forum guarulhos processos criminais
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Direito Processual Penal
... ça federal, opera-se a separação dos processos, cabendo à justiça estadual processar e julgar ... das coisas, até a chegada dos peritos criminais; ... (C) a requisição do Ministério ... contra policial federal no Aeroporto de Guarulhos (artigo 331, do Código Penal), com pena prevista ... Termo Circunstanciado e encaminhado ao Fórum ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - ... de Feira de Santana; c) antecedentes criminais estadual e federal em nome da Parte Requerente d) ... Alegou que o menor JOSUÉ residia em Guarulhos-SP com os genitores, porém, quando a doença da ... que norteia a eventual união dos processos, observa-se que a presente ação fora ...
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Acórdão, Processo nº 0000190-68.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... ções, o Juiz Trabalhista extinguiu os processos sem resolução do mérito e condenou a empresa ... colhidos no âmbito das investigações criminais e da audiência de instrução e julgamento ... profissional do advogado na cidade de Guarulhos/SP. Testificou que nunca esteve na cidade de São ... que, na segunda audiência, chegou a ir ao Fórum, mas não houve acordo; que eles quem tomavam ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte ... jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL *Tipo de Ato: I - ... Públicos Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do ... De Família E Sucessões Do Foro De Guarulhos Da Comarca De Guarulhos/sp Deprecado: Juízo De ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.007061-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... ) IMPETRADO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19SSJ > SP INTERESSADO(A) : Justica Publica : ... da defesa tcnica nos autos dos processos de n.0000963-03.2016.403.6119 e n ... decises em questo, prolatadas nos autos criminais de nmeros 0000963-03.2016.403.6119 e ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam intimadas as partes, ... Públicos Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do ... esta Unidade Judiciária para atuar em processos não albergados pelo benefício da gratuidade ... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE GUARULHOS DA COMARCA DE GUARULHOS AUTOR: M. H. D. S. D. S., ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... (Diadema, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e Mogi das Cruzes), Santos, Taubaté, ... presídios e nas Varas das Execuções Criminais, 177 advogados da Funap eram pagos pelo estado ... da experiência para a apreensão dos processos" sociais e culturais 14 , este artigo conta a hist\xC3" ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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A consolidação processual
... , editada em 1942, nada previa sobre os processos concursais envolvendo grupos de empresas. Aliás, ... tem o inconveniente de permitir o chamado forum shopping 303 , pois o devedor poderia alterar o ... Barbosa, origem: 6ª Vara Cível de Guarulhos, j. 7.11.2016) ... 356. Em caso recente, ... (onde tramitam ações cíveis e criminais, processos de competência do Júri, execuções ...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.°, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP ... ; ANTECEDENTES: responde a outros dois processos criminais. Porém, por ser vedada a utilização ... /1991, Solteiro, brasileiro, natural de Guarulhos ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... Cíveis, da Fazenda Pública e Criminais, nos Centros Judiciários de Solução de ... Requerido: Unimed De Guarulhos-cooperativa De Trabalho Medico Decisão: ...
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Capim grosso - Vara cível
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... interrupções de audiências de outros processos; ... 4. Procure um local com bom sinal de ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do TJCE, data do julgamento: 18/06/2021, data da ... , 54, Vila Paulista, Gopoúva, GUARULHOS - SP - CEP: 07040-310 Nome: EBANX LTDA Endereço: ...
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Capim grosso - vara cível
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... interrupções de audiências de outros processos; ... 4. Procure um local com bom sinal de ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do TJCE, data do julgamento: 18/06/2021, data da ... , 54, Vila Paulista, Gopoúva, GUARULHOS - SP - CEP: 07040-310 Nome: EBANX LTDA Endereço: ...