franchising no brasil
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Nova radiografia do setor
Franchising ... No próximo Café com Franquia, evento mensal promovido pela ABF-Rio, ... Ricardo Camargo fará uma apresentação sobre o franchising no Brasil e no mundo. De acordo com levantamento da associação, o sistema faturou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring) ... 10.05 - Agenciamento, corretagem ...
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A atual lei de franquias
... O crescimento do franchising no Brasil demonstra essa dinâmica ... Nessa linha, a nova Lei de ...
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Contratos empresariais
... 250 O Contrato de franquia (franchising) surgiu, como tantos outros novos contratos empresariais, como uma ... o tema disciplinamento por apenas uma legislação, como ocorre no Brasil (Lei nº 8955/94). Naquele país, normas federais e também estaduais ...
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A prática de canibalismo no mercado de franquias
Daiana Takeshita: A prática de canibalismo no mercado de franquias
... Trazendo esse conceito para o universo do franchising, canibalismo é a conduta adotada pela franqueadora e que acaba por ... É fato notório que na história do franchising no Brasil vários franqueados se apossaram dos segredos do negócio do franqueador e ... -
Não incide ICMS em royalties pagos no sistema de franquias
Geovane Alves: Não incide ICMS em royalties pagos em franquias
O sistema de franchising no Brasil teve início na década de 1960. Naquela época, o sistema se ... -
Contratos Empresariais
... Por exemplo: Na compra e venda internacional, em que o comprador no Brasil adquiriu várias peças de um exportador na Europa. Nesse caso, a ... Para Fran Martins: ... O Contrato de franquia (franchising) surgiu, como tantos outros novos contratos empresariais, como uma ...
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Contratos
... Para Fran Martins: ... O Contrato de franquia (franchising) surgiu, como tantos outros novos contratos empresariais, como uma ... o tema disciplinamento por apenas uma legislação, como ocorre no Brasil (Lei nº 8955/94). Naquele país normas federais e também estaduais ...
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Acordao N° 1312734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Direito empresarial e processual civil. Ação de resolução de contrato de franquia c/c reparação de danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Preliminar afastada. Circular de oferta de franquia. Registro da marca junto ao instituto nacional de propriedade industrial. Obrigatoriedade. Informação relevante. Omissão.
... Cuida-se de apelação cível interposta por Panelinhas do Brasil Franchising Ltda (atual denominação ... PB Franchising Ltda) em face da ... -
Feira ajuda cariocas na escolha de uma franquia
... eventos internacionais, expectativas aumentam para a Rio Franchising Business ... Luciana Calaza ... lucalaza@oglobo.com.br ... Diversidade. De ... Brasil e, mais especificamente, o Rio, está às vésperas de sediar grandes ...
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Acórdão Nº 0047547-83.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-06-2022
... franchising) (itens 10.04 e 17.08 da lista de serviços prevista no Anexo da Lei ... por entidades que representam o setor de ‘franchising’ no Brasil ... Pontuou não haver dúvidas de que a decisão proferida pelo STF ...
- Receita de franquias de ‘fitness’ cresce 13%, acima do setor
- Feira de franchising no rio
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Os caminhos da ética no 'franchising'. A importância de um Código de Ética
... Temos, hoje, no Brasil, a reger o franchising, uma legislação específica, a Lei n. 8.955/94, que trata mais do oferecimento da franquia aos possíveis candidatos do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2016
... 28 ... Ordem dos Advogados do Brasil ... de Frotas e Franchising, conforme descrito a seguir: ... Aluguel de Carros: A Companhia aluga ...
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Acórdão Nº 4015973-54.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO ANULATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE FRANCHISING" - DECISÃO DE DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PELA ASSOCIAÇÃO AUTORA, A FIM DE DETERMINAR À DEMANDADA A ABSTENÇÃO DE ATOS DE COBRANÇA E INSCRIÇÃO DE SUAS ASSOCIADAS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RECLAMO DA FRANQUEADORA RÉ. AVENTADA A ILEGITIMIDADE ATIVA DA AGRAVADA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE...
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Raios X do setor
em faturamento ... O segmento de saúde e beleza foi, dentro do franchising,o ... que, em termos financeiros, mais cresceu no Brasil em ... 2013, ...
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Franquicias multiunidades y gobernanza relacional: un estudio de las redes operativas en Brasil
La relación entre los mecanismos de gobernanza relacional y las franquicias de unidades múltiples, donde un único franquiciado posee y opera múltiples unidades, ha recibido atención limitada en la literatura existente. Estudios anteriores se centran principalmente en el papel de la confianza en tales acuerdos. En consecuencia, este estudio tiene como objetivo desarrollar y probar un modelo...
Multi-unit franchising and relational governance: A study of operating networks in Brazil ... INTRODUCTION ... The franchising model has gained widespread recognition ... -
Decisão Monocrática Nº 0015273-64.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-05-2020
... Apelados : Conceito Franchising e Licenciamento Ltda. e outro ... Advogados : Shirley Theiss (OAB: ... A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que "o Estado prestará assistência jurídica integral e ...
- Acórdão Nº 0810239-50.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
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Decisão Monocrática N° 07185872820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
VERACILDA CARNEIRO MACHADO, VINÍCIUS MACHADO e V2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ? ME interpuseram Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, tendo por agravada PB FRANCHISING LTDA (Panelinhas do Brasil Franshising), em face das decisões (91770326 e 92224896 do processo de origem) proferidas pelo MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Brasília ? DF no Cumprimento...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... BRASIL, 1996). A regra consagra que, nos contratos de adesão, a cláusula ... “ Franchising is other people’s money” é definição comum de franquia para o ... -
Processo nº 0000764-54.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
... IMPETRANTE ... : PRA QUE MARIDO FRANCHISING LTDA ... : RODOLFO CORREIA CARNEIRO ... : XII JEC REGIONAL DO MEIER ... : ...
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A primeira escola de rock do país
Franchising ... Uma rede americana de escolas de música, a School of Rock, que ... filme de mesmo nome protagonizado por Jack Black em 2003, chega ao Brasil, via franchising. Localizada em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, ...
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Estudos sobre franquia: uma pesquisa bibliométrica no período de 1993 a 2014
Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da produção científica sobre franquia nos principais periódicos de administração do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliométrica sobre os periódicos de administração classificados nos estratos A2 e B1. A amostra está composta por vinte e dois artigos que disponibilizam o acesso por meio eletrônico. Como resultado, evidencia-se que os periódicos...
... STUDIES ON FRANCHISING: A BIBLIOMETRIC SURVEY THE PERIOD OF 1993 ... THE 2014 ... sobre franquia nos principais periódicos de administração do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliométrica sobre os periódicos de ...