distribuído ...
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MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
O Ministério Público de São Paulo terá um novo prédio dentro do Fórum Criminal da Barra Funda (Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães), na zona oeste da capital. Um convênio entre o MP e o Tribunal de Justiça de São Paulo para o compartilham... -
Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021
Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021
... TJ-SPFórum Criminal da Barra Funda, em SP ... Em segundo lugar, aparecem os ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP ... PACIENTE : ...