frança mapa
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. II - relação ...
- 4° PREMIO ROBERTO DE FRANÇA PERNALONGA DE TEATRO ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE, torna pública a alteração do Anexo III, referente ao Cronograma de Atividades do 4° PREMIO ROBERTO DE FRANÇA PERNALONGA DE TEATRO. O novo cronograma estará disponível no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br e no Mapa...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
...ídos dentro do rio, propriamente dito (relatório fotográfico e mapa de localização em anexo). . Numa área contígua a casa de veraneio, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, quando em exercício das atividades inerentes às atribuições do ...
- 4° PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA PERNALONGA DE TEATRO RESULTADO FINAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE, torna público o Resultado Final do 4° PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA PERNALONGA DE TEATRO/2022. O resultado estará disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 19 de junho de 2023. Silvério...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... individual e do alcance das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual visa a aferir o desempenho ...
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
...XV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;. XVI - Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI;. XVII - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005464920174058310), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800546-49.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Juliana Antonio Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... DE GERENCIAMENTO DE CIDADES outorgada a Francisco Jabel Inojosa França" Segundo, em que constam os seguintes poderes: participar em licitações p\xC3"...-se a objeto diferente do processo licitatório em questão; b) no mapa de apuração de preços consta número diferente do processo licitatório ... -
Em são paulo, principais candidatos disputam 2020 de olho em 2022
... com acesso a dados que apenas a gestão municipal tem.Já Márcio França" (PSB) parece se equilibrar entre duas eleições: a que ele perdeu para Jo\xC3"...Numa sala na sede do PSB, há um mapa da capital com os resultados, por zona eleitoral, da eleição para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
.... . Arimar França Filho também foi ouvido nos autos como testemunha. Pelo processo ... quantidade de agulhões pescada acidentalmente e aquela informada no mapa de bordo da embarcação, mas a investigação não prosseguiu neste ... -
Rocha de 4 mil anos com marcações misteriosas seria 'mapa do tesouro' para monumentos perdidos, diz arqueólogo
...Em 2021, ela foi identificada inicialmente como um mapa tridimensional de um território da Idade do Bronze em Saint-Belec, na França, por pesquisadores. Agora, os profissionais têm trabalhado na decifração das inscrições que ela possui. Veja fotos: Tanque Panzer nazista é ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... disputas com a Argentina, na questão de Palmas, em 1895, e com a França, na questão do Amapá em 1899. . Se a PEB imperial mirava as ...O mapa abaixo apresenta a área em litígio: Américas. No apagar das luzes do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... centro geopolítico europeu – compreendendo Alemanha, Itália e França. . Com essa formação territorial muito especial do reino português, ... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de oferecer efetivo auxílio ...
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Odebrecht tentou pressionar Antígua para ilha não colaborar com Lava-Jato
... da Odebrecht no exterior e delator da Lava-Jato, Luiz Augusto França disse em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht ...(Confira no mapa). França era um dos administradores das contas da Odebrecht no exterior, ...
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Odebrecht tentou pressionar Antígua para ilha não colaborar com Lava-Jato
... da Odebrecht no exterior e delator da Lava-Jato, Luiz Augusto França disse em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht ...(Confira no mapa). França era um dos administradores das contas da Odebrecht no exterior, ...
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Mapa político europeu ganha contornos de extremos
...Na França, os socialistas de François Hollande amargaram uma derrota contundente. O MAS, o partido de centro-direita de Nicolas Sarkozy, levou 30% dos votos, ...
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Toffoli revoga decisão anterior e libera a importação de camarões do Equador
Toffoli restabelece importação de camarões do Equador
... sanitários bastante rígidos, como Estados Unidos, Itália, França e Espanha. Além disso, segundo nota técnica do Mapa, do ponto de vista ... -
Colaboração da Matemática brasileira na Web of Science (2004-2013)
... Technology (Alemanha) e Ministère des Affaires étrangères (França), com pesquisas laboratoriais e de simulação computacional em áreas ... 119 . . Figura 1 - Mapa de colaboração dos países presentes nos artigos brasileiros da área de ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ...% e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ... -
Global environmental governance as a regulatory and guarantee criterion for environmental justice
This article deals with the theme of Global Environmental Governance for the achievement of Environmental Justice. Its general objective is to analyze the former, in its public, business and civil society spheres, for the regulation and guarantee of the latter. At the end, it makes the observation that Environmental Justice, as a common humanitarian problem, is the main objective of Global...
... 227.000 toneladas de óleo cru, partiu-se ao meio na costa bretã, França, em uma tempestade, criando uma maré que destruiu praias e vida marinha, ... restritos no Congresso de Viena que, em 1845, redesenhou o mapa da Europa depois da derrota da França Napoleônica, seguidos de outros ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas com base em ... Estado brasileiro não é laicista , como o seriam a França e a Turquia. Nesse sentido, a tolerância religiosa seria mais um ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA", quanto ao cumprimento dos requisitos previstos para a concessão do benef\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11078-59.2016.5.03.0183)
...França de Andrade. Agravado ... Advogado :Dr. Raphael Mapa da Fonseca. GMMGD/per/mas. ...
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Em seu primeiro dia, macron se aproxima da direita e da ue
... em massa e a mesma falta de rigor que já causaram muitos danos à França " criticou Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Frente Nacional, ...Segundo Merkel, os dois expressaram a vontade de desenvolver um mapa de recuperação da UE e da zona do euro, e afirmaram estar dispostos a ...
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Bem-vindo a Listenburgo: o país que não existe, mas se tornou viral
...Ele publicou a imagem de uma mapa da Europa com um novo país desenhado acima da Espanha - um recorte shopado" da França, de cabeça para baixo. Na legenda, ele brincou: "tenho certeza de que os ...