forum de discussão
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073282-76.2017.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PESSOAS JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL PARTICULAR. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. O ARTIGO 5º DA LEI Nº 12.153/09 DISPÕE QUE...
... JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO E VARA DE ... FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO ... ENTRE AS PESSOAS ... O ENUNCIADO ... Nº 21 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ENUNCIADO Nº 4 ... DAS ... -
Processo nº 0006239-88.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... DISCUSSÃO" ... ENVOLVENDO ... POSSIBILIDADE ... LITISCONSÓRCIO ... PESSOAS \xC2" ... ENUNCIADO Nº 21 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ...
- Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
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Acórdão nº 1.0549.15.006288-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
MENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. AÇÃO ANTERIOR. LIMITAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO MULTITUDINÁRIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. DEBATE ACERCA DA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELA SENTENÇA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMPREENDIMENTO DE OBRAS. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA VIZINHANÇA DA COMUNIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. INDENIZAÇÃO
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Acórdão nº 1.0549.15.006288-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
MENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. AÇÃO ANTERIOR. LIMITAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO MULTITUDINÁRIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. DEBATE ACERCA DA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELA SENTENÇA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMPREENDIMENTO DE OBRAS. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA VIZINHANÇA DA COMUNIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. INDENIZAÇÃO
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O enunciado n. 145 do Fórum Permanente de Processualistas Civis 10 , bem como o entendimento de ... É válida para discussão a doutrina de Araken de Assis, que enfatiza a importância de se pensar no ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... do direito de resposta presente na lei, o que ensejou discussão ... sobre se o art. 5º, inciso V, que assegura o direito de resposta, ... (Org.). Propaganda ... eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 373) ... Sobre o princípio da imediaticidade, Amanda Perli e ...
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Decisão Monocrática Nº 0001889-82.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-10-2019
... 0001889-82.2019.8.24.0000, da Capital - Fórum Eduardo Luz ... Suscitante : Juiz da Vara de Direito Militar da Comarca ... discussão sobre carreira castrense, a atrair a incidência do disposto no art. 2°, ...
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Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável
Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável
... ção, estabeleceu um aparato para tanto, que se transformou em fórum universal, político e jurídico, para a discussão de questões ... - Zona franca
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O possível destino da contribuição sindical no Supremo
O possível destino da contribuição sindical no Supremo
... 8º, IV, parte final, da CRFB)" ... "Assim sendo, a discussão sobre a constitucionalidade, ou não, da desconstituição da ... ção desse sistema de financiamento sindical, sendo que em 2004, no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), foram discutidas e debatidas de forma ampla ... -
Parte especial
... verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ... Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis: ... N. 145. No processo do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... questão da suspeição precede a discussão sobre incompetência, nos ... termos do art. 96 do Código de Processo ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando houve confronto entre ...
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Os critérios e elementos essenciais para fixação do quantum indenizatório nos crimes contra a honra praticados na internet
... contra a honra perpetrados através da internet permitem a discussão de diversos relevantes temas. Embora seja importante a questão do ... são seu objeto, quer em relação aos outros comentadores do mesmo fórum, num diálogo encarniçado, em regra destituído de qualquer valor ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Arquitetura do planejamento sucessório , tomo II, Belo Horizonte: Fórum, 2021 ... DANIELE CHAVES TEIXEIRA E DANIELLE TAVARES PEÇANHA ... 30. Sobre a discussão em torno da flexibilização e autonomia no que tange aos pactos ...
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Práticas Antissindicais
... não se lembrou, mais uma vez, da soberania da assembleia como fórum soberano de deliberação coletiva e prática democrática. De fato, ... discussão franca e pública das divergências. Se o Poder Judiciário e o ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... do Tomador/Autoridade Contratante e da Empresa do Projeto, como um fórum para discussão das referidas questões (mas não de tomada de decisões) ...
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Fórum de Saúde Brasil discute a importância dos investimentos em pesquisas e tecnologias no enfrentamento da pandemia
... O último dia do Fórum será dedicado à discussão sobre a questão das vacinas e dos insumos. O primeiro debate abordará "O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... Daí o fato de que, por aqui, a discussão quanto à prevalência do negociado sobre o legislado tenha causado ... (12) O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) já foi objeto de comentários em outras ...
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A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... Bases sociológicas para a discussão multicultural ... , p. 65.) O natural seria haver uma preponderância dos ... Cada fórum de discussão é precedido de muitos outros, que já prepararam o caminho, ... -
A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... IFES utilizam interlocução direta com os usuários, 1,9 % possuem fórum de discussão ou Twitter ; 3,8% possuem blogs para essa interlocução ...
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As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
... 1. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 260 ... tas de discussão qualquer assunto, tampouco que os associados possam aproveitar daquele ... ões de julgamento do Tribunal do CADE também podem servir como um fórum ...
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Decisões Monocráticas nº 1034239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... trecho: IV- O que se pretende é estabelecer previamente qual o fórum legítimo para se tratar de guarda de menor, fórum este, obviamente, onde o menor deverá estar para que a discussão sobre a guarda se instale ... Qualquer digressão relativa à guarda de ...
- Zona franca
- Há três semanas oposição e governo se enfrentam sobre eleições diretas na CCJ