forum das letras
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- for determinado o fechamento do fórum; ... II- o expediente forense for encerrado antes da hora normal ... § 5o Nos casos enumerados nas letras a, b e c do no IV, o período de suspensão nunca poderá exceder 1 (um) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... 18, inciso VIII, letras ?a? e ?'b? e 53) ; ... IV ? título de eleitor e quitação do serviço ... respectivo ou, na falta de imprensa por editais afixados à porta do Forum ... Art. 145. Nenhum órgão da Ordem discutirá nem se pronunciará, ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Máquinas como eu. Trad. DAUSTER, Jorio. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 183 ... Algoritmos: Caminhos ou Descaminhos para o Trabalho ... Conforme mostrado pelo Projeto MainStream, uma iniciativa do Fórum" Mundial para acelerar a transição para a economia circular, a promessa n\xC3" ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Dona Flor e seus dois maridos. São Paulo: Companhia das Letras", 2008 ... 40 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. ৳৲, N. ৸\xE0\xA7" ... O controle da Administração na era digital. Belo Horizonte: Fórum", 2016 ... 42 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. ৳৲, N. ৸\xE0\xA7" ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... – 2 ed ... São Paulo: Companhia das Letras", 2012, p. 118 ... FERNANDA DE PAULA F. MÓI & MARIANA GOMES VALENTE \xE2\x80" ... Segundo um levantamento realizado pelo Datafolha, a pe-dido Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a mulher negra, em sentido amplo (preta ... -
Referências bibliográficas
... Belo Horizonte: Fórum, 2017 ... ______. L’État post moderne ... Paris: LGDJ, 2004 ... São Paulo: Companhia das Letras, 2005 ... GOLDEMBERG, J. “Energia e Sustentabilidade”. Revista de ...
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Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Bolsista CAPES. E-mail: ... São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059567-25.2021.8.19.0000 (Cível), 10-11-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DO IV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORÚM REGIONAL DE BANGU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA AÇÃO PENAL PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ A RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU – ... COMARCA DA CAPITAL ... CORREIÇÃO PARCIAL ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... ção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores ... O § 2º do mesmo dispositivo afirma que, ressalvadas ... Revista Fórum ... -
Referências
... Belo ... Horizonte: Fórum, 2010 ... BONAVIDES. Paulo. A decadência da democracia representativa ... São Paulo: Companhia das Letras, 2017 ... ________________; Cidadania no Brasil: o longo caminho , ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Cidade Partida. 1ª ed. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1994) ... 5 Em seu livro “UPPs, Direitos e Justiça: um estudo de ... 1ª ed. Rio de Janeiro: Fórum Nacional, 2012 ... 68 SOLAR MENINOS DE LUZ. Quem somos. Disponível ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042947-35.2021.8.19.0000 (Cível), 18-08-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DE PISO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ O RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.431/2017, CUJA NORMA, A SEU VER,...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU – ... COMARCA DA CAPITAL ... CORREIÇÃO PARCIAL ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... liberdade de consciência (forum internum) e aproxima-se da proteção ... constitucionalmente conferida à ... O Supremo disse o que a Constituição estabelece em ... letras garrafais ... O Supremo, em momento algum, afastou a atuação da União, ...
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Sombras à democracia: autoritarismo e constitucionalismo abusivo
Sombras à democracia: autoritarismo e constitucionalismo abusivo
... 1 SARAMAGO, José. Ensaio sobre a lucidez. São Paulo: Cia. das Letras, 2004 ... 2 SARAMAGO, José. Discurso durante o Fórum Social Mundial ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... TRT/6ª – FCC) A figura abaixo mostra um triângulo composto por letras do alfabeto e por alguns espaços vazios, nos quais algumas letras ... (Técnico Judiciário – TJAM – FGV) Em um fórum há 60 processos judiciais, sendo que o menor tem 30 páginas e o maior ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; (ii) Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso –FONAPER; (iii) ... letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... CASTRO JÚNIOR, Torquato. Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei? In: ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 72 ... 20. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando houve confronto entre ... Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, cuja ... banca, ao ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Chamber of Shipping? e ?Oil Companies Internacional Marine Forum? ... Sistema de Monitoragem e Controle de Descarga de Óleo e ... Indicativo em número ou letras ...
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A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
... de capital humano do Relatório 1 sobre Capital Humano de 2016 do Fórum Econômico Mundial (WORLD ECONOMIC FORUM, 2016, p. 5) ... Vale ... Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras ...
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brasil levará 48 autores ao salão do livro de paris
... Os curadores do evento são a escritora e criadora do Fórum das Letras de Ouro Preto, Guiomar de Grammont, e o professor de literatura ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... áter antecedente, o entendimento objeto do Enuncia - do nº 32 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “ Além da hipótese prevista no ... “Por una Cabeza” ... 1935. Disponível em: https://www.letras.mus.br ... Acesso em: 04.10.2019. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da ...
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Direito processual civil
... Fórum Permanente de Processualistas Civis. Confira: ... » Enunciado. 7. (art ... Art. 70 - Todas as ações contra ao aceitante relativas a letras prescrevem em três anos a contar do seu vencimento. As ações ao ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 305-306). Como já se indicou no entanto, não apenas ... ” (em “O Povo Brasileiro”, editora Companhia das Letras, p. 225). 60. Urge reconhecer, porém, que é também da tradição ...
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Regulação econômica, pandemia e sustentabilidade
... O Fórum Econômico Mundial de Davos, ocorrido no mês de janeiro de 2020, ... Letras, 2018 ... MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Concessões. Belo Horizonte: ...