forum social mundial
-
II Fórum Social Mundial: sentidos e desafios
Este texto enfatiza os sentidos e desafios apresentados pelo II Fórum Social Mundial, tendo como elementos de análise o caráter plural e a eficiência do trabalho em rede. A efervescência de diversos movimentos sociais, suas lutas e bandeiras por uma globalização alternativa e solidária, onde a dignidade humana possa ser o prisma de um outro mundo possível. Desafios futuros também são trazidos...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... fundamentais nos campos poltico, econmico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ... relatrios peridicos, inclusive pela rede mundial de computadores ... ARTIGO 60 ... Os ...
- Um breve olhar sobre o fórum social mundial 2006
-
Lula voltará Ã cena no Fórum Social Mundial
SàO PAULO. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar à cena política com o Fórum Social Mundial (FSM), em fevereiro. O fórum, que sempre foi um espaço favorá vel ao petista, será realizado este ano em Dacar, no Sene gal. Para Lula...
-
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... , enquanto estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... I - examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... II - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, ... ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ... IV - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais ... turística utilizados pela Organização Mundial de Turismo ... CAPÍTULO III Da ...
-
Fórum Social Mundial começa hoje em Dacar
Tatiana Farah DACAR. O Fórum Social Mundial (FSM) começa hoje em Dacar (Senegal) reunindo 50 mil ativistas de mais de 120 países. Pela 2ª vez em terras africanas desde que foi criado, em 2001, o FSM quer chamar atenção para problemas do continente e ...
-
Lula voltará Ã cena no Fórum Social Mundial
LULA NO Fórum Social Mundial em 2005: mãos amarradas com faixas brancas representaram combate à fome Tatiana Farah SàO PAULO. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar à cena política com o Fórum Social Mundial (FSM), em fevereiro. O f...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... liberdade de consciência (forum internum) e aproxima-se da proteção ... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... atendeu aos compromissos assumidos pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, desde sua ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
-
A mudança que faltou
... Em janeiro de 2003, no Frum Social Mundial, Lula fez um discurso para uma multido, ...
-
A disputa pela classe C
... um elemento entre muitos dessa nova base social. So dezenas de milhes de brasileiros ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... I- for determinado o fechamento do fórum; ... II- o expediente forense for encerrado ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
-
Dona do Magazine Luiza diz que empresário brasileiro está descolado do social
... nesta quinta-feira durante o segundo e ltimo dia do Frum Econmico Mundial Amrica Latina, que ocorre em So Paulo, que as empresas brasileiras assumam ...
-
Empresário brasileiro está descolado do social, diz dona do Magazine Luiza
... nesta quinta-feira durante o segundo e ltimo dia do Frum Econmico Mundial Amrica Latina, que ocorre em So Paulo, que as empresas brasileiras assumam ...
-
Para dona do Magazine Luiza empresário brasileiro está descolado do social
... nesta quinta-feira durante o segundo e ltimo dia do Frum Econmico Mundial Amrica Latina, que ocorre em So Paulo, que as empresas brasileiras assumam ...
-
Fórum Social Temático termina esvaziado
Poucos intelectuais estrangeiros compareceram ... PORTO ALEGRE - Como uma miniatura do Frum Social Mundial (FSM), o Frum Social Temtico (FST) terminou ontem, em Porto Alegre, com crticas Rio+20, esquerda e ao prprio evento, esvaziado no que se refere a ...
-
Decisão monocrática nº 2016.00236721-34 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 27-01-2016
... reforçar o policiamento na operação do Fórum ... Social Mundial, conforme atestam os ...
-
Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela ... ção do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático; ... III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; ... IV - a ...
-
A GALERA 'TERANGA' DA ÁFRICA
... Voluntrios da ltima edio do Frum Social Mundial esbanjam simpatia e ajudam a driblar ...
-
A presidente Dilma não irá ao...
... A presidente Dilma no ir ao Frum Social Mundial em Porto Alegre (de 24 a 29 de janeiro) ...
-
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... urbano em prol da inclusão social e da erradicação da pobreza, um compromisso ... reconhecido internacionalmente a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006 que, após ...