forum social mundial belem
4136 resultados para forum social mundial belem
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... que a mobilização e organização social das comunidades estão relacionadas com a defesa ... ção por permacultores 1 que estavam em Belém para preparação do Fórum Social Mundial, que ...
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Pandemia e crise ambiental: a alternativa ecossocialista/Pandemic and environmental crisis: an eco-socialist alternative.
... Sua lógica é a do social-darwinismo fascista: a sobrevivência dos mais ... Existe hoje em escala mundial uma corrente ecossocialista: há um movimento ... , que recentemente, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2009), ...
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Articulação internacional dos atingidos pela vale na luta contra o capital e sua forma destrutiva
... operates in its destructive form in social, cultural and environmental impacts. Arising from ... ; entre esses espaços, está o FSM (Forum Social Mundial) 4 ... Sua nona edição, realizada em Belém, capital do Pará, foi um momento de ...
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Acórdão nº 176.155 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 01-06-2017
?EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIÁRIAS A POLICIAL MILITAR DESLOCADO DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES. RÉU QUE NÃOCONSEGUIU DEMONSTRAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. COMPROVADO PELO AUTOR FATO CONSTITUTIVODO SEU DIREITO REFERENTE AO DESLOCAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO À NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DEPOUSADA E ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL ... BELÉM (2ª VARA CÍVEL DE BELÉM) ... APELANTE: ... ocorrência do Fórum Social Mundial, como também ... foi deslocado ... -
Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. A Case Study of Braskem in Maceió
O presente estudo investiga o impacto dos danos ambientais causados pela mineração de sal gema na cidade de Maceió, com foco no aprofundamento das desigualdades e segregação socioespacial urbana. A atividade de mineração, apesar de contribuir para a acumulação de capital, desencadeou a expulsão de comunidades locais, resultando em consequências significativas para o desenvolvimento urbano. A...
... Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil ... E-mail: diasdaniella@gmail.com ... e um aumento significativo da desigualdade social" nas cidades ... Um efeito dessa superacumula\xC3" ... Mundial e ficou mais perceptível a partir da década de ... na palestra de abertura da 9ª Edição do Fórum Social Mundial de 2009 ocorrido em Belém do ... -
Calendário geral da assembléia popular 'mutirão por um novo Brasil' atividades das entidades 2008-2009
... – Reunião do Conselho Hemisférico do Fórum Social das Américas – Panamá ... 3 a 8 – ... Internacional (CI) do Fórum Social Mundial – Nigéria Data a definir – Conferência ... 20 a 25 – Fórum Social Mundial – Belém ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... Fórum que atua como permanente "plantão de queixas" ... ão vinculados o Instituto Evandro Chagas (Belém, PA), credenciado pela Organização Mundial de ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... as condições de grande desigualdade social na região, aquelas realidades ofereceriam ... ções do mercado religioso em nível mundial (especialmente intensas no Brasil): urbanização ... Aí, a gente teve a ideia louca de ir até Belém, porque era 2008 e estava se preparando o Fórum ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Brasil – CNBB; (ii) Fórum" Nacional Permanente de Ensino Religioso \xE2\x80" ... de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga Humanista Secular do ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... contra a Mulher a Convenção d e Belém do P ará , no que mostra ser a violência ... Fórum, 2007, p. 305-306). Como já se indicou no ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ...
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Carta de Sobradinho - povos do São Francisco e do semi-árido se unem pela vida
7 a 12 – 3° Fórum Social das Américas – Guatemala 12 – 10º ... Mundial" de Luta contra as Transnacionais da Agricultura \xE2\x80" ... 20 a 25 – Fórum Social Mundial – Belém (PA) ... CARTA DE SOBRADINHO ... POVOS DO SÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ... ção Norte-Nordeste e suprimento a Belém (1.320 km de linha em 500 KV) ; ... - suprimento ... ção dos grandes problemas nacionais, como fórum de debate, centro de consulta em apoio ao ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito ... nº 11.995 de 16 de janeiro de 1996, Belém ...
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Decisão monocrática nº 2016.00236721-34 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 27-01-2016
... DESLOCAMENTO PARA BELÉM/PA. PARTICIPAÇÃO EM ... CURSO DE OPERAÇÕES ... reforçar o policiamento na operação do Fórum ... Social Mundial, conforme atestam os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 182296; Belém; Segunda Turma de Direito Privado; Rel. Des ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40500-98.2006.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... ções de trabalho, à responsabilidade social, aos valores éticos e morais, bem como a ... das pressões de ambientalistas no Fórum Social Mundial, em Belém, em 2009 ... Ademais, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os holandeses em uma ... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ... a ordem constitucional se torna “[ ... ] um forum ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... superintendências regionais em Manaus, Belém, Recife, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte, São ... para instalar o site exploratório e social. É o que se passa a comentar ... 2.5.2.1 ... Belo Horizonte: Fórum, 2015 ... FERNANDES, Francisco Rêgo Chaves ... -
Decisão Monocrática Nº 0412533-32.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-09-2019
... viagem a Belém, onde participaria do Fórum Social Mundial, sem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... conhecida como “Conv enção de Belém do Pará”, ratificada pelo Estado ... Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 22 a 34. p. 22. [76] O ato ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Estado de Minas Gerais e Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... , Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda média ... Belém do Paraì (1994) ... Conferência Internacional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... CONCEITO DE MESMA LOCALIDADE. BELÉM E MOSQUEIRO. Art. 461 DA CLT. SÚMULA N. 6, ITEM ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Políticas públicas judiciárias
... ” e que permita “atar o laço social e oferecer aos indivíduos as marcas necessárias ... no gerenciamento dos processos e no Fórum de Múltiplas Portas ou Tribunal Multiportas do ... Em tempos de crise mundial na saúde, pela propagação de um vírus que ... Por sua vez, a Convenção de Belém do Pará, adotada pela Organização dos Estados ...
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... os aspectos relacionados à organização social, as relações de poder, a produção e ... 40% (quarenta por cento) da população mundial, de acordo com a Organização das Nações ... começou a ser elaborado em 2001, no I Fórum Social Mundial (Porto Alegre/RS/Brasil), quando ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... formas de com ela interagir, no âmbito social, haja vista as novas formas de organizações ... Curso de Direito Tributário ... 2. ed. Belém: CEJUP, 1993, v. 1, p. 18 ... EBOOK MANUAL DE ... será possível encontrar uma regulação mundial própria para a Internet (Marcel Leonardi, op ... Minas Gerais: Editora Fórum", 2019 ... CARVALHO. Paulo de Barros. Derivaç\xC3" ...