forum de discussão
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... de cursos 41 , linhas de pesquisa, conferências, listas de discussão, publicações e editoras acadêmicas que oferecem esta abordagem 42 , ... criado de uma rede de contatos que possibilitou a criação de um fórum nacional de debates sobre Direito Animal, bem como o início da caminhada ... -
Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... Essa discussão foi amplamente debatida em outra obra de nossa autoria, Negociação ... (38) Essa discussão esteve presente no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), espaço de discussão constituído de forma ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária ... Belo Horizonte. Fórum, 2008. pp. 175-205 ... 46 LEVAI, ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... , utilizando-se de recursos informatizados como Intranet, fórum de discussão, treinamento à distância, entre outros ... 6.9 – ...
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A Inteligência Competitiva na Perspecitiva de ser uma Fonte de Vantagem Competitiva e suas Contribuições Estratégicas
Este artigo examina a perspectiva de a Inteligência Competitiva (IC) se constituir em uma fonte de vantagem competitiva, à luz da Visão Baseada em Recursos, e sua contribuição para a administração estratégica da empresa. Apoia-se em pesquisa exploratória e descritiva com a utilização do método qualitativo. Foram entrevistados seis gestores responsáveis pelas atividades de IC institucionalizadas...
... (2009) argumente que a IC só deve ter conexão com níveis de discussão essencialmente estratégicos, ou seja, com os líderes da organização, ... Há um fórum de discussão interna [ ... ]. (gestor da E4) [ ... ] pessoas em todo o mundo ... -
Dados de pesquisa em informação legislativa
Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na
... de documentação, bem como suporte técnico por meio de fórum de discussão. Foram criadas três coleções: “Processos de ... -
Acórdão Nº 5013588-48.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DEDUÇÃO DE ABUSIVIDADE, EM FACE DA ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA SEM POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO. IMPROPRIEDADE. CONTRATO QUE TRATA DE NEGÓCIO EMPRESARIAL, LIVREMENTE PACTUADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE. OBSERVAÇÃO DO FÓRUM PACTUADO. RECURSO DESPROVIDO.
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Aposentadoria de Nefi e novas conversas lavajatistas foram destaque
Aposentadoria de Nefi e novas conversas lavajatistas foram destaque
... , interior paulista, e também presidente do Fonaje, o principal fórum nacional de discussão sobre os juizados. Ela também tem livros escritos ... -
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
Contratos eletrônicos na internet e a proteção do consumidor
... urgência em adquirir diversos bens, conforme é possível ver no fórum de discussão intitulado 'Help! I need to stop buying books and start ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... Um problema relacionado, entretanto, normalmente tratado em outro fórum" de discussão, é o impacto da governança corporativa na eficiência econ\xC3" ...
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Apresentação
... fórum de discussão teórica e prática sobre perspectivas pedagógicas, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0629366-95.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA DO FÓRUM E CORRIGIU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCONFORMISMO QUE ENCONTRA PARCIAL OBSTÁCULO QUANTO AO SEU CABIMENTO E AFRONTA À DIALETICIDADE. TENTATIVA DE DISCUSSÃO DE MATÉRIAS QUE JÁ FORAM ALCANÇADAS PELO TRÂNSITO EM JULGADO. ASPECTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO QUE NÃO PODEM SER
... DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ... DA CONTADORIA DO FÓRUM E CORRIGIU OS HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. INCONFORMISMO QUE ENCONTRA ... TENTATIVA ... DE DISCUSSÃO DE MATÉRIAS QUE JÁ FORAM ALCANÇADAS PELO ... TRÂNSITO EM JULGADO ... -
Pelo estabelecimento de um Fórum Interinstitucional de Gestão
Marcelo Borges: Por um Fórum Interinstitucional de Gestão
... A finalidade do fórum é a de "ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a ... -
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
... 4ª Região, no ano de 2010, editou a Resolução 83, que criou o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária de Santa a, com a finalidade de ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos nas demandas ... -
Presidente leva tombini, mantega e graça a fórum
Brasil é destaque num momento de discussão sobre a nova conjuntura dos emergentes ... BRASÍLIA E GENEBRA ... Após recusar por três anos seguidos convites para participar do Fórum ...
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Presidente leva tombini, mantega e graça a fórum
Brasil é destaque num momento de discussão sobre a nova conjuntura dos emergentes ... BRASÍLIA E GENEBRA ... Após recusar por três anos seguidos convites para participar do Fórum ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... certeza, os animais ou as espécies podem ser incluídos nesta discussão, pois, apesar de diferentes entre si e em relação ao ser humano, merecem ... O III Fórum Mundial de Sustentabilidade, março de 2012 em Manaus, aprovou a Carta do ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... humanas para o fenômeno da mudança climática até a discussão contemporânea sobre a necessidade de busca de um modelo de governança ... apenas um documento legal, mas também o mais importante fórum internacional para a discussão das questões ligadas à mudança ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Para o cidadão comum não importam as teorias, muito menos a discussão sobre a divisão de poderes, sobre competências ou mesmo sobre os embates ... cotidiano, numa açodada ligação direta entre a controvérsia e o Fórum”. (29) ... Centrando a discussão aos limites do escopo do presente ...
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Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... Segundo o autor, este exemplo de discussão pública sobre orçamentos municipais é de grande valia em outros ... estratégico em que se deve instalar na localidade municipal um fórum permanente de discussão sobre as questões de Saneamento Básico, assim, ... -
Desafios para a segurança jurídica nos casos que envolvem dados do consumidor
... ão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor, funciona como fórum interinstitucional para discussão de temas relacionados à Política ...
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Organização Sindical
... Exemplo disso o anteprojeto de lei sindical do Fórum Nacional do Trabalho que disciplinando a organização nos locais de ... O Fórum foi democrático quando permitiu uma etapa de discussão e negociação entre adversários; no caso, as representações dos ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... A) DO 1º FORUM MINEIRO DE DISCUSSÃO (SINDUSCON / MG em 16/11/2010): ... Mudança de ...
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Decisões Monocráticas nº 3404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Afirma que o Supremo tem sido o fórum de discussão da tributação dos entes federados pelo Pasep, a teor do ...
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De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias?
De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias?
... A regra do inciso I determina que a discussão sobre benefícios tributários e seus impactos fiscais seja antecipada ... Fiscal: direito, orçamento, finanças públicas, volume 1: Editora Fórum ...