forum de discussão
- Governo e oposição se enfrentam sobre eleições diretas na CCJ da Câmara
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Juntamente com outras conferências da ONU, elas representaram um fórum de discussão onde os princípios da justiça de gênero poderiam ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006654020194050000), 12-05-2021
PROCESSO Nº: 0800665-40.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: James Fontes Barbosa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA (ART. 966, V, DO CPC). AÇÃO ORIGINÁRIA. EMBARGOS À...
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Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... avaliar e aprovar a utilização do mecanismo e o objeto da discussão, conforme a tabela abaixo. Tabela 1 — Diferenciação entre Audiências ... É tão somente fórum de discussão, momento de serem levadas demandas, interesses e anseios ... -
Tributação e novas tecnologias
... órias de cada parte, faz-se necessário definir os termos da discussão. O conceito de software , em sua pureza, está ligado ao conceito de ... Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE , Belo Horizonte, ano 5, n ...
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Decisão monocrática Nº 38404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... acusados para os interrogatórios, o que aconteceu no corredor do fórum, por falta de local apropriado, a gravação prosseguiu na sala, do a captação da discussão sobre o mérito processual, ouvida posteriormente pela causídica ...
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Decisões Monocráticas nº 121283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2014
... a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum de discussão virtual. 3 ... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...
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Decisão da Presidência nº 121283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2014
... a judeus, negros e nordestinos, dirigindo-as a dois usuários de um fórum de discussão virtual. 3 ... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...
- Alemanha prende quatro após ameaça a sinagoga no Yom Kippur
- Agora há candidato a governo em tocantins
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IDP recebe Maia e Guedes para debate sobre reforma administrativa
IDP recebe Maia e Guedes para debate sobre reforma administrativa
... Trata-se de um fórum de discussão que reúne grandes nomes da Administração Pública ... - No parque lage, toda nudez será bem-vinda
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The Social Representation of IT Governance: The Standpoint of IT Professionals.
... contribuicao da teoria das representacoes sociais para analise de um forum de discussao virtual. Temas em Psicologia, 19(1), 233-242. Retrieved from ...
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Processo nº 0030603-27.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... que a discussão na lide trata de direito pessoal, ... modo, a propositura da ação no Fórum Central da ...
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Processo nº 0054764-69.2016.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... do Fórum Regional da Barra da Tijuca. A divisão da ... atendeu no caso concreto. Irrelevância da discussão acerca ...
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Acórdão nº 0003973-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... lançamentos dos impostos cobrados, diante da discussão referente à desapropriação para ... fins de utilidade pública do ... Orientação dos Enunciados nº 267 e 268 do Forum Permanente de Processualistas Civis ... Dá-se provimento ao presente ...
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... ões mensais, fóruns ou workshop entre as organizações, para discussão de problemas ou novos negócios: ... Durante o encontro, que também ... Não sabemos ainda o formato, pode ser fórum, workshop”, detalhou André Magalhães. [ ... ] segundo o presidente da ... -
A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS
O artigo apresenta uma reflexão sobre a posição do Poder Judiciário brasileiro em reconhecer a responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Pretende-se demonstrar a necessidade de não generalizar essa interpretação nos casos de ações judiciais que tenham a força de alterar uma política pública. A questão da solidariedade não deve ser...
... é bem diferente quando o objeto da ação judicial é a discussão da política pública em sua essência – caso em que haverá a ... São Paulo: Fórum, 2012. p. 103-112 ... 13 BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para ... -
Legislação
... que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores ... PARÁGRAFO ÚNICO ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos à juventude; e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015150-21.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-05-2020
HABEAS CORPUS. DELITO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE QUE REQUER A REVOGAÇÃO / RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR, BEM COMO O TRANCAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU DA AÇÃO PENAL. WRIT PARCIALMENTE PREJUDICADO, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DA PACIENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE REPUTA INVIÁVEL PELA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS....
... poderá ser cumprida quando o acesso ao Fórum Central ... for normalizado” ... 4. Portanto, constata-se que sobreveio ... do princípio da insignificância, não comportam ... discussão na via estreita do habeas corpus, que ... não se presta para revolvimento ... - Perspectivas econômicas 'escureceram', alertam líderes empresariais e governamentais em Davos
- Perspectivas econômicas 'escureceram', alertam líderes empresariais e governamentais em Davos
- Perspectivas econômicas ficaram mais sombrias, alertam líderes empresariais e governamentais em Davos
- Mais transparência com nova taxa do bndes
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... Reforma Sindical: relexões sobre o relatório inal do Fórum Nacional do Trabalho. Senado Federal. Consultoria Legislativa do Senado ... A OIT desenvolve um processo crescente de discussão do sistema de custeio sindical, com a participação do Governo ...