forum de discussão
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
...ões mensais, fóruns ou workshop entre as organizações, para discussão de problemas ou novos negócios: . Durante o encontro, que também ...Não sabemos ainda o formato, pode ser fórum, workshop”, detalhou André Magalhães. [..] segundo o presidente da ... -
Os direitos sociotrabalhistas como dimensão dos direitos humanos
..., as mesas de negociação recebem o apoio decisivo da OIT, fórum privilegiado para a discussão de questões trabalhistas e para a adoção ...
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Homem é baleado no pé em discussão com policial militar na Zona Norte do Rio; veja vídeo
Um policial militar foi filmado atirando em um homem em frente ao fórum de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Segundo informações das redes sociais, o baleado teria se desentendido com o PM, que atirou cinco vezes no pé ...
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Homem é baleado no pé em discussão com policial militar na Zona Norte do Rio; veja vídeo
Um policial militar foi filmado atirando em um homem em frente ao fórum de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Segundo informações das redes sociais, o baleado teria se desentendido com o PM, que atirou cinco vezes no pé ...
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Homem é baleado no pé em discussão com policial militar na Zona Norte do Rio; veja vídeo
Um policial militar foi filmado atirando em um homem em frente ao fórum de Cascadura, na Zona Norte do Rio. Segundo informações das redes sociais, o baleado teria se desentendido com o PM, que atirou quatro vezes na ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044011-46.2022.8.19.0000 (Criminal), 28-07-2022
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ROUBO SIMPLES. DECISÃO QUE DETERMINOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA COMBINADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. ENCAMINHAMENTO REALIZADO, MAS SEM CUMPRIMENTO. ADOLESCENTE QUE, MESMO INTIMADO PARA COMPARECER EM JUÍZO PARA NOVO ENCAMINHAMENTO COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE PSC, NÃO O FEZ. EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E...
...TRATAMENTO MAIS GRAVOSO QUE AO ADULTO. O foco da discussão é a viabilidade jurídica da expedição de. mandado de busca e ...Precedentes do STJ e Enunciado nº 32 do Fórum Estadual de. Juízes da Infância. O descumprimento da medida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001157-27.2015.8.19.0018 (Criminal), 03-08-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0001157-27.2015.8.19.0018 RECORRENTE: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA : MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto por ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, através da Defensoria Pública, impugnando a r. sentença do Juizado...
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Processo nº 0074928-57.2013.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Delito de Homicídio Duplamente Qualificado. Irresignação Defensiva, Em que Se Argui Preliminares de Nulidade Da Sessão Plenária Do Tribunal Popular. No Mérito, INSURGE-SE a Defesa Contra a Condenação Do Acusado e Requer, Subsidiariamente, a Redução Da Pena para O Mínimo Legal. Prequestionamento de Diversos Dispositivos Legais e Constitucionais. Recurso a que Se Dá Parcial...
...Após uma inflamada discussão entre a Juíza Presi-. ...serem realizadas nas varas criminais” do Fórum da Comarca de Nite-. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001800-44.2019.8.19.0050 (Cível), 06-02-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001800-44.2019.8.19.0050 Recorrente: José Lúcio Rodrigues da Silva Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por José Lúcio Rodrigues da Silva (fls. 74/78),
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O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
O presente trabalho objetiva breve análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), e discutir eventual cabimento na seara processual trabalhista. Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
... no âmbito processual trabalhista é tarefa desaiadora, pois a discussão não tem relação com a maior ou menor efetividade da tutela ... Não se ignora a tentativa de abreviar a discussão, promovida pelo Fórum Permanente de Processualistas Civis, com a aprovação de dois enunciados, ... -
aposentadoria: mudança para evitar 'colapso'
...Aí, eles (sindicalistas) dizem que vão para o fórum (criado pelo governo) discutir uma alternativa. Ora, uma coisa é você ...discussão não é de ajuste fiscal, não é uma discussão de viabilidade do governo ...
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aposentadoria: mudança para evitar 'colapso'
...Aí, eles (sindicalistas) dizem que vão para o fórum (criado pelo governo) discutir uma alternativa. Ora, uma coisa é você ...discussão não é de ajuste fiscal, não é uma discussão de viabilidade do governo ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... Além desses importantes tratados internacionais, merece destaque o Fórum Mundial da Água, que se reúne de três em três anos e proporciona uma ...O Conselho se converteu em fórum de discussão e busca de soluções que foram tidos em conta os interesses dos cidadãos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...Curso de Direito Administrativo. 8ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p.140. . 19 MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, ...discussão política em espaço de legitimação democrática possibilitam ...
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Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
A preocupação socioambiental está prevista em vários acordos firmados na Organização Mundial do Comércio. Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas vezes internas, ou seja, tradicionalmente submetidas à soberania dos estados membros e, portanto, de fora do âmbito de abrangência do multilateralismo da OMC....
... um entendimento originário de uma outra organização surge a discussão de que os Estados membros, em seu mandato constitutivo, deixaram ..., não discriminatórias e equitativas, além de servir de fórum de discussão e de continuar a libera- . 90 Veredas do Direito, Belo ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos ...Belo Horizonte: Fórum, 2020. . LINHA DIRETA JUSTIÇA: Aída Curi, 2004. Disponível em: ... -
Decisão Monocrática Nº 4001690-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001690-55.2020.8.24.0000, Capital Agravantes : Francisco Rangel Effting e outroAdvogado : Alfredo Linzmeyer Neto (OAB: 46967/SC)Agravado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB: 24841/SC)Relator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAI - Francisco Rangel Effting interpôs...
... origem) e determinou a remessa do feito a uma das varas cíveis do Fórum" Central de São Paulo/SP. . Asseverou que o decisum \xC3"... 9156364-76.2015.8.24.0000, estando, portanto, preclusa qualquer discussão" a respeito do assunto. No mérito, defendeu que a cl\xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 4001688-85.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001688-85.2020.8.24.0000, Capital Agravantes : Francisco Rangel Effting e outroAdvogado : Alfredo Linzmeyer Neto (OAB: 46967/SC)Agravado : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP)Relator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAI - Francisco Rangel Effting interpôs...
... origem) e determinou a remessa do feito a uma das varas cíveis do Fórum" Central de São Paulo/SP. . Asseverou que o decisum \xC3"... 0152260-97.2015.8.24.0000, estando, portanto, preclusa qualquer discussão" a respeito do assunto. No mérito, defendeu que a cl\xC3"... -
‘Ninguém quer a venezuela suspensa da oea’
... o debate, com objetivo de equilibrar e dar credibilidade à discussão. Não há dúvidas de que o artigo 20 da Carta Democrática permite ao ...A OEA se transformou em um fórum natural para a discussão sobre a situação do país. Isso além do nosso ...
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Almagro: ‘Ninguém quer a Venezuela suspensa da OEA’
... o debate, com objetivo de equilibrar e dar credibilidade à discussão. Não há dúvidas de que o artigo 20 da Carta Democrática permite ao ...A OEA se transformou em um fórum natural para a discussão sobre a situação do país. Isso além do nosso ...
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Acórdão nº0007641-52.2017.8.17.2990 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 08-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - QUINTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N° 0007641-52.2017.8.17.2990 COMARCA: Olinda - 2ª Vara Cível- APELANTES: Michelle Maria De Medeiros Dantase Hapvida Assistência Médica Ltda APELADOS: Hapvida Assistência...
...ário 5ª Câmara Cível - Recife Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) ...ência do suposto direito invocado, mormente quando se tratar de discussão meritória. 2 – A mera alegação de interesse da união não é ... -
Bomba-relógio brasil mata uma pessoa a cada dez minutos
...ídios no Brasil no século, o GLOBO pretende também propor uma discussão e apontar possíveis soluções. Discutir os homicídios no Brasil, ...Um estudo divulgado ontem por Unesco, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Juventude ...
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Despacho de 4 de julho de 2023
... da Presidência da República, para participar como painelista do fórum discussão sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) na América Latina e ...
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Animais como pessoas e 'dignidade animal'
Este artigo pretende abordar alguns problemas suscitados pelo uso recente da expressão "dignidade animal". A atribuição de um valor intrínseco aos animais, feita inclusive por constitucionalistas e bioeticistas, não pode ser vista como uma mera ampliação da noção de dignidade humana, pois envolve (ou deveria envolver) um repensamento do conceito filosófico de pessoa e das ideias de contrato...
...Belo Horizonte: Fórum, 2012. . CAMPS, Victoria. Reflexiones sobre bioética y virtudes ...Uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p.127-143. . FRANCIONE, Gary ... -
O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas
...Para tanto e sem entrar na discussão da personalidade jurídica do espólio, a conclusão é que o espólio é, ... Direito civil e tecnologia . Belo Horizonte: Forum, 2020, p. 333-346. . EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 37 . ...