forum de discussão
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Organização e princípios constitucionais
... Este princípio acolhe a tese segundo a qual havendo um fórum, conselho, órgão onde estejam em discussão os direitos, todos aqueles ...
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Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... , projetos, ações, artigos, pesquisas e outros estudos; IV — fórum permanente de discussão, facultada a participação da sociedade civil; V ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... questão da suspeição precede a discussão sobre incompetência, nos ... termos do art. 96 do Código de Processo ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando houve confronto entre ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... desses casos nos Estados Unidos seguiu uma estratégia de ³ forum-shopping ´ 88 pelos demandantes estrangeiros ... O fato de muitos ... Para uma discussão sobre a aplicação da lei de bloqueio da Nicarágua, FRQVXOWDU - 7RGG ³ ... -
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... Art. 2º O FBMC tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade e contribuir para a discussão" das ações necessárias para enfrentar a mudança global do clima, conforme o disposto na Política Nacional sobre Mudança do Clima e na Convenç\xC3" ...
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O Sistema Sindical Brasileiro: da Constituição de 1934 à Lei n. 13.467/2017
... Em 1993, o Ministério do Trabalho promoveu o Fórum Nacional para Discussão do Sistema de Relações do Trabalho e convocou ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social - FONSEAS; ... II - as ... objeto de auditorias operacionais realizadas, para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2014 ... Art. 105. Com vistas à ...
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Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
... Direito de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, "o Fórum reuniu uma plêiade dos maiores juristas e economistas portugueses e brasileiros na discussão aprofundada de um tema central para as vidas dos dois países: a governabilidade e a recuperação econômica durante a pandemia e no pós-pandemia" ... -
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... Competência concorrente facultativa. Aplicação do art.93 do Código de Defesa do Consumidor. Desprovimento. 1. Cinge-se a discussão sobre qual seria o foro competente para processar e julgar ação civil ... opção não é totalmente livre, atraindo a análise da competência ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... Modernamente, a ONU é a entidade máxima da discussão do direito internacional e fórum permanente de relações e compromissos ...
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Acórdão Nº 0300251-59.2015.8.24.0103 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ASSERÇÃO DE ABALO À HONRA E IMAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE RÉ. PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECORRENTE QUE ARGUMENTA NO SENTIDO DA NECESSIDADE DE PROVA ORAL GENERICAMENTE. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO DE QUE FORMA A OITIVA DE TESTEMUNHAS PODERIA INFIRMAR O...
... ACUSAÇÃO FEITA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ORIGEM, PERANTE A MAGISTRADA, NA PRESENÇA DA PROMOTORA DE ... SENTENÇA MANTIDA ... QUANTUM DA REPARAÇÃO. DISCUSSÃO" POR AMBAS AS PARTES. VALOR FIXADO NA SENTENÇA QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE \xC3" ... - ‘Se não tiver edital que proteja o rio, não entrem nessa licitação’
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FGV promove fórum sobre controle de ONGs pelo governo federal
FGV promove fórum sobre controle de ONGs pelo governo federal
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito de São Paulo irá organizar, nesta quinta-feira (21/2), um fórum de discussão sobre a MP 870/2019, que estabelece que cabe à secretaria de governo federal supervisionar e coordenar as atividades de organizações ... -
Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto ... Como perspectiva teórica, parte-se da discussão acerca da democracia digital a %m de entender as condições necessárias ... -
Acórdão nº 1.0000.21.084214-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO POSSÍVEL. ARTIGO 85, §1º DO CPC. PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 519 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DO TEMA. HONORÁRIOS DEVIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO NA ÍNTEGRA. - Nos termos do artigo 85, §1º do Código de...
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Fórum de Saúde Brasil: evento discute os sistemas público e privado e os desafios da pandemia de Covid-19
... O último dia do Fórum será dedicado à discussão sobre a questão das vacinas e dos insumos. O primeiro debate abordará "O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a ...
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Fórum de Saúde Brasil: evento traça um retrato do setor a partir das lições da pandemia
... O último dia do Fórum será dedicado à discussão sobre a questão das vacinas e dos insumos. O primeiro debate abordará "O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a ...
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Fórum de Saúde Brasil: evento discute os sistemas público e privado e os desafios da pandemia de Covid-19
... O último dia do Fórum será dedicado à discussão sobre a questão das vacinas e dos insumos. O primeiro debate abordará "O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a ...
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Fórum de Saúde Brasil: evento discute os sistemas público e privado e os desafios da pandemia de Covid-19
... O último dia do Fórum será dedicado à discussão sobre a questão das vacinas e dos insumos. O primeiro debate abordará "O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... liberdade de consciência (forum internum) e aproxima-se da proteção ... constitucionalmente conferida à ... discussão. Não me parece que, em momento algum, esteja ... aqui a discussão ...
- Governo quer criar fórum com ministros, governadores e chefes dos poderes para discutir medidas de segurança nas escolas
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Construindo pontes para uma aprendizagem significativa - Centro Universitário de Valença - UNIFAA
... compreendem: Sala de Tutoria : dentro da sala de tutoria, há um fórum de discussões, ferramenta que permite ao tutor interagir com os discentes ... • sala de tutoria (fórum de discussão"); • trocas de mensagem entre todos os atores; • comunica\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 72 ... 20. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, ... Muito recorrente na Escandinávia, essa discussão acaba por se retroalimentar de exemplos dos países que a compõem, ...
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Polícia administrativa
... Belo Horizonte: Fórum, 2017 ... 3. TÁCITO, Caio. O poder de polícia e seus limites. RDA , ... Aqui, porém, a discussão diz respeito à possibilidade de exercício dessas funções restritivas ...
- Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia