forum sorocaba processos
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 8ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p.140 ... 19 MIRANDA, Jorge. Manual de ... dos Direitos Fundamentais com os processos democráticos, especialmente, a partir da ... Grandes Primatas do GAP, na cidade de Sorocaba, em São Paulo. O juiz de Direito Edmundo Lúcio ...
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Ética profissional
... pessoa jurídica, em determinados processos judiciais ... De acordo com o Código de ... (A) Maria, ao comparecer ao fórum para a realização da audiência, terá direito ... Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... público interno ou Jéssica cuida de processos administrativos” ... Uma afirmação ... fórum há 60 processos judiciais, sendo que o menor tem ... D, e moram em cidades distintas, sendo Sorocaba, Itu, Valinhos, ou Araraquara, não ...
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Acórdãos nº 0016271-39.2014.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2015
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FLAVIO BENDITO ... dias 20 e 27 de maio de 2014, no Fórum de Sorocaba, atribuiu a si falsa ... Sorocaba, onde peticionou em alguns processos", dizendo-se advogado. Os funcionários do cart\xC3" ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... propício para essas negociações, 9 um fórum no qual devedor e credores se reúnem para ... Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia ... 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba do TJSP. Decisão em 01 nov. 2017 ... O ABUSO ...
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Economia do crime
... ão periférica na cidade média de Sorocaba-SP. In: II Simpósio cidades médias e pequenas ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... Analise economica da ... , em nada adiantará eficientes processos de persecução criminal e julgamento. Por ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos ... foi um importante ... a devida atenção à população, aos processos e ao ... amplo diálogo com Vossas Excelências, ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ...
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Acórdão nº 2006/0123752-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a partir de uma enchente que atingiu o Fórum da Subseção Judiciária de Sorocaba/SP os autos de muitos processos teriam sido danificados, sendo que os autos da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ...
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Acórdão Nº 211805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ESTELIONATO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO DA CUSTÓDIA CAUTELAR: INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU...
... Quarta Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP (Ação Penal n ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de ... SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ... fornecer a ela dados de processos" aos quais tinha acesso em razão de ... sua funç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 211805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Sorocaba/SP (Ação Penal n. 1507226-58.2019.8.26.0602), ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ... o intuito de fornecer a ela dados de processos aos quais tinha acesso em razão de sua função ...
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Decisão monocrática Nº 215292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... Sorocaba/SP (Ação Penal n. 1507226-58.2019.8.26.0602), ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ... o intuito de fornecer a ela dados de processos aos quais tinha acesso em razão de sua função ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, indicam aumento de ... , Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba já têm o novo cartório. As varas agrupadas compreendem competência ... -
A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... (em São José dos Campos, Guarulhos e Sorocaba), além de dois anexos judiciais (funcionam ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... De 3 mil processos em trâmite, cerca de 500 dizem respeito ao ... -
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Especial de Direito Tributário, no Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e ... Tributário , realizado pela OAB, em Sorocaba (SP), no dia 16 de março de 1994, expondo sobre ... – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários, em Fortaleza – ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Instrução e manifestação em processos para Consultoria Jurídica, Conselhos 39 ... ção em evento High Level Political Forum, plataforma internacional de monitoramento dos ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... Organização de ...
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STJ manda Sorocaba fazer levantamento de medidas de segurança
STJ manda Sorocaba fazer levantamento de medidas de segurança
... ) forneça à Defensoria Pública de São Paulo a relação dos processos da comarca em que foram aplicadas medidas de segurança contra pessoas com ... máximo de dois anos para viabilizar as mudanças do acervo no fórum ... -
Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. BENTHAM, Jeremy. Principles of penal law ... ítica sobre a atuação da mídia nos processos pré e pós-legislativo. Comentários sobre a ... ão periférica na cidade média de Sorocaba-SP. In: II Simpósio cidades médias e pequenas ...
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'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem ... Já temos as regiões de Sorocaba e da Baixada Santista com esse inquérito ... ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... -
A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... ; Professor Substituto da Ufscar, Campus Sorocaba (2011-2013); Professor da Faculdade de Direito de ... urbanizadas são obtidas através dos processos de parcelamento de solo ... Sobre a ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por ... Nelson Saule, Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, do Sr. Caio Portugal, ... ípios; • a integração entre os processos de licenciamento urbanístico e ambiental dos ...
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Principais atos de disposição processual
... que possa vir a ser aplicada em outros processos versando sobre idêntica questão de direito ” ... , inclusive, Enunciado 19 aprovado no FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), que diz: ... 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...