forum de discussão
-
PEC pode tornar o STF o fórum de discussão sobre proteção de dados no País
Opinião: PEC pode fazer do STF o fórum de discussão sobre dados
Desde julho deste ano, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, que pretende alterar o texto da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e garantias fundamentais ... -
Decreto nº 11.069 de 10/05/2022. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
...VI – atividade de moderação de comunidade de prática, fórum de aprendizagem ou lista de discussão; ou. VII – atividade sem prévia ...
-
Decreto nº 10.226 de 05/02/2020. Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
...VII - fórum de discussão para o debate de temas correlatos à juventude; e. VIII - ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 1o A defesa restringir-se-á à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial ...O advogado tem direito a:. I - examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social;. II – as associações ... objeto de auditorias operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Art. 144. Com vistas à ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social;. II – as associações ... objeto de auditorias operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2020. Art. 125. Com vistas à ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 11351-52.2017.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP E OUTROS. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS 81 - EXCEDENTE DE PESSOAL, 90 - POLÍTICA DE ADMISSÃO DE NOVOS EMPREGADOS, 91 - EFETIVO DE PESSOAL - FÓRUM PARA DISCUSSÃO, 123 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL E 132 - POLÍTICA DE SAÚDE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015-2017...
... EMPREGADOS, 91 - EFETIVO DE PESSOAL – FÓRUM PARA DISCUSSÃO, 123 – CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E . SAÚDE ... -
Provedor deve manter dados de cadastrados em fórum
Provedor deve manter dados de cadastrados em fórum de discussão na Internet
...ória contra estudantes que ingressaram pelo ProUni (programa de bolsas do governo federal).A mensagem foi publicada em 2010 num fórum de discussão virtual do Yahoo! Grupos, com participação de alunos e professores de um centro de ensino superior de Minas Gerais. A entidade procurou a Justiça ... -
Decisão Monocrática Nº 0623398-79.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS PELO JUÍZO A QUO. CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA DO FÓRUM. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS NA SOMA. PRECLUSÃO. EM SENTENÇA FOI FIXADO OS PARÂMETROS PARA QUE FOSSE PROCEDIDA A CORREÇÃO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO, UMA VEZ QUE A DECISÃO ERA ILÍQUIDA. DECISÃO FUNDADA EM INFORMAÇÕES
...CÁLCULOS. ELABORADOS. PELA. CONTADORIA. DO. FÓRUM. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS. NA SOMA. ... -
Acórdão nº 2014/0091220-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP; 14 DA LEI N. 10.826/2003 E 1° DA LEI N. 2.254/1951. DISCUSSÃO SOBRE A COAUTORIA NO TRANSPORTE DE ARMAS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ARTEFATO APREENDIDO NA CINTURA DO RECORRENTE. AFASTAMENTO DAS PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO DA REVISÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 7 DO...
...N. 10.826/2003 E 1° DA LEI N. 2.254/1951. DISCUSSÃO SOBRE . ... uma série de crimes – inclusive tendo como alvo o fórum . ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
...I- for determinado o fechamento do fórum;. II- o expediente forense for encerrado antes da hora normal. § 2o Os ... ela for compatível a apreciação do mérito, seguir-se-ão a discussão e julgamento da matéria principal, pronunciando-se sobre esta os juízes ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social;. II - as associações de ... objeto de auditorias operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Art. 125. Com vistas à ...
-
Ferj abre o debate
Diante do bombardeio ao estadual, entidade anuncia fórum de discussão e propõe fase final com 12 clubes em 2016. Carlos Eduardo ...
-
Acórdão Nº 0001225-57.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-02-2017
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS APÓS A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DAS 1ª, 2ª E 6ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES FAZENDÁRIAS. RESOLUÇÃO Nº 02/2013-TJCE E PORTARIA Nº 01/2014 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. DISCUSSÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITO, ORIGINÁRIO DA 6ª VARA DA
...RESOLUÇÃO Nº 02/2013TJCE E PORTARIA Nº 01/2014 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS. BEVILÁQUA. DISCUSSÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E. ... -
Acórdão Nº 0306451-05.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSTAGEM DE COMENTÁRIO OFENSIVO, CALUNIOSO E DIFAMATÓRIO EM FÓRUM DE DISCUSSÃO ELETRÔNICO, RESTRITO A POLICIAIS MILITARES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. JUSTIÇA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AO AUTOR. CONCESSÃO NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INICIAL. INSURGÊNCIA NA CONTESTAÇÃO INEXISTENTE. PRECLUSÃO
...POSTAGEM DE COMENTÁRIO OFENSIVO, CALUNIOSO E DIFAMATÓRIO EM FÓRUM DE DISCUSSÃO ELETRÔNICO, RESTRITO A POLICIAIS MILITARES. SENTENÇA DE ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social;. II - as associações de ... objeto de auditorias operacionais realizadas, para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2018. Art. 124. Com vistas à ...
-
Acordao N° 1237743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Penal. Condenação por crimes de denunciação caluniosa e de desacato. Entrevero entre policial militar feminina e mulher no recinto do fórum. Prova insuficiente do primeiro crime e satisfatória no segundo. Sentença reformada em parte. 1 ré condenada por infringir os artigos 331 e 339 do código penal, depois de desacatar mulher sargento da polícia militar no exercício de sua função pública, no...
...ENTREVERO ENTRE POLICIAL MILITAR FEMININA E MULHER NO RECINTO DO FÓRUM. PROVA INSUFICIENTE DO PRIMEIRO CRIME E SATISFATÓRIA NO SEGUNDO. ... do Ditrito Federal no recinto do fórum aconteceram no calor de discussão resultante de uma. abordagem, mas emoção e paixão não afastam a culpa ... -
Acórdão nº HC 166776 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE QUE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NÃO FOI PRECEDIDA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DESTA CORTE JULGAR O MÉRITO DO PEDIDO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO. INVOCAÇÃO EQUIVOCADA DO ENUNCIADO N.º 6 DO FONACRIM - FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. MATÉRIA DE DIREITO QUE PODE SER...
-
O Mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do Cone Sul
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a presente data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que diz respeito à consideração das questões ambientais nesse fórum de discussão. O presente artigo busca analisar o tratamento que a questão ambiental no Mercosul vem...
... que diz respeito à consideração das questões ambientais nesse fórum de discussão. O presente artigo busca analisar o tratamento que a ... -
Superendividamento
...O Procon-SP realiza no dia 25 , das 8h às 18h, um fórum" de discussão sobre superendividamento no Brasil, em São Paulo. Informaç\xC3"...
-
Babel de visões sobre os protestos populares
... a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) se tornasse um fórum de discussão sobre as razões do movimento e o futuro do país. Não ...
-
Trade agreements, labour standards, and political parties. Differences between the u.s. And eu in their approach towards the inclusion of labour standards in international trade agreements
O vínculo entre normas laborais internacionalmente reconhecidas e o comércio internacional tornou-se um elemento chave nas relações entre países industrializados e países em desenvolvimento. Ambos os EUA e a maioria dos estados-membros da União Européia favorecem a inclusão de normas laborais em acordos de comércio no plano...
-
Decreto nº 10.052 de 09/10/2019. Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
...VII - implementar e manter fórum de discussão virtual sobre agricultura de precisão e digital;. VIII - ...
-
Acórdão nº 1.0000.12.132487-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - CONTRATO COM CLÁUSUAL DE ELEIÇÃO DE FORO - PREVALÊNCIA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. - Tratando-se de demanda em que se discute a propriedade do bem imóvel, impões-se a observância dos arts. 95 e 111 do CPC que é norma cogente a...
...ÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO - JUÍZO DA SITUAÇÃO DA COISA (FORUM REI SITAE) - COMPETÊNCIA ABSOLUTA QUE NÃO PODE SER MODIFICADA - CONTRATO ... coisa (forum rei sitae), quando houver, como no presente caso, discussão em torno de propriedade, sendo, assim, hipótese de competência absoluta. ... -
Depoimentos à distância voltam a ser discutidos
...A tentativa de resgate no Fórum de Bangu, que terminou em tiroteio por causa da reação de PMs, levantou a discussão sobre a adoção de videoconferências para audiências com presos de alta ...