forum da barra funda telefone
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ... 100. Quanto ao telefone XXXXX, supostamente do escritório de advocacia ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ... Ribeiro Barile, CPF 312.987.168-37, telefone (11) 99191-8867 (CLARO), e a Tadeu Rodrigues ... Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Entrei em contato via telefone, com aquela Vara, aos 23/02/2022, fui atendida ... pelo Cartório do Juízo Deprecante ao “Fórum de Gongogi”, via Correios, sendo ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS - BARRA DO CHOÇA - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... pela 2ª Vara Crime - SP, Fórum da Barra Funda, sob alegação da impossibilidade de ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... , Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães ... O inquérito ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ... telefone. O juízo deprecado vai efetuar um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... ção do empregado que realiza vendas por telefone, não se enquadra por analogia aos serviços ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ...
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Acórdãos nº 2206382-69.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
HABEAS CORPUS – ROUBO – Impetração que visa a revogação da prisão preventiva – Questões superadas pelo advento da sentença condenatória – Writ prejudicado. (TJSP; Habeas Corpus 2206382-69.2015.8.26.0000; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 24/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015)
... Em contato via telefone e e-mail junto ao 1º Ofício Judicial do Fórum da Barra Funda, nesta Comarca, ... -
Legislação
... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade ... 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF ... 10.410, de 2020) 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ... ATO ORDINATÓRIO ... (OAB:BA53117) Interessado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Andre ... A existência do contrato no qual se funda a ação de cobrança de dívida cartão de ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... correspondências e, posteriormente, do telefone, havendo disposições referentes já no Código ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48. REBOUÇAS, Rodrigo ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... 10779198; Barra Bonita; Câmara Especial; Relª Desª Dora ...
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Avaliação de Aluguéis
... , iluminação pública e domiciliar, telefone; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, ... com rodapé, paredes revestidas e pintadas, barra impermeável junto a pia em azulejo branco (três ... Centro: Barra Funda, Bom Retiro, Cambuci, Centro, Liberdade, Pari, ... Numa jornada típica no Fórum ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... correspondências e, posteriormente, do telefone, havendo disposições referentes já no Código ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48. REBOUÇAS, Rodrigo ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...
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Legislação Complementar
... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... CNPJ, CEI ou CPF ... Endereço e telefone da empresa ... Número da CAT registrada ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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Legislação Complementar
... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade ... 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF ... 10.410, de 2020) ... 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos ... foi um importante ... Manifestação ... Presencial Telefone Email Correspondência Sistema Outros Total ... 310.519,06 ... Itapeva Estrada Usina da Barra, sobre o rio Apiaí-Guaçu 2.608.471,62 ... Santa ... Barra Funda, e uma situada na unidade do programa Canal ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Antes, o telefone era quase só um meio de falar à distância; ... É sobre a perda das diferenças que se funda o culto da diferença ( ... ). Todos são iguais ... as partes que transitam nos corredores do fórum ... Hoje, alguns dos objetos tradicionais — ... ão o lanche, nós ficamos aqui e nenhuma barra de cereal eu posso pegar. Eu quero apenas dizer ...
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Legislação Complementar
... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... CNPJ, CEI ou CPF ... Endereço e telefone da empresa ... Número da CAT registrada ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 13ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 ... [Taxa de Licenciamento de ... funda a Ação, previsto no artigo 487, III, letra C do ... 1002 de porta, do Edf. Absolut Barra Avenida, localizado na Avenida Princesa Isabel, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 549 BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ... A escolha dessa análise qualitativa se funda na ideia segundo a qual a mídia é o ... anos, que estava em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro de elite na zona oeste do ... ência de previsão do uso do aparelho de telefone celular no rol das faltas disciplinares graves de ...
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Diário dos Municípios
... 270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) ... 3445-1970. O Edital de Convocação, ... de Barra Bonita; Contratado: Riopar Mult Service Ltda Me; ... ões acolho, por seus próprios e jurídicos funda- ... mentos, RATIFICO, nos termos do art. 24, ... lizado para ministrar palestra no 1º Fórum de Meio Ambiente ... de Lorena ... CONTRATADA: ...